Discurso de Ódio em Notícias

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  • Projeto coíbe propagação do discurso de ódio nas redes sociais

    Notícias26/01/2018Senado
    A propagação de discurso de ódio nas redes sociais poderá ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa... Para Paulo Bauer, o discurso de ódio é incompatível com o exercício das liberdades democráticas, pois “quem dele faz uso não busca o diálogo”... Pelo projeto (PLS 323/2017), está sujeito às penas previstas aquele que incitar o ódio, a discriminação, o preconceito ou a violência contra pessoa, ou grupo de pessoas, em razão de sua etnia, raça, cor
  • Justiça do Canadá amplia conceito de discurso do ódio

    Notícias01/05/2013Consultor Jurídico
    É de se recordar a esse respeito as posições de Ronald Dworkin sobre o discurso do ódio: a) não se deve proibir o discurso do ódio de maneira a priori : é necessário que ele seja posto à lume, conhecido... do ódio... O discurso do ódio e o tratamento jurídico que se lhe deve dar é objeto de interesse recente na dogmática brasileira [1] , embora o março jurisprudencial sobre o tema seja o famoso Caso Ellwanger, julgado
  • Alemanha lança lei contra notícia falsa e discurso do ódio na internet

    Notícias06/04/2017Ludmilla Vilela
    A proposta de lei centra-se particularmente no discurso de ódio, que se tem espalhado pela Alemanha desde o início de uma política de portas abertas em relação aos refugiados... O ministro disse, citado pela AP, que as medidas de combate ao discurso do ódio e às chamadas 'notícias falsas' vão ter, em última análise, de ser tomadas ao nível europeu para serem eficazes... Se o governo brasileiro se atentasse e tomasse providências, a fim de restringir a incitação ao crime e os discursos de ódio, que tanto tem aumentado, talvez a liberdade de expressão, o direito constitucional
  • Discurso de ódio e sistema penal de Salah H. Khaled Jr.

    Notícias07/07/2016Justificando
    Assim, o ódio se faz discurso, mas apenas quando a ordem do discurso usa o ódio, assim como pode, em outro momento, usar o amor para os fins aos quais serve... Diremos que o amor é construtivo e o ódio é destrutivo, mas ambos são afetos criados, inventados, fomentados por um mecanismo poderoso, o discurso que pode ser imagético ou verbal... Além de tudo, aquele que sente ódio se sente como uma autoridade, justamente porque o ódio, como qualquer afeto, parece evidenciar verdades
  • Precisamos superar Narciso para enfrentar o discurso de ódio

    Notícias02/06/2017Justificando
    Quando chamo um discurso de ódio de ‘óbvio’, a quem dirijo essa mensagem? Óbvio para quem... Ainda que o interlocutor do diálogo se torne agressivo, ria e atue com ódio, a tarefa maior é para você que diz que esse discurso é “óbvio”... É na antiguidade clássica que mythos fazia o contraponto a lógos, portanto, a razão e ao discurso racional
  • Paim alerta para proliferação de discursos de ódio na internet

    Notícias20/02/2015Senado
    Em pronunciamento nesta sexta-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) alertou para a proliferação de discursos de ódio na internet... Na avaliação do senador, essa exasperação é crescente desde as eleições de 2014. - Há tempo para reverter essa tendência ao fortalecimento do discurso do ódio, que é preocupante por seu caráter inclusive... permitir o anonimato e por parecer um terreno em que prevalece a impunidade, as redes sociais e os espaços destinados a comentários em vários sites apresentam, como afirmou o senador, grande presença de discursos
  • Debatedores discordam sobre melhor forma de combater discurso de ódio na internet

    Notícias28/11/2017Câmara dos Deputados
    de ódio... Conforme elas, já há leis aprovadas que punem discursos de ódio, como a Lei do Racismo (7.716/89) e a Lei Maria da Penha (11.340/06), mas, segundo elas, “a lógica punitivista” não tem contribuído para... Em 11 anos, 88 mil páginas foram removidas por incitarem o ódio e a violência na rede Participantes de comissão geral no Plenário da Câmara sobre a intolerância, o ódio, o preconceito e a violência por
  • Diálogos com a Academia: MPF promove palestra sobre discurso de ódio homofóbico

    Notícias07/10/2016Ministério Público Federal
    Aportes gerais sobre o discurso do ódio O estado do conhecimento no discurso do ódio Traços característicos, tipos de discursos de ódio e sujeitos envolvidos: um debate com outros saberes 2... O caso brasileiro: a questão do discurso homofóbico Tratamento jurídico do discurso de ódio enquanto discurso homofóbico A insuficiência do modelo jurídico brasileiro para o tratamento penal do discurso... O Ministério Público Federal promoverá, no dia 21 de outubro, das 16h às 18h, a palestra “Notas sobre o discurso de ódio homofóbico no Brasil”, ministrada por Rodrigo Hamilton dos Santos, mestre em Direito
  • Debatedores discordam sobre melhor forma de combater discurso de ódio na internet

    Notícias28/11/2017Câmara dos Deputados
    de ódio... Conforme elas, já há leis aprovadas que punem discursos de ódio, como a Lei do Racismo (7.716/89) e a Lei Maria da Penha (11.340/06), mas, segundo elas, “a lógica punitivista” não tem contribuído para... Em onze anos, 88 mil páginas foram denunciadas por incitarem o ódio e a violência na rede Participantes de comissão geral no Plenário da Câmara sobre a intolerância, o ódio, o preconceito e a violência
  • "Com domínio do discurso de ódio, quem cumpre a lei virou progressista"

    Notícias15/01/2017Consultor Jurídico
    O técnico do Direito não consegue discernir que o discurso geral, o discurso de ódio, está tendo um efeito na sua conduta, no seu trabalho, então ele acaba sendo um técnico com ódio... E esse discurso de ódio também atinge o Judiciário. Cumprir a lei hoje em dia é perigoso... Luís Carlos Valois — Sim, porque o discurso de ódio que tem prevalecido tornou o cumprimento da lei irrelevante
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