Descaracterização das Áreas de Entorno em Notícias

Segundo o Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo, a construção seria feita sem qualquer recuo em relação a uma das paredes laterais do imóvel histórico, o que causaria sua descaracterização... A suspensão foi determinada por medida liminar obtida em ação cautelar ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da comarca de Blumenau, com atuação na área do meio ambiente e defesa do patrimônio histórico... Blumenau ter sido emitido com equívoco, pois ao mesmo tempo em que reconhece a necessidade de preservação do imóvel em suas características originais, mantendo desimpedida a visualização das fachadas e entorno

A área de tombamento de Olinda tem 10,2km, contando com o Sítio Histórico, que tem 3.305 imóveis, e o entorno... No documento, o MPCO apresenta situações de depredação e descaracterização de alguns imóveis do perímetro de tombamento, com base em relatórios de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco

Como a Rua Engenheiro Correa está no entorno da área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o promotor de Justiça Domingos Ventura de Miranda Júnior , da 4ª Vara da... A obra provocou a descaracterização do bem cultural. Não há passeio e só quero ver quando vier a chuva", disse um jovem, que o anonimato... Houve uma completa descaracterização da região", lamenta. Os moradores da Vila Aparecida ou Morro da Aparecida, comemoram a chegada do asfalto

Concluindo, alegam não existir descaracterização do centro histórico, mesmo porque ele já foi descaracterizado... Proprietários de imóvel vizinho a área tombada apelam ao TRF 1ª Região contra sentença que os condenou a elaborar projeto arquitetônico para demolição da construção do pavimento superior do imóvel e também... O relator, desembargador federal Fagundes de Deus, esclareceu que a controvérsia cinge-se em saber se os proprietários de imóvel situado no entorno de bens tombados, isoladamente, na cidade de Sabará/MG

Concluindo, alegam não existir descaracterização do centro histórico, mesmo porque ele já foi descaracterizado... Proprietários de imóvel vizinho a área tombada apelam ao TRF 1ª Região contra sentença que os condenou a elaborar projeto arquitetônico para demolição da construção do pavimento superior do imóvel e também... O relator, desembargador federal Fagundes de Deus, esclareceu que a controvérsia cinge-se em saber se os proprietários de imóvel situado no entorno de bens tombados, isoladamente, na cidade de Sabará/MG

Concluindo, alegam não existir descaracterização do centro histórico, mesmo porque ele já foi descaracterizado... Proprietários de imóvel vizinho a área tombada apelam ao TRF 1ª Região contra sentença que os condenou a elaborar projeto arquitetônico para demolição da construção do pavimento superior do imóvel e também... O relator, desembargador federal Fagundes de Deus, esclareceu que a controvérsia cinge-se em saber se os proprietários de imóvel situado no entorno de bens tombados, isoladamente, na cidade de Sabará/MG

de estacionamento deverão ser planejadas de maneira que não degradem seu aspecto nem o do seu entorno... IPHAN. 2000. p. 284 [6] Principais normas e recomendações existentes para o controle de vibrações provocadas pelo uso de explosivos em áreas urbanas... enorme utilidade e relevância como instrumento apto a auxiliar no cumprimento do dever imposto à União, estados, Distrito Federal e aos municípios no sentido de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização

A demora e a falta de respostas ou posicionamento acabam por favorecer a ocupação irregular do local e, consequentemente, a descaracterização e degradação do entorno da capela, advertiu o Conselho... A juíza da 5ª Vara Federal de Belo Horizonte, por entender que a não intervenção imediata, no sentido de delimitação da área de proteção do bem tombado, implica danos ao patrimônio cultural de natureza... A Justiça também determinou que o Iphan fiscalize a regularidade das construções no entorno do bem, tomando todas as medidas necessárias à efetividade dessa fiscalização

A área ocupada por elas no parque é diminuta: apenas 0,0013% da área total da unidade de conservação... Segundo a ação, sua "ocupação é harmoniosa com o entorno, ficando evidente que as consequências de sua permanência no parque são muitíssimo menos nocivas aos valores socioambientais do que os impactos... Segundo levantamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN (2011), nos últimos anos vivenciou-se intensa descaracterização ambiental e cultural da Serra do Cipó sobretudo devido

Além da inclusão do monumento ou do conjunto das cidades históricas no livro do tombo, é preciso delimitar um perímetro de proteção, tanto para a área de tombamento quanto para o entorno... A Serra do Curral, por sua vez, não tem delimitada a área de entorno, o que tem possibilitado a construção de grandes prédios, sobretudo no Bairro Belvedere, Região Centro-Sul de BH, e em Nova Lima, na... Regularização O MPE está redobrando esforços junto ao Iepha, Iphan e conselhos municipais do patrimônio cultural para que as áreas de tombamento e de entorno sejam definidas com precisão e divulgadas para