Deserção. Motivo em Notícias

Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, deixar de preencher todas as informações na guia Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) não pode ser motivo para caracterizar a deserção... Portanto, como o documento foi preenchido de forma incompleta, não houve elementos suficientes para o reconhecimento do efetivo preparo, ficando configurada a deserção

Afastada a deserção, o processo retornará ao Tribunal Regional, para que prossiga no exame do recurso ordinário... Afirmou que não pretendeu induzir o magistrado a erro e argumentou que, caso a deslealdade processual fosse reconhecida, isso não seria motivo para indeferir os benefícios da justiça gratuita, o que lhe... A 7ª Turma do TST afastou a deserção de um recurso declarada pelo TRT da 18ª Região (GO) pelo não pagamento de multa por litigância de má-fé a que a uma trabalhadora foi condenada pela primeira instância

Afastada a deserção, o processo retornará ao Tribunal Regional, para que prossiga no exame do recurso ordinário... Afirmou que não pretendeu induzir o magistrado a erro e argumentou que, caso a deslealdade processual fosse reconhecida, isso não seria motivo para indeferir os benefícios da justiça gratuita, o que lhe... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção de um recurso declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) pelo não pagamento de multa por litigância de má-fé a que

Afastada a deserção, o processo retornará ao Tribunal Regional, para que prossiga no exame do recurso ordinário... Afirmou que não pretendeu induzir o magistrado a erro e argumentou que, caso a deslealdade processual fosse reconhecida, isso não seria motivo para indeferir os benefícios da justiça gratuita, o que lhe... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção de um recurso declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) pelo não pagamento de multa por litigância de má-fé a que

Por esse motivo, alega que a Súmula 8 do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, que confere natureza permanente à transgressão disciplinar de deserção, é inconstitucional... O partido alega também que não se pode confundir a transgressão disciplinar de deserção com o crime de deserção, uma vez que são infrações pertencentes a esferas independentes... O PDT alega que os dispositivos impugnados (240-A e 240-B da Lei 5.301/1969) têm sido aplicados pela Administração Militar estadual aos militares que consumaram deserção antes da entrada em vigor da Lei

Afirmou que não pretendeu induzir o magistrado a erro e argumentou que, caso a deslealdade processual fosse reconhecida, isso não seria motivo para indeferir os benefícios da justiça gratuita, o que lhe... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção de um recurso declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) pelo não pagamento de multa por litigância de má-fé a que... Afastada a deserção, o processo retornará ao Tribunal Regional, para que prossiga no exame do recurso ordinário. Entenda o caso A trabalhadora foi gerente de recursos humanos da B. P

Afastada a deserção, o processo retornará ao Tribunal Regional, para que prossiga no exame do recurso ordinário... Afirmou que não pretendeu induzir o magistrado a erro e argumentou que, caso a deslealdade processual fosse reconhecida, isso não seria motivo para indeferir os benefícios da justiça gratuita, o que lhe... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção de um recurso declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) pelo não pagamento de multa por litigância de má-fé a que

De acordo com o relator, apesar de o réu ter problemas de família, não há como considerar este o real motivo para a deserção... Para o relator, o motivo da deserção foi a não adaptação do réu ao clima da organização militar que, conforme relatado pelo fuzileiro naval, piorou muito depois que ele desertou pela primeira vez... O Superior Tribunal Militar analisou na sessão do dia 18 de outubro quatro casos de deserção de militares

De acordo com o relator, apesar de o réu ter problemas de família, não há como considerar este o real motivo para a deserção... Para o relator, o motivo da deserção foi a não adaptação do réu ao clima da organização militar que, conforme relatado pelo fuzileiro naval, piorou muito depois que ele desertou pela primeira vez... O terceiro caso de dupla deserção foi o de um fuzileiro naval absolvido na primeira instância

A ex-militar expôs que o motivo de sua não apresentação no quartel do Guarujá foi em virtude de ter que prestar assistência de enfermagem ao marido, além de dificuldades logísticas para retornar ao seu... O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quinta-feira (18), habeas corpus preventivo a uma civil contra um possível processo de deserção na Justiça Militar da União... Diante disso, a ex-terceiro sargento alegou estar na iminência de sofrer coação ilegal por parte do Comandante do Núcleo da Base Aérea de Santos (NuBAST), com uma possível abertura de um processo de deserção