Destinação Ambientalmente Adequada em Notícias

Detalhamento A Lei 12.305 /10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, já responsabiliza as empresas pela destinação final e ambientalmente adequada do lixo produzido... A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que trata da coleta e da destinação ambientalmente adequada de pilhas e baterias e de produtos eletroeletrônicos e seus componentes... Em linhas gerais, os projetos originais tratam da destinação de pilhas e baterias, de lâmpadas fluorescentes e de produtos eletrônicos e seus componentes

adequada a esses produtos, após o uso pelos consumidores... Câmara o Projeto de Lei 4552/12, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que obriga fabricantes e importadores de lâmpadas de mercúrio de baixa pressão - as chamadas fluorescentes - a receber e dar uma destinação... O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) já aprovou resolução (257/99) estabelecendo que pilhas e baterias que contenham esses elementos tenham tratamento ou disposição final ambientalmente adequados

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (e de Cidadania) da Câmara proposta que trata da coleta e da destinação ambientalmente adequada de pilhas e baterias e de produtos eletroeletrônicos... A lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305 /10) já responsabiliza as empresas pela destinação adequada do lixo... Pela proposta em análise, caberá aos fabricantes, importadores e vendedores cuidar da destinação correta dos resíduos, com a viabilização de postos de entrega, a criação de um sistema de retorno do produto

Esta Comissão Especial visa à discussão e encaminhamento de alternativas viáveis e efetivas para a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos, alinhando-se as atuais diretrizes legislativas... ambientalmente correta... Para o deputado Sinésio, que se preocupa com o assunto, a correta destinação dos resíduos sólidos, por meio de uma gestão adequada, tornou-se um dos mais importantes desafios para a sociedade, pois o consumo

final ambientalmente adequada... adequada a pneus sem utilidade... A Resolução nº 416/2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), estabelece que as empresas fabricantes ou importadoras devem dar destinação adequada aos produtos usados, na proporção de um pneu

Falta financiamento para acabar com os lixões e dar uma destinação adequada aos resíduos sólidos no Brasil... adequada em aterro sanitário... secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús, pouco mais da metade dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil já tem disposição final ambientalmente

ambientalmente correta... eleições, o presidente do TRE, desembargador Domingos Coelho, enviou ofício aos candidatos que disputam o 2º turno das eleições em Belo Horizonte, João Leite e Alexandre Kalil, sugerindo que dêem uma destinação... Além de incentivar a redução de materiais nas ruas e a destinação ecologicamente correta às sobras de santinhos, folders e cartazes, por exemplo, o ofício enviado aos candidatos também lembrou que fazer

final ambientalmente adequada (artigo 3º XII)... A proposta passa para as empresas - fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos - a coleta, o reaproveitamento e a destinação ambiental correta... ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação

Coelho incluiu na proposta mecanismos para promover o cumprimento da convenção, mantendo os prazos originais, mas estabelecendo regras para a destinação ambientalmente adequada das PCBs, seus resíduos... Pelo texto aprovado, o detentor dos poluentes deve promover ainda a destinação final ambientalmente adequada, levando em conta além dos riscos ao meio ambiente e à saúde, as quantidades de poluentes ou... Destinação final O substitutivo inclui a obrigação de inventariar e informar, a cada dois anos, ao órgão ambiental competente a existência de PCBs

Já as indústrias de cápsulas de café ficarão responsáveis por coletar os invólucros descartados nos estabelecimentos, a fim de reciclar ou dar a destinação ambientalmente adequada para descarte... adequada dos invólucros utilizados... "Além do objetivo principal, que é a destinação adequada, pensando no meio ambiente, este projeto também pode ser favorável à geração de empregos, tendo em vista a possibilidade de gerar parceria entre