Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

É o que determina a Lei 8.414/19, do ex-deputado Altineu Cortes, que foi sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quinta-feira (13/06... hepatopatia grave; estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante); contaminação por radiação; síndrome de imunodeficiência adquirida, ou ainda outra doença considerada grave com base em conclusão

1, página 12: No Art 1º, em seu inciso II: Onde se lê: "II - o Ex 001 do código 4015.19.00 da NCM, constante na Resolução CAMEX nº 07, de 17 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União... CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução CAMEX nº 01, de 15 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2018, Seção... no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:" S E C R E TA R I A - G E R A L SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL RESOLUÇÃO Nº 1, DE

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 11-3, a Portaria Conjunta 6.549 SEPREVT-MC, de 9-3-2020, que, em razão do estado de calamidade pública em decorrente de Chuvas Intensas, autoriza o INSS... Esta norma também autoriza o INSS a dar atendimento prioritário na análise e conclusão dos requerimentos de concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais, em relação aos beneficiários

O JUIZ JAMES FERREIRA SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em face da Resolução n. 201 /2019, publicada no Diário da Justiça Militar eletrônico - DJMe, de 20/02/... Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 40, §§ 14 e 15 , da Constituição da República, do art. 36, §§ 14 a 16, da Constituição Estadual, da Portaria Previc n. 80, de 12/02/2015, publicada no Diário... no Diário Oficial da União - DOU de 12/02/2015 – página 50 – Seção 1, que aprovou o PREVIPLAN (Plano de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais). 1.7 A jornada de trabalho

Essa é a determinação da Portaria nº 1/2019, assinada pela juíza federal Cristina Maria Costa Garcez e publicada no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região... De acordo com a Portaria, no momento da prática de qualquer ato processual (ato ordinatório, cumprimento, conclusão, etc), o servidor responsável deverá providenciar a digitalização dos autos e a respectiva

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 13.595 /18, que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias... No caso de não haver candidato inscrito em concurso que tenha ensino médio, poderá ser contratado trabalhador com ensino fundamental, que deverá comprovar a conclusão do ensino médio no prazo máximo de

A norma foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira (23/5) e significa a conclusão de articulação política liderada pelo deputado Roberto Engler para a integração de 19 municípios da região.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 13.595 /18, que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias... No caso de não haver candidato inscrito em concurso que tenha ensino médio, poderá ser contratado trabalhador com ensino fundamental, que deverá comprovar a conclusão do ensino médio no prazo máximo de

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 13.595 /2018, que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias... No caso de não haver candidato inscrito em concurso que tenha ensino médio, poderá ser contratado trabalhador com ensino fundamental, que deverá comprovar a conclusão do ensino médio no prazo máximo de

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), pelo Portal do Palácio do Planalto nessa terça-feira (27), a lei ordinária de nº 13.460 de 26 de Junho de 2017... a defesa dos direitos do usuário, em observância às determinações desta Lei; VI - receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão... Desde antes, o cidadão tinha acesso ao mecanismo que recebe milhares de ligações e mensagens pela internet, mas somente essa semana a lei foi publicada como incentivo pelo Palácio do Planalto