Desclassificação Para Lesão Corporal e Afastamento da Qualificadora em Notícias

A defesa, porém, sustentou ter agido o réu em legítima defesa e pediu a desclassificação dos crimes de homicídio para lesão corporal seguida de morte, em relação ao namorado, e lesão corporal leve, no... A advogada ainda pediu o afastamento das qualificadoras. O Conselho de Sentença, por sua vez, acatou integralmente a tese da acusação... A isso, foi acrescida a inabilitação para dirigir por 5 anos, cujo início se dará com o fim da pena de reclusão. Processo nº 0032460-71.2016.8.12.0001

A defesa sustentou as teses de legítima defesa própria e de terceiro, desclassificação para lesão corporal e acompanhou o pedido da promotoria no pedido de exclusão da qualificadora... Durante a sessão de julgamento, o promotor requereu a condenação do réu na tentativa de homicídio, sustentando a favor do acusado o afastamento da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima... Depois de um certo tempo, a irmã da vítima saiu para comprar cigarro e o acusado ofereceu carona a ela

Com relação à outra vítima a defesa pediu a desclassificação do crime de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte... da qualificadora por motivo fútil... Durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça requereu a condenação do réu por homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, sustentando a favor do acusado o afastamento

Sustentando a tese de legítima defesa, a defesa do réu requereu a desclassificação do crime para lesão corporal ou tentativa de homicídio simples... Por maioria dos votos o Conselho de Sentença desclassificou o crime para lesão corporal... Em plenário, o Ministério Público pediu afastamento das qualificadoras e pugnou pela condenação pelo crime de homicídio simples na forma tentada

A recorrente pediu a desclassificação da conduta descrita na pronúncia para o crime de lesão corporal, alegando a inexistência de intenção de matar... O magistrado observa que das provas dos autos extrai-se indícios suficientes de que a ré possivelmente agiu com intenção de matar, tornando inviável a desclassificação da conduta para o crime de lesão... corporal

A defesa da acusada sustentou a desclassificação para a lesão corporal seguida de morte ou a absolvição por legítima defesa, por clemência ou qualquer outro motivo ou o privilégio da violenta emoção, logo... após a injusta provocação da vítima ou o afastamento das qualificadoras... o motivo fútil, bem como a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima

"Dessa forma, não há de que se falar em qualquer nexo causal entre as ações praticadas pelo acusado Noé com o resultado morte ou lesão corporal das vítimas, ou seja, não há como imputar autoria ou participação... em relação à Eraldo, a impronúncia dos crimes dolosos contra a vida e a desclassificação das demais condutas impostas, secundariamente, a desclassificação ou, em caso de pronúncia, o afastamento das qualificadoras... A defesa dos acusados apresentou alegações finais solicitando, em relação à Noé, a absolvição sumária, secundariamente, a desclassificação e, em caso de pronúncia, o afastamento das qualificadoras, e

A defesa sustentou a tese de desclassificação de homicídio triplamente qualificado para lesão corporal seguida de morte e, ainda, homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras, mas os jurados... acataram a tese da acusação e não reconheceram nenhum benefício para o réu

Por outro lado, a defesa do acusado sustentou a tese de desclassificação do delito para o crime de lesão corporal, por desistência voluntária. A defesa pediu também o afastamento da qualificadora... Assim, observou o magistrado que o laudo pericial aponta que a vítima sofreu lesão corporal de natureza grave, classificando assim o crime de lesão corporal, com pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão... Assim, a pena definitiva foi fixada em um ano de reclusão em regime aberto pelo crime de lesão corporal de natureza grave

Por outro lado, a defesa do acusado sustentou a tese de desclassificação do delito para o crime de lesão corporal, por desistência voluntária. A defesa pediu também o afastamento da qualificadora... Assim, observou o magistrado que o laudo pericial aponta que a vítima sofreu lesão corporal de natureza grave, classificando assim o crime de lesão corporal, com pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão... Assim, a pena definitiva foi fixada em um ano de reclusão em regime aberto pelo crime de lesão corporal de natureza grave