Correção Monetária Sobre Indenização por Dano Moral e Pensão em Notícias

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  • Juros de mora sobre indenização por dano moral incidem desde o arbitramento

    Notícias30/06/2011OAB - Seccional Bahia
    O juízo de primeiro grau condenou o hospital a pagar reparação de danos morais (incluídos os danos estéticos e psíquicos) no valor de R$ 150 mil com correção monetária (pelo IGP-M) a partir da data da... Pediu, também, que, por conta da diminuição da capacidade de trabalho, o hospital pagasse pensão mensal indenizatória. Considerou que a correção monetária deveria incidir a partir do evento danoso... Esclareceu, entretanto, que os juros moratórios referentes à indenização por dano moral devem contar a partir do momento em que foi fixado o valor da indenização, e que os juros anteriores à sentença e
  • Juros de mora sobre indenização por dano moral incidem desde o arbitramento

    Notícias30/06/2011Âmbito Jurídico
    O juízo de primeiro grau condenou o hospital a pagar reparação de danos morais (incluídos os danos estéticos e psíquicos) no valor de R$ 150 mil - com correção monetária (pelo IGP-M) a partir da data da... Pediu, também, que, por conta da diminuição da capacidade de trabalho, o hospital pagasse pensão mensal indenizatória. Considerou que a correção monetária deveria incidir a partir do evento danoso... Esclareceu, entretanto, que os juros moratórios referentes à indenização por dano moral devem contar a partir do momento em que foi fixado o valor da indenização, e que os juros anteriores à sentença e
  • Filho de detento morto dentro da cela, receberá indenização

    Notícias06/08/2020Paloma Oliveira Advocacia
    O filho requereu indenização por dano moral e uma pensão até que completasse 21 anos... Desta forma, ficou mantido em grande parte o entendimento da comarca, alterando-se apenas a correção monetária do valor dos danos materiais e dos honorários advocatícios... O Estado do Ceará, por outro lado, alegou que a administração pública não pode ser responsável pelo evento que vitimou o pai do rapaz e requereu a redução da indenização por danos morais, argumentando
  • STJ: JUROS DE MORA SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INCIDEM DESDE O ARBITRAMENTO

    O juízo de primeiro grau condenou o hospital a pagar reparação de danos morais (incluídos os danos estéticos e psíquicos) no valor de R$ 150 mil com correção monetária (pelo IGP-M) a partir da data da... Pediu, também, que, por conta da diminuição da capacidade de trabalho, o hospital pagasse pensão mensal indenizatória. Considerou que a correção monetária deveria incidir a partir do evento danoso... Esclareceu, entretanto, que os juros moratórios referentes à indenização por dano moral devem contar a partir do momento em que foi fixado o valor da indenização, e que os juros anteriores à sentença e
  • INSS não tem que pagar dano moral ao cancelar benefício por suposta morte

    Notícias20/08/2017Consultor Jurídico
    Sua advogada, Liliane Regina Tavares Lima , pediu então indenização por dano moral, por conta do cancelamento, e a restituição dos auxílios que eram pagos, com correção monetária e restituição dos valores... autarquia apenas cumpriu com o seu dever de cessar os benefícios, com base em documento que goza de fé pública, não havendo que se falar em ilicitude ou abuso no ato impugnado, a ensejar o pagamento de indenização por danos morais... O INSS não tem que pagar dano moral se cancelar um benefício após ser informado sobre a suposta morte do beneficiário
  • Juiz condena União e CNEN a pagamento de indenização por danos morais a vítima do Césio 137.

    Notícias25/06/2012Justiça Federal do Estado de Goiás
    acidente radiológico ocorrido em Goiânia no ano de 1987, conhecido por “Acidente do Césio 137”, condenou, solidariamente, a União e a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN , no pagamento de indenização por danos morais... à Autora, no valor de R$ 100.000,00, atualizados pelos índices de correção monetária, segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal, desde a data da prolação desta sentença... da Junta Médica Oficial que lhe concedeu a pensão federal especial vitalícia, na forma do art. 4º da Lei 9.425 /96
  • Terceira Turma reforma acórdão que alterou danos morais sem pedido da parte

    Notícias19/08/2014Superior Tribunal de Justiça
    Em primeiro grau, a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais em valor total correspondente a 110 salários mínimos (dez para cada autor da ação), além de pensão até a data em que a vítima... do salário mínimo no período e pela incidência da correção monetária... dos danos morais corre a partir de sua última definição pelo tribunal
  • Motorista é condenada em danos morais por acidente de trânsito

    Dessa forma, julgo parcialmente procedente os pedidos do autor, condenando a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15.760,00 com correção monetária”. Processo nº 0017195-05.2011.8.12.0001... Afirma que está incapacitado de exercer sua atividades pessoais e trabalhistas e pede indenização por danos morais e estéticos, além de danos materiais devido às despesas hospitalares... Para o juiz Fábio Salamene, o pedido de indenização por danos materiais é indevida, pois o autor não apresentou comprovantes de tais danos como disse que faria
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