Danos Ao Meio Ambiente em Notícias

O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito - tem a honra de te convidar para a palestra gratuita “ Responsabilidade tripla por danos ao meio ambiente ”, que acontecerá dia 25/09 (quarta-feira), às 10h... Conteúdo programático As possibilidades da advocacia ambiental A tutela do meio ambiente e sua subdivisão A tese da responsabilidade ambiental tripla Condenação da pessoa jurídica por crime ambiental:... Inara de Pinho, Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável , será trabalhada a tese da responsabilidade ambiental tripla por danos causados ao meio ambiente, de modo a apresentar as potencialidades

Isso porque a responsabilidade entre eles pela reparação integral do dano causado ao meio ambiente é solidária, o que possibilita que se acione qualquer um deles, isoladamente ou em conjunto... A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Usina Sapucaia é responsável pela recuperação dos danos causados ao meio ambiente no Brejo Lameiro, localizado no município de Campos dos

E você, já sabe como fazer sua parte para ajudar o meio ambiente... Em Fortaleza, a programação de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente segue até sexta-feira, 6 , e conta com plantio de mudas e palestras na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma... Nesta quinta-feira, 5, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente , ocasião em que a sociedade deve voltar suas atenções para ações e políticas de preservação ambiental

No fim de janeiro deste ano, foi realizada uma perícia no local para determinar a extensão dos danos ao meio ambiente... Isso caracteriza crime federal, afirma o coordenador regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Mauro da Fonseca Ellovitch... Como não há autorização para a mineração na área, o que está sendo retirado é de propriedade da União, explica o coordenador regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das

à saúde e ao meio ambiente... sólidos em Tarauacá têm sido uma das principais preocupações dos Órgãos Públicos Ambientais do Estado, porque o depósito desses resíduos é feito sem o devido cuidado, trazendo perigosas conseqüências ao Meio Ambiente... O Ministério Público do Estado do Acre (MPE), através do Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Tarauacá, Março Aurélio Ribeiro, propôs o Pedido de Tutela Específica Ambiental requerendo a desativação

Durante verificações, constatou-se que o estabelecimento estava irregular perante a Secretaria de Meio Ambiente e o Corpo de Bombeiros... A decisão, de caráter liminar, atende ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba em junho deste ano... ambiente

ao meio ambiente, causado pelas obras do Residencial Mandágua, na Praia dos Ingleses, norte da Ilha de Santa Catarina... O juiz entendeu que a demolição da obra não resultaria em ganho para o meio ambiente, pois não há garantia de que a área possa ser totalmente recuperada... O Município de Florianópolis e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) também foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 100 mil

A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente ajuizou ação civil pública de indenização por dano ao meio ambiente contra a Empresa Paranaense de Saneamento (Sanepar).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou dois acordos, celebrados pela promotora de Justiça Rejane Strieder, para reparar danos causados ao meio ambiente no município de Caruaru... Se não realizar o que foi acertado ele pagará multa R$ 500, que será revertida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Caruaru... Ambiente e Paisagismo de Caruaru

No TAC a ADS Empreendimentos se comprometeu em um prazo de 6 meses sanar todas as irregularidades e cumprir com todas as exigências impostas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente... Nas análises realizadas por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça (CAOP), diversas irregularidades foram constatadas, entre elas