Crimes Complexos em Notícias

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  • Juiz é designado substituto do diretor do Complexo de Armazenamento

    Notícias06/04/2017Âmbito Jurídico
    O Complexo de Armazenamento está localizado no SAAN, vinculado a 1ª Vice- presidência, engloba o Deposito Público de Brasília, o almoxarifado, o Centro de Guarda de Objetos de Crime – CEGOC e o Complexo... O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, Assistente da 1ª Vice-Presidência do TJDFT, foi designado diretor do Complexo de Armazenamento do Tribunal, nos afastamentos legais ou impedimentos eventuais do juiz... desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, conforme Portaria GPVP 17, de 3 de abril de 2017, publicada no DJe de terça-feira, 4/4 O .Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto é o atual Diretor do Complexo
  • Classificação dos crimes de informática

    Notícias14/06/2021Arcenio Ivan Fischborn
    III – Delitos informáticos mistos: são crimes complexos em que, além da proteção da inviolabilidade dos dados, a norma visa a tutelar bem jurídico de natureza diversa... São crimes complexos, em que, além da proteção da inviolabilidade de dados, a norma visa a tutelar bem jurídico de natureza diversa, tratando-se de delitos derivados do acesso não autorizado a sistemas... São encontradas diferentes denominações e classificações na doutrina para os delitos comumente denominados de “crimes de informática”, “cibercrime”, “crime de computador”, “crime virtual” ou “crime cibernético
  • Magistrado apresenta Complexo Penitenciário de Chapecó para ministro Sérgio Moro

    Notícias07/06/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    tenham redução da pena, como prevê a lei, e é muito relevante porque parte do valor arrecadado com o trabalho volta para o Estado, o que possibilita investimentos, mas também afasta esses presos do crime... Nota Técnica O ministro produziu uma Nota Técnica relatando o funcionamento e resultados obtidos no Complexo Penitenciário de Chapecó... Impressionado com os relatos positivos, o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, veio a Chapecó para conhecer o complexo penitenciário
  • Magistrado apresenta Complexo Penitenciário de Chapecó para ministro Sérgio Moro

    Notícias07/06/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    tenham redução da pena, como prevê a lei, e é muito relevante porque parte do valor arrecadado com o trabalho volta para o Estado, o que possibilita investimentos, mas também afasta esses presos do crime... Nota Técnica O ministro produziu uma Nota Técnica relatando o funcionamento e resultados obtidos no Complexo Penitenciário de Chapecó... Impressionado com os relatos positivos, o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, veio a Chapecó para conhecer o complexo penitenciário
  • STJ out22 - Execução Penal - Contagem da Pena em Dobro para Prisão com Violações aos direitos humanos

    Notícias14/10/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Em novembro de 2018, uma resolução da Corte IDH determinou que fosse contado em dobro cada dia de pena cumprido pelos detentos no Complexo do Curado, e que, no caso dos condenados por crimes contra a vida... do Curado condenados por crimes contra a vida ou a integridade física ou crimes de natureza sexual, e ainda estendeu a vedação "aos reclusos acusados ou condenados por crimes hediondos ou equiparados"... para o TJPE reduzir em 70% a população do Complexo Prisional do Curado, uma das maiores unidades prisionais do país
  • STJ: pena em dobro por prisão degradante vale para condenado por tráfico

    Notícias22/02/2023Cássio Duarte
    O paciente do Habeas Corpus julgado na 5ª Turma do STJ é um homem condenado por tráfico de drogas — crime equiparado a hediondo — que cumpriu pena no Complexo do Curado por tempo total de três anos, o... O órgão fez determinações semelhantes para outras carceragens, como a do Complexo Penitenciário de Bangu (RJ)... A resolução da Corte IDH foi publicada em 2018, em razão da violação de direitos humanos sofrida pelos detentos em prisões como a do Complexo do Curado
  • STJ anula provas em inquérito que apurava construção de complexo portuário

    Notícias15/03/2020Consultor Jurídico
    de Justiça, acatou agravo impetrado pelo advogado José Luiz Macedo e reconheceu a ilegalidade das provas produzidas pela Polícia Federal na apuração de suposto esquema de corrupção na aprovação do complexo... Em 2012, o Ministério Público Federal denunciou 24 pessoas pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento particular
  • Juiz é designado diretor do Complexo de Armazenamento do TJDFT

    O Complexo de Armazenamento está localizado no SAAN, vinculado a 1ª Vice- presidência, engloba o Deposito Público de Brasília, o almoxarifado, o Centro de Guarda de Objetos de Crime – CEGOC e o Complexo... A indicação de magistrado para o exercício da função de diretor do Complexo de Armazenamento do TJDFT é atribuição do 1º Vice-Presidente, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa... O juiz de direito substituto Joel Rodrigues Chaves Neto foi designado diretor do Complexo de Armazenamento do TJDFT, conforme Portaria Conjunta de nº 47/2016 , assinada pelo pelo Presidente do TJDFT, desembargador
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