Direitos da Gestante em Notícias

Na reportagem especial do Jornada desta semana, em homenagem ao Dia das Mães, vamos saber quais direitos são garantidos às mulheres gestantes na legislação trabalhista... E depois do nascimento do bebê, tem o direito de trabalhar menos horas por causa da amamentação... Ainda na gravidez, elas precisam de alguns cuidados e têm diversos direitos trabalhistas garantidos por lei

Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou posicionamentos importantes quanto aos direitos da trabalhadora gestante... Pela redação antiga, a empregada gestante admitida mediante contrato de experiência não tinha direito à estabilidade provisória... O direito da empregada doméstica à estabilidade provisória da gestante tornou-se inquestionável a partir de 20 de julho de 2006

Segundo o TRT, o direito da gestante é de ser reintegrada ao trabalho, e isso nem foi pedido na ação... de estabilidade da gestante... à indenização compensatória decorrente da estabilidade da gestante

O desconhecimento por parte da trabalhadora ou a ausência de comunicação, destacou o ministro, não pode prejudicar a gestante, uma vez que a proteção à maternidade, como direito individual, é irrenunciável... instrumental para a proteção à maternidade e contra a dispensa da gestante e que tem como titulares a empregada e a criança... Ele ressaltou que, no caso dos autos, não se discute que houve a gravidez anterior à dispensa, mas sim que era desconhecida também da gestante e que foi avisada ao empregador após a dispensa

O desconhecimento por parte da trabalhadora ou a ausência de comunicação, destacou o ministro, não pode prejudicar a gestante, uma vez que a proteção à maternidade, como direito individual, é irrenunciável... instrumental para a proteção à maternidade e contra a dispensa da gestante e que tem como titulares a empregada e a criança... -> KIT ESSENCIAL DIREITO DO TRABALHO - 237 Modelos de Petições - 100% Atualizadas conforme a Reforma Trabalhista

Segundo o TRT, o direito da gestante é de ser reintegrada ao trabalho, e isso nem foi pedido na ação... de estabilidade da gestante... à indenização compensatória decorrente da estabilidade da gestante

A proposta tem intuito de divulgar e conscientizar a população sobre os direitos relacionados à saúde das gestantes e dos bebês, tais como assistência humanizada à mulher durante a gestação, pré-parto... das Gestantes no Estado do Rio Grande do Sul... parto e puerpério; além dos direitos trabalhistas e sociais

Pela redação antiga, a empregada gestante admitida mediante contrato de experiência não tinha direito à estabilidade provisória... (Seg, 7 Jan 2013, 9h) Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou posicionamentos importantes quanto aos direitos da trabalhadora gestante... O direito da empregada doméstica à estabilidade provisória da gestante tornou-se inquestionável a partir de 20 de julho de 2006

Em 2012, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) firmou posicionamentos importantes quanto aos direitos da trabalhadora gestante... Pela redação antiga, a empregada gestante admitida mediante contrato de experiência não tinha direito à estabilidade provisória... O direito da empregada doméstica à estabilidade provisória da gestante tornou-se inquestionável a partir de 20 de julho de 2006

de estabilidade da gestante... à indenização compensatória decorrente da estabilidade da gestante... Entre os fundamentos que levaram a esse entendimento está o fato de a estabilidade ser um direito irrenunciável, pois a consequência da renúncia atingiria também o bebê