Dano Moral Morte 500 Salários em Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou pagamento de 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 272,5 mil, como compensação por danos morais à família de uma mulher morta em atropelamento... por ricochete [dano moral reflexo ou indireto], o número de autores e a situação sócio-econômica do responsável”... Segundo ele, o método é o mais adequado para a quantificação da compensação por danos morais em casos de morte

O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Um dos exemplos são os casos de morte dentro de escola, cujo valor de punição aplicado é de 500 salários mínimos... Ocorre que, em caso semelhante — paraplegia —, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou em 100 salários mínimos o dano moral. Daí o recurso ao STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou pagamento de 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 272,5 mil, como compensação por danos morais à família de uma mulher morta em atropelamento... por ricochete [dano moral reflexo ou indireto], o número de autores e a situação sócio-econômica do responsável”... Segundo ele, o método é o mais adequado para a quantificação da compensação por danos morais em casos de morte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou pagamento de 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 272,5 mil, como compensação por danos morais à família de uma mulher morta em atropelamento... ricochete [dano moral reflexo ou indireto], o número de autores e a situação sócio-econômica do responsável... Segundo ele, o método é o mais adequado para a quantificação da compensação por danos morais em casos de morte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou pagamento de 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 272,5 mil, como compensação por danos morais à família de uma mulher morta em atropelamento... por ricochete [dano moral reflexo ou indireto], o número de autores e a situação sócio-econômica do responsável”... Segundo ele, o método é o mais adequado para a quantificação da compensação por danos morais em casos de morte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou pagamento de 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 272,5 mil, como compensação por danos morais à família de uma mulher morta em atropelamento... ricochete [dano moral reflexo ou indireto], o número de autores e a situação sócio-econômica do responsável... Segundo ele, o método é o mais adequado para a quantificação da compensação por danos morais em casos de morte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou pagamento de 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 272,5 mil, como compensação por danos morais à família de uma mulher morta em atropelamento... ricochete [dano moral reflexo ou indireto], o número de autores e a situação sócio-econômica do responsável... Segundo ele, o método é o mais adequado para a quantificação da compensação por danos morais em casos de morte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou pagamento de 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 272,5 mil, como compensação por danos morais à família de uma mulher morta em atropelamento... por ricochete [dano moral reflexo ou indireto], o número de autores e a situação sócio-econômica do responsável”... Segundo ele, o método é o mais adequado para a quantificação da compensação por danos morais em casos de morte

O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Um dos exemplos são os casos de morte dentro de escola, cujo valor de punição aplicado é de 500 salários mínimos... Ocorre que, em caso semelhante — paraplegia —, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou em 100 salários mínimos o dano moral. Daí o recurso ao STJ

O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Morte dentro de escola = 500 salários Quando a ação por dano moral é movida contra um ente público (por exemplo, a União e os estados), cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso... Paraplegia = 600 salários A subjetividade no momento da fixação do dano moral resulta em disparidades gritantes entre os diversos Tribunais do país