Danos Ao Meio Ambiente em Notícias

No TAC a ADS Empreendimentos se comprometeu em um prazo de 6 meses sanar todas as irregularidades e cumprir com todas as exigências impostas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente... Nas análises realizadas por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça (CAOP), diversas irregularidades foram constatadas, entre elas

de que o simples fato do dano resultante de qualquer atividade lesiva ao meio ambiente impõe o dever imediato, direto, de ressarcimento e de recomposição dos bens lesados... A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, confirmou a legitimidade da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD para figurar no processo que trata de danos ao meio ambiente causados pelo naufrágio do navio... As empresas não ficam excluídas de responsabilidade civil pelos danos eventuais ao meio ambiente, resultantes do acidente, tendo em vista que toda e qualquer pessoa que tenha concorrido para sua existência

Fiscalização rigorosa e o combate sem trégua ao desmatamento fez com que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), batesse um recorde em aplicação

"A Ordem vai fornecer auxílio, pois além dos danos ao meio ambiente com a contaminação do lençol freático, existe um problema ainda maior e mais urgente, que é a afetação total da qualidade de vida da... Segundo a Comissão do Meio Ambiente da OAB-PA, um laudo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente já atestou a contaminação, mas um outro estudo, desta vez da Universidade Federal do Pará (UFPA), está sendo... As denúncias partiram dos moradores da área, que procuraram a Comissão do Meio Ambiente da OAB-PA por entender que há risco de intoxicação e até mesmo de explosão da área contaminada, por conta da quantidade

A Justiça Federal determinou a paralisação integral das atividades industriais da empresa Malharia Manz Ltda., que está respondendo à ação civil pública (ACP) por danos ao meio ambiente... Para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), a malharia não tem condições de operar industrialmente... Relatório elaborado pela Fatma e pelo Ibama demonstram, segundo o Fernandes, “a seqüência de fatos comprovando a agressão perene ao meio ambiente, tanto pela poluição atmosférica, como pelo lançamento

A Ordem vai fornecer auxílio para a solução do problema, pois além dos danos ao meio ambiente com a contaminação do lençol freático da área, existe um problema ainda maior e mais urgente, que é a afetação... total da qualidade de vida da população local, o que gira em torno de 200 a 500 pessoas, dependendo da extensão da contaminação, afirmou o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, Christian... As denúncias partiram dos moradores da área, que procuraram a Comissão do Meio Ambiente da OAB-PA por entenderem que os demais órgãos da administração pública e o Ministério Público apresentam certa dificuldade

ao meio ambiente na região da Ilha do Bananal... do projeto de agricultura irrigada por inundação e subsuperfície, além da indenização ao meio ambiente pelo tempo que dele se utilizou indevidamente... Federal) em Tocantins fez uma denúncia e ajuizou uma ação civil pública contra o empresário Natalício Slongo Júnior e a empresa rural Agropecuária Indústria e Comércio Barreira da Cruz Ltda, por causar danos

A decisão é do juiz Vilian Bollmann, da 2ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em duas ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF), da União e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente... Segundo Bollmann, os danos ambientais também estão sujeitos à prescrição, não havendo previsão contrária de ordem constitucional ou legal... "A adoção da imprescritibilidade do dano ambiental implicaria, na prática, a necessidade de demolição de todas as construções em orla marítima no Brasil", ponderou o juiz

ambiente degradado e pagar uma indenização pelo dano causado à coletividade... De acordo com os peritos, é indiscutível o grande impacto ao meio ambiente, acarretando vários problemas à região, como impermeabilização do solo, alteração da drenagem pluvial natural, retirada de parte... Dentre as medidas que deverão ser cumpridas pelos proprietários das mansões, para viabilizar a permanência das construções de forma sustentável no meio ambiente, destacam-se: impedir construção de novas

ambiente degradado e pagar uma indenização pelo dano causado à coletividade... De acordo com os peritos, é indiscutível o grande impacto ao meio ambiente, acarretando vários problemas à região, como impermeabilização do solo, alteração da drenagem pluvial natural, retirada de parte... Dentre as medidas que deverão ser cumpridas pelos proprietários das mansões, para viabilizar a permanência das construções de forma sustentável no meio ambiente, destacam-se: impedir construção de novas