Competências de Foro em Notícias

Segundo a redatora designada, ministra Dora Maria da Costa, "não há lei que ampare a tese de que deve ser reconhecida a competência do foro de seu domicílio", e a produção de prova seria prejudicada caso... fosse admitida a competência territorial onde o autor tem domicílio... O trabalhador levou o caso ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), buscando confirmar a competência da Vara de Gurupi, em razão do seu domicílio ser próximo a essa cidade

Segundo a redatora designada, ministra Dora Maria da Costa, não há lei que ampare a tese de que deve ser reconhecida a competência do foro de seu domicílio, e a produção de prova seria prejudicada caso... fosse admitida a competência territorial onde o autor tem domicílio... O trabalhador levou o caso ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), buscando confirmar a competência da Vara de Gurupi, em razão do seu domicílio ser próximo a essa cidade

Segundo a redatora designada, ministra Dora Maria da Costa, "não há lei que ampare a tese de que deve ser reconhecida a competência do foro de seu domicílio", e a produção de prova seria prejudicada caso... fosse admitida a competência territorial onde o autor tem domicílio... O trabalhador levou o caso ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), buscando confirmar a competência da Vara de Gurupi, em razão do seu domicílio ser próximo a essa cidade

“O foro competente para julgamento de ação de abstenção de uso de marca cumulada com pretensão indenizatória é o foro de domicílio do autor ou o foro do local onde ocorreu o fato.”... A ação foi ajuizada na comarca de Bento Gonçalves, foro do domicílio dos autores... Civil de 1973 , permite concluir que cabe ao autor a escolha de qual foro vai eleger para o ajuizamento da demanda

Segundo a redatora designada, ministra Dora Maria da Costa, "não há lei que ampare a tese de que deve ser reconhecida a competência do foro de seu domicílio", e a produção de prova seria prejudicada caso... fosse admitida a competência territorial onde o autor tem domicílio... O trabalhador levou o caso ao TRT10, buscando confirmar a competência da Vara de Gurupi, em razão do seu domicílio ser próximo a essa cidade

Segundo a redatora designada, ministra Dora Maria da Costa, não há lei que ampare a tese de que deve ser reconhecida a competência do foro de seu domicílio, e a produção de prova seria prejudicada caso... fosse admitida a competência territorial onde o autor tem domicílio... O trabalhador levou o caso ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), buscando confirmar a competência da Vara de Gurupi, em razão do seu domicílio ser próximo a essa cidade

“O foro competente para julgamento de ação de abstenção de uso de marca cumulada com pretensão indenizatória é o foro de domicílio do autor ou o foro do local onde ocorreu o fato.”... A ação foi ajuizada na comarca de Bento Gonçalves, foro do domicílio dos autores... Civil de 1973 , permite concluir que cabe ao autor a escolha de qual foro vai eleger para o ajuizamento da demanda

Segundo a redatora designada, ministra Dora Maria da Costa, "não há lei que ampare a tese de que deve ser reconhecida a competência do foro de seu domicílio", e a produção de prova seria prejudicada caso... fosse admitida a competência territorial onde o autor tem domicílio... O trabalhador levou o caso ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), buscando confirmar a competência da Vara de Gurupi, em razão do seu domicílio ser próximo a essa cidade

Segundo a redatora designada, ministra Dora Maria da Costa, "não há lei que ampare a tese de que deve ser reconhecida a competência do foro de seu domicílio", e a produção de prova seria prejudicada caso... fosse admitida a competência territorial onde o autor tem domicílio... O trabalhador levou o caso ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), buscando confirmar a competência da Vara de Gurupi, em razão do seu domicílio ser próximo a essa cidade

Segundo a redatora designada, ministra Dora Maria da Costa, "não há lei que ampare a tese de que deve ser reconhecida a competência do foro de seu domicílio", e a produção de prova seria prejudicada caso... fosse admitida a competência territorial onde o autor tem domicílio... O trabalhador levou o caso ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), buscando confirmar a competência da Vara de Gurupi, em razão do seu domicílio ser próximo a essa cidade