Conexão Juizado Especial Civel e Justiça Comum em Notícias

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  • Torcedor não consegue suspender decisões que impõem cumprimento de penalidades contra Portuguesa

    Notícias12/02/2014Superior Tribunal de Justiça
    ativa para questionar, na Justiça comum, os julgamentos da Justiça desportiva que supostamente prejudiquem os seus clubes... suspender decisões proferidas pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro e pela 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro... Na mesma data, uma ação similar foi movida perante o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, também no Rio de Janeiro
  • STJ - Torcedor não consegue suspender decisões que impõem cumprimento de penalidades contra Portuguesa

    Notícias15/02/2014Direito Desportivo
    ativa para questionar, na Justiça comum, os julgamentos da Justiça desportiva que supostamente prejudiquem os seus clubes... suspender decisões proferidas pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro e pela 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro... Na mesma data, uma ação similar foi movida perante o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, também no Rio de Janeiro
  • Torcedor não consegue suspender decisões que impõem cumprimento de penalidades contra Portuguesa

    Notícias12/02/2014Âmbito Jurídico
    ativa para questionar, na Justiça comum, os julgamentos da Justiça desportiva que supostamente prejudiquem os seus clubes... suspender decisões proferidas pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro e pela 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro... Na mesma data, uma ação similar foi movida perante o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, também no Rio de Janeiro
  • Torcedor não consegue suspender decisões que impõem penalidades

    Notícias13/02/2014COAD
    ativa para questionar, na Justiça comum, os julgamentos da Justiça desportiva que supostamente prejudiquem os seus clubes... suspender decisões proferidas pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro e pela 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro... Na mesma data, uma ação similar foi movida perante o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, também no Rio de Janeiro
  • Teve prejuízo em seu veículo por buracos na estrada? Saiba seus direitos e como acioná-los

    Notícias01/10/2017Correio Forense
    Você poderá entrar com o processo na Justiça Comum, com um advogado, ou no Juizado Especial Cível, que pode ou não exigir o auxílio de um advogado, dependendo do valor da indenização... Em períodos muito chuvosos, é comum que apareçam danos nas ruas, avenidas e estradas... Essa conexão é comprovada por meio de provas fotográficas, laudos, perícia e testemunhas que serão adicionadas ao processo. Quanto mais provas, maior a chance de obter uma decisão favorável a você
  • Fundamentos Filosóficos dos Juizados Especiais

    Notícias08/12/2011Direito Legal
    Nesse terreno surgiram os Juizados de Pequenas Causas e, em seguida, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais trazendo a simplificação das normas processuais e acesso a uma Justiça rápida... Oriana Piske* Os Juizados Especiais têm seus fundamentos filosóficos no valor Justiça, na prudência e no pragmatismo jurídico... Os ideais de justiça e de eqüidade encontram-se nos fundamentos filosóficos dos Juizados Especiais. A justiça, como princípio jurídico, tem a função de harmonizar os interesses em conflito
  • Fundamentos Filosóficos dos Juizados Especiais

    Notícias08/12/2011Direito Legal
    Nesse terreno surgiram os Juizados de Pequenas Causas e, em seguida, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais trazendo a simplificação das normas processuais e acesso a uma Justiça rápida... Oriana Piske* Os Juizados Especiais têm seus fundamentos filosóficos no valor Justiça, na prudência e no pragmatismo jurídico... Os ideais de justiça e de eqüidade encontram-se nos fundamentos filosóficos dos Juizados Especiais. A justiça, como princípio jurídico, tem a função de harmonizar os interesses em conflito
  • Contestação, reconvenção e revelia no Código de Processo Civil (NCPC)

    Notícias17/08/2016Jucineia Prussak
    que vedam expressamente a reconvenção – no caso dos juizados especiais cíveis. – Despesas processuais – na justiça estadual caberá a lei de cada estado definir se há ou não custas processuais da reconvenção... A contestação deve vir em forma escrita, excepcionada a hipóteses da contestação nos juizados Especiais Cíveis, que pode ser feita pela forma oral... Nos juizados especiais deve ser restrita aos “fatos da causa”; nas possessórias admite-se somente o pedido de indenização. – Reconvenção: é uma demanda de variada natureza, basta ter conexão com a ação
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