Direito à Gratificação de Produtividade em Notícias

Página 2 de 561 resultados
Ordenar Por
  • Gratificação por produtividade não pode ser incluída em aposentadoria

    Notícias01/04/2016Âmbito Jurídico
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de uma servidora aposentada por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que buscava a inclusão de gratificação por produtividade... A 3ª Vara Federal de Florianópolis julgou o pedido improcedente e a servidora recorreu ao tribunal argumentando ter direito à integralidade... Como deixou de receber parte de seu salário, referente à Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social (GDASS), ajuizou ação contra o Órgão
  • Gratificação por produtividade não pode ser incorporada a aposentadoria

    Notícias02/04/2016Consultor Jurídico
    Gratificação por produtividade não pode ser incluída em aposentadoria... A 3ª Vara Federal de Florianópolis julgou o pedido improcedente e a servidora recorreu ao tribunal argumentando ter direito à integralidade... Como deixou de receber parte de seu salário, referente à Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social (GDASS), ajuizou ação contra o órgão
  • Gratificação por produtividade não pode ser incluída em aposentadoria

    Notícias01/04/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de uma servidora aposentada por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que buscava a inclusão de gratificação por produtividade... A 3ª Vara Federal de Florianópolis julgou o pedido improcedente e a servidora recorreu ao tribunal argumentando ter direito à integralidade... Como deixou de receber parte de seu salário, referente à Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social (GDASS), ajuizou ação contra o Órgão
  • Gratificação por produtividade não pode ser incluída em aposentadoria

    Notícias04/04/2016COAD
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de uma servidora aposentada por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que buscava a inclusão de gratificação por produtividade... A 3ª Vara Federal de Florianópolis julgou o pedido improcedente e a servidora recorreu ao tribunal argumentando ter direito à integralidade... Como deixou de receber parte de seu salário, referente à Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social (GDASS), ajuizou ação contra o Órgão
  • TRF-4ª - Gratificação por produtividade não pode ser incluída em aposentadoria

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de uma servidora aposentada por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que buscava a inclusão de gratificação por produtividade... A 3ª Vara Federal de Florianópolis julgou o pedido improcedente e a servidora recorreu ao tribunal argumentando ter direito à integralidade... Como deixou de receber parte de seu salário, referente à Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social (GDASS), ajuizou ação contra o Órgão
  • Parecer já mandava cortar gratificação desde novembro

    Notícias09/08/2011Estadão
    Caso o entendimento formulado anteriormente vingasse, benesses como "gratificação de produtividade fiscal" para a carreira de auditor, "gratificação por desempenho de atividade" e honorários advocatícios... atribuir acepção ampla para o conceito de remuneração... ...que compreenderia todas as vantagens que retribuam o trabalho executado pelo servidor, inclusive aquelas mencionadas pelo Grupo de Trabalho (gratificação de produtividade... Planejamento continua ignorando a recomendação da Procuradoria - que tem, entre suas principais atribuições, a função de aconselhar juridicamente órgãos da Prefeitura e elaborar pareceres na área do Direito
  • Previdência privada não precisa contemplar gratificação não prevista em contrato

    Notícias05/04/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) livra a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) de incorporar aos proventos os valores relativos à gratificação de produtividade... A gratificação era paga aos trabalhadores da Caixa Econômica Federal (CEF) em atividade... Os aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação
  • Previdência privada não precisa contemplar gratificação não prevista em contrato

    A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) livra a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) de incorporar aos proventos os valores relativos à gratificação de produtividade... A gratificação era paga aos trabalhadores da Caixa Econômica Federal (CEF) em atividade... Os aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação
  • Cerca de 100 participantes debatem orçamento da Justiça da Paraíba

    Notícias01/08/2017Conselho Nacional de Justiça
    Realização de concurso público, reformulação do PCCR dos servidores, gratificação de produtividade para técnicos e analistas, melhor estrutura física, material de expediente e mobiliário... Acerca das propostas dos presidentes de associações e sindicatos, observou que o Judiciário vem fazendo estudos quanto à implementação das demandas, como a gratificação de produtividade e a, de chefia... Os representantes dos Sindicatos e Associações dos servidores do Poder Judiciário estadual apresentaram, basicamente, as mesmas propostas com relação à criação de gratificação de produtividade para técnicos
  • Previdência privada não precisa contemplar gratificação não prevista em contrato

    Notícias05/04/2013Direito do Estado
    A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) livra a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) de incorporar aos proventos os valores relativos à gratificação de produtividade... A gratificação era paga aos trabalhadores da Caixa Econômica Federal (CEF) em atividade... Os aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo