TRT-15 divulga novas súmulas com jurisprudência da Corte sobre adicional de insalubridade devido a trabalhador rural exposto ao calor excessivo e outros temas
de norma interna, cuja lesão se renova mês e mês... aplicável à pretensão de diferenças salariais em decorrência da incorporação dos valores da gratificação do cargo comissionado e do CTVA na base de cálculo das vantagens pessoais por se tratar de descumprimento de norma... de janeiro, as súmulas tratam, entre outros assuntos, do direito ao adicional de insalubridade do trabalhador rural exposto ao calor excessivo, do dano moral decorrente de ato abusivo cometido por empregador