Descaracterização das Áreas de Entorno em Notícias

O entorno do imóvel tombado é a área de projeção delimitada a fim de preservar a sua ambiência e impedir que novos elementos obstruam ou reduzam sua visibilidade... federal, estadual ou municipal, com o objetivo de preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo sua destruição ou descaracterização... A partir de intervenção do MPF, o Iphan passou a concretizar os tombamentos com a definição da poligonal do entorno. "A definição traz segurança jurídica ao cidadão

O foco será a área da praça mais afetada pelos cortes ilegais em 2015, próximo à praça Demerval Barboza... A restauração da praça envolve opiniões muito divergentes e até passionais de grupos interessados, como moradores do entorno, comércio local, ambientalistas, taxistas, defesa civil, pais e crianças usuários... Boatos sobre o corte indiscriminado de árvores, descaracterização da praça e até destombamento são notícias falsas que precisam ser desmentidas por todos os que anseiam uma tão sonhada revitalização desse

O promotor de Justiça cita a Igreja Nossa Senhora do Carmo - cujo tombamento também foi requerido pelo MPMG - e o Teatro Municipal como exemplos de bens tombados na área... Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico conseguiu, na Justiça, liminar que impede a continuidade das obras de pavimentação do entorno... Eric de Oliveira, as obras foram iniciadas sem que tivessem sido apresentados os estudos de impacto paisagístico, histórico e cultural necessários, pois modificarão sensivelmente as características do entorno

e seu entorno (mapas de uso do solo, geologia, drenagem, limites municipais, edificações, unidades protegidas e/ou com restrições, cartas planialtimétricas, modelo digital de terreno e imagens digitais... do Dano Potencial Associado - DPA a cada barragem de mineração existente na unidade mineira. § 1º Caso não seja possível a descaracterização da barragem de mineração, deverá estar previsto no PFM o seu... O PFM para empreendimentos com barragens de mineração deve conter também plano de descaracterização destas barragens de mineração ou outra solução técnica a cargo do Responsável Técnico, visando à diminuição

Na Declaração de Xi’an sobre A Conservação do Entorno Edificado, Sítios e Áreas do Patrimônio Cultural determina-se que: “Além dos aspectos físicos e visuais, o entorno supõe uma interação com o ambiente... Dentro dos conceitos institucionais, o IPHAN, instituição com 80 anos de existência, considera, em sua publicação “Entorno de Bens Tombados” (IPHAN, 2010), como entorno “o reconhecimento atual da pertinência... O novo concessionário ainda indicou interesse em montar um toldo no bar, para finalizar seu processo de descaracterização completa

A ação foi ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atribuição na área da defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico... a população, fato que, por si só, impede sua destruição ou descaracterização, considera a Promotoria de Justiça... O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu, em ação cautelar, a imediata paralisação das retirada e substituição do piso em petit pavê da Praça Nereu Ramos e seu entorno, em Criciúma

A ação foi ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atribuição na área da defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico... a população, fato que, por si só, impede sua destruição ou descaracterização", considera a Promotoria de Justiça... O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu, em ação cautelar, a imediata paralisação das retirada e substituição do piso em petit pavê da Praça Nereu Ramos e seu entorno, em Criciúma

A regularização da área tem como objetivo evitar a contaminação do rio e do seu lençol freático e a descaracterização completa das margens, com a destruição da mata ciliar... No prazo de 60 dias, os alvarás e licenças previamente expedidos para obras, ocupações, empreendimentos e serviços no entorno do rio deverão ser revisados e eventualmente cassados... Após processo administrativo junto ao Ibama, a Life foi condenada a apresentar Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) - o que não fez

Concluindo, alegam não existir descaracterização do centro histórico, mesmo porque ele já foi descaracterizado... Proprietários de imóvel vizinho a área tombada apelam ao TRF 1ª Região contra sentença que os condenou a elaborar projeto arquitetônico para demolição da construção do pavimento superior do imóvel e também... O relator, desembargador federal Fagundes de Deus, esclareceu que a controvérsia cinge-se em saber se os proprietários de imóvel situado no entorno de bens tombados, isoladamente, na cidade de Sabará/MG

descaracterização e degradação do entorno da igreja... de entorno da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, situada na Rua do Rosário, em Itabirito (MG)... publicada no Diário Oficial a União do dia 1º de agosto deste ano a Portaria n. 253, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que dispõe sobre a delimitação e diretrizes para a área