Cota Para Indígenas em Concursos Públicos em Notícias

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  • Isaltino Nascimento elogia decisão do Senado que destina vagas em concursos públicos para negros

    O parlamentar disse que apresentou na Alepe projeto de lei semelhante, ampliando para 30% o percentual de cotas destinadas a negros e indígenas em concursos públicos no Estado... O projeto que destina 20% das vagas em concursos públicos para negros e pardos, aprovado pela Comissão de Justiça do Senado, foi comemorado pelo deputado Isaltino Nascimento, do PSB, nesta quinta (oito... De autoria do Poder Executivo, o texto, já aprovado na Câmara, depois de sancionado pela presidente Dilma Rousseff, garantirá, por 10 anos que candidatos negros e pardos tenham cotas em concursos de órgãos
  • CCJ aprova cotas para negros em concursos públicos

    Notícias26/03/2014COAD
    Dívida histórica Segundo o relator, os negros continuam com acesso reduzido às oportunidades de obter aprovação nos concursos públicos, em decorrência de uma dívida histórica... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a proposta que reserva aos negros, por um período de 10 anos, 20% do total de vagas oferecidas em concursos públicos da administração pública... Outra emenda aprovada, do deputado Domingos Dutra (SSD-MA), amplia o percentual de reserva de vagas para 30% e inclui os indígenas
  • Projeto que cria cota de 20% para negros em concursos públicos gera polêmica

    Notícias25/02/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Cotas para negros em universidades e agora em concursos públicos... Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul têm cotas em seus concursos, e alguns incluem vagas para indígenas... Para o professor Ernani Pimentel, fundador da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos, cotas poderiam beneficiar pessoas pobres, vindas da escola pública
  • Projeto que cria cota de 20% para negros em concursos públicos gera polêmica

    Notícias24/02/2014Câmara dos Deputados
    Cotas para negros em universidades e agora em concursos públicos... Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul têm cotas em seus concursos, e alguns incluem vagas para indígenas... Para o professor Ernani Pimentel, fundador da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos, cotas poderiam beneficiar pessoas pobres, vindas da escola pública
  • CNJ aprova cotas para negros em concursos para magistratura

    Notícias10/06/2015Última Instância
    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/6) resolução determinando reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos para a magistratura... Os critérios de seleção terão validade até 9 de junho de 2024, quando termina a vigência da Lei 12.990 /2014, norma que determina a reserva de 20% para negros em todos os concursos públicos... A resolução prevê que os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos também poderão concorrer pelo sistema de cotas raciais em concursos para juízes
  • Projeto que cria cota de 20% para negros em concursos públicos gera polêmica

    Cotas para negros em universidades e agora em concursos públicos... Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul têm cotas em seus concursos, e alguns incluem vagas para indígenas... Para o professor Ernani Pimentel, fundador da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos, cotas poderiam beneficiar pessoas pobres, vindas da escola pública
  • =GERAIS= CCJ aprova cotas para negros em concursos públicos

    Dívida histórica Segundo o relator, os negros continuam com acesso reduzido às oportunidades de obter aprovação nos concursos públicos, em decorrência de uma dívida histórica... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje proposta que reserva aos negros, por um período de 10 anos, 20% do total de vagas oferecidas em concursos públicos da administração... Outra emenda aprovada, do deputado Domingos Dutra (SSD-MA), amplia o percentual de reserva de vagas para 30% e inclui os indígenas
  • Tribunais terão que buscar paridade nos cargos e criar banca para cota racial a partir deste ano

    Notícias12/01/2024Daniela Cabral Coelho
    Outra resolução, aprovada na última sessão do Conselho em 2023, estabelece regras para a criação de comissões de heteroidentificação em concursos públicos do Judiciário... O Coletivo exalta também a decisão de tornar a nota de corte diferenciada para pessoas negras e indígenas... Recentemente, o Coletivo Sankofa apresentou ao CNJ pedido de providências postulando a ampliação da política afirmativa para abranger a cota para pessoas com deficiência
  • Juiz indefere ação sobre cotas em concurso

    que desejam concorrer para a vaga de Ciências/Biologia no concurso público de provas e títulos para o cargo de professor de carreira profissional da educação básica... busca por cargos públicos... Afirma a Defensoria que, para assegurar a efetiva reserva de vagas para o grupo indígena no percentual de 3%, decretados em lei, seriam necessárias a disponibilidade de 33 vagas para a matéria de Ciências
  • CNJ votará resolução que cria cotas para negros nos concursos do Judiciário

    Notícias29/05/2015Consultor Jurídico
    Ele aponta que a política de cotas nos concursos públicos também tem embasamento legal, como a Lei 12.990 /2014, que reserva 20% de vagas para negros nos concursos públicos destinados ao provimento de... Diante do quadro, o Conselho Nacional de Justiça analisa uma proposta de resolução que pode instituir a política de cotas também nos concursos públicos do Poder Judiciário... O conselheiro Paulo TeixeiraTeixeira aponta que a fixação de cotas em concursos públicos já é praticada no país, como em órgãos do governo federal e universidades
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