Condenação Pelo Crime de Latrocínio em Notícias

pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte, previsto no artigo 157 , parágrafo 3º do Código Penal - CP )... que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, motivaria a anulação da condenação... No HC, ele se insurgia contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve sua condenação

No delito de roubo, o agente se volta contra o patrimônio da vítima, enquanto que no crime de latrocínio, há uma ação dolosa que lesiona dois bens jurídicos distintos o patrimônio e a vida , o que revela... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela não aplicação da continuidade delitiva entre os crimes de roubo e latrocínio... Durante a execução da condenação, a defesa formulou pedido de unificação das penas, com o objetivo de ver reconhecida a continuidade delitiva

pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte, previsto no artigo 157 , parágrafo 3º do Código Penal CP )... que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, motivaria a anulação da condenação... No HC, ele se insurgia contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve sua condenação

terceiro réu a 21 anos e seis meses, em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio O crime ocorreu em 2011, em Belo Horizonte Os réus, portando arma, anunciaram o assalto e tentaram roubar uma corrente... O homem foi morto ao se assustar com uma tentativa de assalto e tentar fugir dos bandidos Os três réus condenados pelo crime de latrocínio contra um jogador que atuava no América/MG tiveram recurso negado... em subtrair bens da vítima, tal fato não descaracteriza o crime de latrocínio" O relator concluiu que não existem motivos para a diminuição ou majoração da pena, e confirmou integralmente as penas fixadas

de latrocínio... www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público paulista e majorou a pena de um homem condenado pelo crime de latrocínio... O magistrado destacou também que o acusado já possuía condenações anteriores e agiu com emprego de violência e crueldade, características que ensejam o aumento da pena

Em sua defesa, o apelante trouxe aos autos que as provas são insuficientes para sua condenação, pediu a desclassificação do crime de latrocínio para os de homicídio e furto em concurso material, alegando... Pleiteou a desclassificação do crime de latrocínio para os de homicídio e furto em concurso material, o que ensejaria a remessa dos autos ao Tribunal do Júri... Portanto, como a conduta de latrocínio exsurge clara, deve ser mantida a condenação tal como lançada na sentença objurgada”

reclusão pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte, previsto no artigo 157 , parágrafo 3º do Código Penal - CP )... que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, motivaria a anulação da condenação... No HC, ele se insurgia contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve sua condenação

Segundo o relator da apelação, desembargador Lauro Mens de Mello, o conjunto probatório aponta claramente para o crime de latrocínio, não havendo a possibilidade de desclassificação da conduta para roubo... “Só seria possível afastar-se a unidade jurídica do latrocínio, decompondo as condutas nos crimes de roubo e homicídio, quando não existir nexo causal entre elas, o que não ocorre no caso em tela”, esclareceu... / A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Juliana Nobrega Feitosa, da Vara Criminal de Franco da Rocha, que condenou um homem por latrocínio

O crime de latrocínio (roubo seguido de morte) não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do réu, pois o revólver falhou... Quanto ao pedido de desclassificação do crime de latrocínio para roubo, o desembargador enfatizou que o réu, almejando executar o ato de subtração patrimonial, portando arma de fogo, efetuou dois tiros... O apelante requereu absolvição, sob o pretexto de estar provada a inexistência do fato, pediu a desclassificação do crime de latrocínio para roubo, a fixação das penas-bases no mínimo legal, o reconhecimento

Em apelação, os réus defenderam o direito de recorrer em liberdade, pediram absolvição ou a desclassificação do crime de latrocínio... A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou três homens pelo crime de tentativa de latrocínio contra um médico, registrado em 2016... pela tentativa de latrocínio", finalizou o magistrado