Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

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  • Comissão de Fiscalização e Controle cientifica 48 ofícios

    O Ministério do Meio Ambiente notificou sobre o repasse de recursos financeiros de convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Estado e comunicou a celebração de convênio para recuperar... Foram enviados pela Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional o comunicado da liberação de recursos para a execução das obras Trecho 1- Jati/Cariús do Projeto Cinturão das Águas, e para... Já o Ministério da Saúde encaminhou documentos do convênio para atender Santana do Cariri, com o sistema de esgotamento sanitário
  • Deputados prestigiam o lançamento do Projeto Rondon Operação Pantanal em MS

    O Ministério da Defesa coordena a iniciativa que tem, ainda, a participação dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, do Desenvolvimento Agrário, da Educação, do Esporte, da Integração Nacional... A assinatura do convênio celebrado entre o Estado e o Ministério da Defesa para a realização do Projeto Rondon-Operação Pantanal aconteceu nesta tarde (12/9) no auditório da governadoria... O Brigadeiro de Infantaria Augusto Cesar Amaral, diretor do Departamento de Ensino do Ministério da Defesa, reiterou a importância do convênio celebrado com o Estado
  • Bacelar enfatiza convênio entre estado, municípios e Codevasf

    AÇÕES A Codevasf é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim com... Ao destacar a importância da Codevasf no Maranhão, Magno Bacelar disse que antes os prefeitos tinham que ir ao Ministério da Integração, em Brasília, em busca de benefícios para os seus municípios... No Maranhão, o trabalho está bem adiantado: mais de 80% das cisternas já foram instaladas, num universo de 15 municípios atendidos
  • Ex-prefeita de Marcos Parente (PI) e construtora são condenadas por improbidade

    Notícias17/11/2014Ministério Público Federal
    nº 474-2001-MI, firmado entre o município e o Ministério de Estado da Integração Nacional, com a finalidade de promover a reforma e melhorias em 55 casas populares no município... O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na Justiça Federal a condenação de Juraci Alves Guimarães Rodrigues, ex-prefeita do município de Marcos Parente, e da empresa Mágila Construtora Ltda... Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal no Estado do Piauí (86) 3214 5987/ 5925 twitter@MPF_PI Facebook: Ministério Público Federal - MPF
  • CGU apura desvio de recursos federais destinados às vítimas da seca no Maranhão

    Notícias08/02/2018Controladoria-Geral da União
    O objetivo é desarticular organização criminosa, formada por empresários e agentes públicos, acusados de desviar recursos do Ministério da Integração Nacional (MI) destinados à assistência às vítimas da... A estimativa é que os convênios investigados somem mais R$ 400 milhões... O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, na manhã desta quinta-feira (8), da Operação Torrentes II – Círculo de Fogo
  • MPF consegue condenação de ex-prefeito de Caridade (CE) por crime de responsabilidade

    Notícias22/08/2018Ministério Público Federal
    De acordo com relatório do Ministério da Integração Nacional, somente 58 das 87 residências estipuladas foram construídas... De acordo com a ação do MPF que resultou na sentença, a verba desviada vinha de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Caridade e o Ministério de Integração Nacional para reconstrução e recuperação... O convênio previa a construção das casas, reconstrução de ombreiras da ponte sobre rio Bom Sucesso e pavimentação de uma avenida no município
  • Águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco sofrem risco de poluição, verifica TCU

    Notícias18/06/2015JurisWay
    Os órgãos envolvidos no projeto são a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, o Ministério das Cidades (MC), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Ministério da Integração... Nacional (MI)... O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para acompanhar as obras de esgotamento sanitário em municípios a serem beneficiados pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf) nos estados
  • Ex-prefeito de Maetinga (BA) é condenado por improbidade administrativa

    Notícias18/01/2013Ministério Público Federal
    da Integração Nacional... Enídio Vieira de Aguiar malversou R$ 100 mil, repassados pelo Ministério da Integração Nacional em 1999, que deveriam ter sido utilizados na implementação de um sistema simplificado de abastecimento de... O ex-prefeito do município de Maetinga (BA), a 609 km de Salvador, foi condenado por improbidade administrativa a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista
  • Adutora do Sertão: MPF instaura procedimento para acompanhar convênio com a União

    Notícias19/12/2017Ministério Público Federal
    à União, por meio do Ministério da Integração Nacional, que adotasse todas as providências para a elaboração de projeto-básico da Adutora do Sertão do Piauí... Em agosto deste ano, considerando a liminar concedida pela Justiça Federal, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNHR), do Ministério do Meio Ambiente, aprovou moção ao Governo do Estado do Piauí... (Secretaria Estadual de Defesa Civil), via convênio com a Funasa, de serviços técnicos especializados para a elaboração de estudo de viabilidade e projeto básico de engenharia do Sistema Adutor do Sertão
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