Conclusão do Curso de Magistério em Notícias

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  • Conheça as Áreas Onde o Advogado Não Inscrito na OAB Pode Atuar Legalmente

    Notícias02/12/2022Dr Alexandre Schneider
    de Direito em cursos preparatórios jurídicos ou em Faculdades de Direito, mediante a conclusão de Especialização (grau acadêmico mínimo), Mestrado ou Doutorado em Direito, em Instituição de Ensino Superior... de curso aprovado pela banca examinadora e passou pelo cerimônia de colação de grau... O artigo determina que os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final. 8) No Magistério Jurídico , como Professor
  • STJ (Tema 1.077)- REsp Repetitivo - Dosimetria - Condenação Anterior não Pode Desabonar a Personalidade e Conduta Social

    Notícias01/12/2021Carlos Guilherme Pagiola
    Em conclusão, o vetor dos antecedentes é o que se refere única e exclusivamente ao histórico criminal do agente... Conforme o Magistério de Guilherme de Sousa Nucci (in Código Penal Comentado, 18.ª ed. rev., atual. e ampl; Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 389), "conduta social não é mais sinônimo de antecedentes criminais... base para a conduta social, pois abrange todo o comportamento do agente no seio da sociedade, afastando-se desse seu raciocínio seu histórico criminal, verificável em sede de antecedentes penais" (in Curso
  • Ação da DPE-TO garante direito de posse em concurso público para Assistidos em Gurupi

    Notícias06/02/2015Defensoria Pública de Tocantins
    Conforme consta do Edital, exigia-se a formação mínima com “Certificado de Conclusão de Curso de Formação de Professores em Ensino Médio em Magistério, na modalidade Normal” e, no momento da posse, os... de Magistério, que é um curso de segundo grau que nem ofertam mais hoje em dia”, complementa... nível superior em curso de Licenciatura Plena em Pedagogia ou em curso Normal Superior
  • Juíza que citou 'raça' em sentença pode perder cargo? Veja o que diz a lei

    Notícias18/08/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    O prazo para conclusão da investigação é de 30 dias. Mas o que pode acontecer com a juíza... com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ➡️ Revisão da Vida Toda - PBC - Material Completo Atualizado 2020 ➡️ O curso... demitido, como a prática de crime comum, crime de responsabilidade, exercício de atividade político-partidária, recebimento de percentual nas custas do processo e exercício de outra profissão (salvo magistério
  • UFTM - MG abre inscrições para Concurso Público de Professores

    Notícias08/08/2016PCI Concursos
    de Curso; Estágio Supervisionado; Atividades Complementares; Outras Disciplinas do Curso de Engenharia Mecânica (1 vaga)... A Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, informa que a partir desta segunda-feira, 8, está recebendo inscrições do Concurso Público que visa a contratação de Professores do Magistério Superior... Técnicas da Assistência de Enfermagem (1 vaga), e Termodinâmica; Sistemas Térmicos; Máquinas Térmicas; Refrigeração, Ventilação e Condicionamento de Ar; Cálculonumérico Computacional; Trabalho de Conclusão
  • Promotor que atuou como professor de forma incompatível com o cargo ministerial deve pagar multa por litigância de má-fé

    Notícias18/03/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No caso concreto, a magistrada, por meio de testemunhas, chegou à conclusão de que o professor despendia cerca de 40 horas semanais nas suas atividades de coordenação de cursos e de docente, carga horária... observou que a Constituição Federal , a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e atos normativos da instituição vedam o exercício de qualquer outra atividade por parte dos promotores, a não ser o magistério... "A conclusão, portanto, é a de que houve infração aos comandos dos artigos 128 , § 5º , II , 'c' e 'd' da Constituição Federal , ao artigo 44 , III e IV da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
  • Promotor que atuou como professor de forma incompatível com o cargo ministerial

    Notícias11/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No caso concreto, a magistrada, por meio de testemunhas, chegou à conclusão de que o professor despendia cerca de 40 horas semanais nas suas atividades de coordenação de cursos e de docente, carga horária... observou que a Constituição Federal , a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e atos normativos da instituição vedam o exercício de qualquer outra atividade por parte dos promotores, a não ser o magistério... "A conclusão, portanto, é a de que houve infração aos comandos dos artigos 128 , § 5º , II , ’c’ e ’d’ da Constituição Federal , ao artigo 44 , III e IV da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
  • Promotor que atuou como professor de forma incompatível com o cargo ministerial deve pagar multa por litigância de má-fé

    Notícias18/03/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No caso concreto, a magistrada, por meio de testemunhas, chegou à conclusão de que o professor despendia cerca de 40 horas semanais nas suas atividades de coordenação de cursos e de docente, carga horária... observou que a Constituição Federal , a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e atos normativos da instituição vedam o exercício de qualquer outra atividade por parte dos promotores, a não ser o magistério... "A conclusão, portanto, é a de que houve infração aos comandos dos artigos 128 , § 5º , II , 'c' e 'd' da Constituição Federal , ao artigo 44 , III e IV da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
  • Prefeitura de Afrânio - PE abre Processo Seletivo para contratação de Docentes temporários

    Notícias10/04/2015PCI Concursos
    Os interessados em atuar como Docente do Ensino Fundamental - Jovens e Adultos, EJA 1ª e 2ª fases (2), o pré-requisito é ter Diploma de conclusão do curso de magistério fornecida por instituição reconhecida... Para a vaga de Professor Interprete de Líbras (3), é preciso ter Diploma ou Certificado de conclusão do curso de licenciatura plena em pedagogia ou em qualquer outra área de educação, fornecido por instituição... reconhecida pelo MEC, com especialização no curso de Líbras e que comprove a aptidão para desenvolver suas funções
  • Instituição condenada a indenizar horas-aula de professor de EAD tem recurso negado

    Notícias09/10/2020Tania Dantas
    Assim, como sedimentado, é possível sim a redução salarial de professores, desde que comprovada a redução de número de alunos de seu curso, ônus do qual a ré também não se desincumbiu, devendo ser mantida... artigo nº 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394 /2006) dispõe que “os sistemas de ensino valorizarão os profissionais do setor assegurando, nos estatutos e planos de carreira do magistério... magistrada explicou que a dedicação extraclasse dos professores, como as EADs, “não tem o condão de lhes impingir que este período não seja remunerado condignamente”, acrescentando que “não modifica essa conclusão
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