Projeto coíbe propagação do discurso de ódio nas redes sociais
A propagação de discurso de ódio nas redes sociais poderá ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa... Para Paulo Bauer, o discurso de ódio é incompatível com o exercício das liberdades democráticas, pois “quem dele faz uso não busca o diálogo”... Pelo projeto (PLS 323/2017), está sujeito às penas previstas aquele que incitar o ódio, a discriminação, o preconceito ou a violência contra pessoa, ou grupo de pessoas, em razão de sua etnia, raça, cor