Crime Contra o Sistema Financeiro em Notícias

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou um autônomo por prática de crime contra o sistema financeiro e falsificação de documentos... O denunciado além de confessar a prática dos crimes, relatou como arquitetou as fraudes... Como o crime foi cometido de forma continuada, passa a merecer exasperação máxima, isto é, a pena poderá ser aumentada de um sexto a dois terços

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por crime contra o sistema financeiro... Os crimes prescrevem quando o tempo decorrido desde o cometimento passa do dobro da pena... Mas há um detalhe desfavorável a Jucá: como o crime teria sido praticado contra banco oficial, a pena poderia ser aumentada em um terço

De acordo com o procurador da República Leandro Bastos Nunes, que ofereceu a denúncia à Justiça Federal, o engenheiro agrônomo cometeu crime contra o sistema financeiro, por aplicar, em finalidade diversa

Sustenta a ausência de prejuízo ao sistema financeiro, tendo em vista que o Banespa, após o encerramento, não possuía passivo descoberto ou credor insatisfeito... O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao ex-prefeito de São João da Boa Vista (SP) Nelson Mancini Nicolau, condenado por crime contra o sistema financeiro nacional... “O juízo, ao fixar a pena-base, apenas está sujeito às circunstâncias judiciais, podendo valorar elementares do crime no que surjam com certas peculiaridades”, afirmou na ocasião

Sustenta a ausência de prejuízo ao sistema financeiro, tendo em vista que o Banespa, após o encerramento, não possuía passivo descoberto ou credor insatisfeito... O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao ex-prefeito de São João da Boa Vista (SP) Nelson Mancini Nicolau, condenado por crime contra o sistema financeiro nacional... “O juízo, ao fixar a pena-base, apenas está sujeito às circunstâncias judiciais, podendo valorar elementares do crime no que surjam com certas peculiaridades”, afirmou na ocasião

Gurgacz acabou absolvido de outras duas acusações, uma de estelionato e outra pelo Artigo 19 da mesma Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) condenar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional... O senador foi enquadrado no Artigo 20 da Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492 /1986), pois os recursos desviados tiveram como origem um fundo público para o desenvolvimento da

contra o sistema financeiro... contra o sistema financeiro no Banco Cruzeiro do Sul 24/11/14 – A pedido do MPF, Justiça Federal condena cinco pessoas por crimes contra o sistema financeiro PRR3: mantido bloqueio de bens dos ex-diretores... empresário Ricardo Mansur, ex-dono do Banco Crefisul S/A e de um conglomerado econômico que incluía as lojas Mappin e Mesbla, e dos ex-diretores do banco, Herald Paes Leme e Realsi Roberto Citadella, por crime

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) passará a responder no Supremo Tribunal Federal como réu em uma Ação Penal por crime contra o sistema financeiro.

Caso mantenha (permanecer) ou movimente (colocar em movimento) recursos sem registrá-los oficialmente estará consumando o crime em comento... O crime de contabilidade paralela somente pode ser praticado no âmbito das instituições financeiras nos termos do art. 1º da Lei nº 7.492 /86 (ver postagem anterior)... muito ampla de modo que um empresário que possua uma escrituração contábil auxiliar (logo, não declarada), com a finalidade de melhor acompanhar a movimentação de sua empresa estará, em tese, cometendo crime

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Carlos Alves de Carvalho e Márcia Cristina Alves de Souza por crime contra o sistema financeiro nacional.