Validade de Plano de Cargos e Salários em Notícias

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou, segundo voto do ministro Ives Gandra Martins Filho (relator), a validade de plano de cargos e salários da Caixa Econômica Federal (CEF) que permitiu... Decisão diversa foi tomada pelo TRT catarinense que, apesar da adesão da empregada ao plano de cargos e salários, entendeu que houve violação da legislação trabalhista... de cargos e salários da CEF

do ato administrativo se vincula aos motivos indicados como seu fundamento No caso, a motivação apresentada se revelou uma razão ilícita, ou seja, demissão por não adesão ao plano de cargos e salários... de Cargos e Salários e, além disso, possuir várias ações judiciais contra a empresa A demissão foi considerada ilícita, e ela deverá voltar ao emprego Aprovada em 1994 para o cargo de auxiliar de tratamento... de água e esgoto, a trabalhadora afirmou que preferiu continuar no cargo extinto e não aderir ao novo enquadramento, uma vez que foi aprovada em concurso público para cargo específico Pelo novo plano

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que, na verdade, o que houve foi uma despedida arbitrária porque a trabalhadora não quis aderir ao Plano de Cargos e Salários e, além disso... No caso, a motivação apresentada se revelou uma razão ilícita, ou seja, demissão por não adesão ao plano de cargos e salários da empresa. A consequência lógica seria a nulidade do ato de demissão... Pelo novo plano, seu cargo passaria a ser o de agente de tratamento, que abarcaria todas as atividades de tratamento de água e esgoto, inclusive as do auxiliar, que passaria ao quadro de extinção

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que, na verdade, o que houve foi uma despedida arbitrária porque a trabalhadora não quis aderir ao Plano de Cargos e Salários e, além disso... No caso, a motivação apresentada se revelou uma razão ilícita, ou seja, demissão por não adesão ao plano de cargos e salários da empresa. A consequência lógica seria a nulidade do ato de demissão... Pelo novo plano, seu cargo passaria a ser o de agente de tratamento, que abarcaria todas as atividades de tratamento de água e esgoto, inclusive as do auxiliar, que passaria ao quadro de extinção

É por isso que defendemos que o governo encaminhe de forma urgente o plano de cargos e salários para os servidores da Saúde" , comentou a democrata... Esperamos que este plano de cargos e salários seja encaminhado aqui para a Assembleia, até para que haja equivalência entre os servidores da fundação e os estatutários"... Quero alertar que já vai chegar uma nova proposta de reajuste dos servidores e, até agora, nós não vimos chegar o plano de cargos e salários dos servidores da Saúde", declarou

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que, na verdade, o que houve foi uma despedida arbitrária porque a trabalhadora não quis aderir ao Plano de Cargos e Salários e, além disso... No caso, a motivação apresentada se revelou uma razão ilícita, ou seja, demissão por não adesão ao plano de cargos e salários da empresa. A consequência lógica seria a nulidade do ato de demissão... Pelo novo plano, seu cargo passaria a ser o de agente de tratamento, que abarcaria todas as atividades de tratamento de água e esgoto, inclusive as do auxiliar, que passaria ao quadro de extinção

Um ex-empregado da Companhia de Trens Urbanos - CBTU conseguiu comprovar que o Plano de Cargos e Salários (PCS) implantado pela empresa era inválido, pois não teria sido homologado pelo Ministério do Trabalho... No caso analisado, o ex-empregado da CBTU que exercia o cargo de assistente técnico recebia salário 40% inferior a um colega, devido a um reenquadramento feito quando da implantação do PCS, que não levou... A Sexta Turma do TST, ao afastar a validade do PCS, determinou o retorno do processo à Vara do Trabalho, para o prosseguimento do julgamento quanto ao pedido de equiparação salarial

Ora, com isso se conclui que o Plano de Cargos, reconhecidamente não homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, está eivado de irregularidades, pois sua validade depende de que contenha critérios... de Cargos e Salários adotado pela empresa, que contém todos os requisitos estabelecidos para a progressão funcional do empregado... recurso analisado pela 9a Turma do TRT-MG, a reclamada pretendia convencer os julgadores de que a diferença salarial existente entre o reclamante e os eletricistas por ele apontados está amparada em Plano de Cargos e Salários

Um ex-empregado da Companhia de Trens Urbanos - CBTU conseguiu comprovar que o Plano de Cargos e Salários (PCS) implantado pela empresa era inválido, pois não teria sido homologado pelo Ministério do Trabalho... No caso analisado, o ex-empregado da CBTU que exercia o cargo de assistente técnico recebia salário 40% inferior a um colega, devido a um reenquadramento feito quando da implantação do PCS, que não levou... A Sexta Turma do TST, ao afastar a validade do PCS, determinou o retorno do processo à Vara do Trabalho, para o prosseguimento do julgamento quanto ao pedido de equiparação salarial

Um ex-empregado da Companhia de Trens Urbanos - CBTU conseguiu comprovar que o Plano de Cargos e Salários (PCS) implantado pela empresa era inválido, pois não teria sido homologado pelo Ministério do Trabalho... No caso analisado, o ex-empregado da CBTU que exercia o cargo de assistente técnico recebia salário 40% inferior a um colega, devido a um reenquadramento feito quando da implantação do PCS, que não levou... A Sexta Turma do TST, ao afastar a validade do PCS, determinou o retorno do processo à Vara do Trabalho, para o prosseguimento do julgamento quanto ao pedido de equiparação salarial