Dano Moral Fixado em 500 Salários Mínimos em Notícias

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  • Usiminas pagará 500 salários mínimos a engenheiro demitido por justa causa

    Notícias08/06/2011JurisWay
    no valor de 500 salários mínimos imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)... Pedia a redução do valor para 50 salários mínimos por considerar exorbitante o valor fixado na sentença e mantido... A 70ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reconheceu a conduta culposa da Usiminas e considerou, para fixar o valor da indenização em 500 salários mínimos, o valor do último salário e o tempo de vigência
  • STJ define valor de danos morais

    Notícias31/05/2016Vanda Amorim
    A indenização foi fixada em 500 salários mínimos ( Resp 1.024.693 )... O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Ocorre que, em caso semelhante — paraplegia —, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou em 100 salários mínimos o dano moral. Daí o recurso ao STJ
  • Usiminas pagará 500 salários mínimos a engenheiro demitido por justa causa

    Notícias08/06/2011Tribunal Superior do Trabalho
    no valor de 500 salários mínimos imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)... Pedia a redução do valor para 50 salários mínimos por considerar exorbitante o valor fixado na sentença e mantido... A 70ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reconheceu a conduta culposa da Usiminas e considerou, para fixar o valor da indenização em 500 salários mínimos, o valor do último salário e o tempo de vigência
  • STJ define valor de indenizações por danos morais

    Notícias30/05/2016Rosane Monjardim
    A indenização foi fixada em 500 salários mínimos ( Resp 1.024.693 )... O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Ocorre que, em caso semelhante — paraplegia —, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou em 100 salários mínimos o dano moral. Daí o recurso ao STJ
  • STJ define valor de indenizações por danos morais

    Notícias14/07/2016Jose Antonio Abdala
    A indenização foi fixada em 500 salários mínimos ( Resp 1.024.693 )... O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Ocorre que, em caso semelhante — paraplegia —, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou em 100 salários mínimos o dano moral. Daí o recurso ao STJ
  • STJ define parâmetros para arbitrar dano moral

    Notícias14/09/2009Carta Forense
    O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Ocorre que, em caso semelhante (paraplegia), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou em 100 salários mínimos o dano moral. Daí o recurso ao STJ... Processou o estado e, em primeiro grau, o dano moral foi arbitrado em R$ 700 mil. O Tribunal estadual gaúcho considerou suficiente a indenização equivalente a 1.300 salários mínimos
  • Usiminas pagará 500 salários mínimos a engenheiro demitido por justa causa

    Notícias08/06/2011Espaço Vital
    A 4ª Turma do TST, por maioria, não conheceu de recurso das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas), que tentava reverter a condenação por danos morais e materiais no valor de 500 salários mínimos... Pedia a redução do valor para 50 salários mínimos por considerar exorbitante o valor fixado na sentença e mantido... A 70ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reconheceu a conduta culposa da Usiminas e considerou, para fixar o montante da indenização - em 500 salários mínimos - o valor do último salário e o tempo de vigência
  • STJ define valor de indenizações por danos morais

    Notícias27/11/2013Defensoria Pública do Piauí
    A indenização foi fixada em 500 salários mínimos ( Resp 1.024.693 )... O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Ocorre que, em caso semelhante paraplegia , o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou em 100 salários mínimos o dano moral. Daí o recurso ao STJ
  • STJ define valor de indenizações por danos morais

    Notícias29/05/2016Correio Forense
    A indenização foi fixada em 500 salários mínimos ( Resp 1.024.693 )... O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Ocorre que, em caso semelhante — paraplegia —, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou em 100 salários mínimos o dano moral. Daí o recurso ao STJ
  • Superior Tribunal de Justiça define valor de indenizações por danos morais

    A indenização foi fixada em 500 salários mínimos ( Resp 1.024.693 )... O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Ocorre que, em caso semelhante - paraplegia -, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou em 100 salários mínimos o dano moral. Daí o recurso ao STJ
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