Alemanha lança lei contra notícia falsa e discurso do ódio na internet
Talvez seja a hora do Brasil saber qual a diferença e o limite entre o discurso do ódio e liberdade de expressão.
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O Governo da Alemanha aprovou nesta quarta-feira (05/04/2017), uma lei destinada a penalizar os comentários de ódio e as falsas notícias publicadas nas redes sociais. A proposta de lei centra-se particularmente no discurso de ódio, que se tem espalhado pela Alemanha desde o início de uma política de portas abertas em relação aos refugiados.
O gabinete da chanceler alemã, Angela Merkel, deu aval a regras que podem levar a multas de até 50 milhões de euros, para companhias de redes sociais que não retirem em 24 horas conteúdo ilegal, como mensagens de ódio ou notícias falsas difamatórias.
"Retirar o conteúdo de ódio é responsabilidade das empresas que oferecem essas plataformas. Tal como na rua, não há lugar para o incitamento criminoso nas redes sociais", explicou o ministro da Justiça alemão, Heiko Maas. Ele ainda defendeu que as redes sociais não estão a fazer o suficiente para apagar todo o conteúdo racista e difamatório partilhado na Internet: “O maior problema é e continua a ser o fato de as redes não levarem as queixas dos seus utilizadores suficientemente a sério”.
O ministro disse, citado pela AP, que as medidas de combate ao discurso do ódio e às chamadas 'notícias falsas' vão ter, em última análise, de ser tomadas ao nível europeu para serem eficazes.
A lei precisa ainda de aprovação parlamentar para entrar em vigor.
Com essa notícia, poderíamos trazer à nossa realidade as manifestações de "haters"que discursam ódio e críticas nas redes sociais sem critérios, no intuito de ofender ativamente, desrespeitando totalmente o direito e a liberdade de outro.
Se o governo brasileiro se atentasse e tomasse providências, a fim de restringir a incitação ao crime e os discursos de ódio, que tanto tem aumentado, talvez a liberdade de expressão, o direito constitucional e inalienável tivesse mais coerência. Não há liberdade de expressão quando o direito do outro é atingido.
O conceito de liberdade na atualidade pouco liberta os homens, por estar pautado no egoísmo. Jean-Jacques Rousseau.
http://www.valor.com.br/internacional/4927700/alemanha-lanca-lei-contra-noticia-falsaediscurso-do-odio-na-internet http://www.dn.pt/mundo/interior/discurso-de-odioenoticias-falsas-na-net-valem-multa-de-50-milhoes-na-alemanha-5772122.html https://www.público.pt/2017/03/14/tecnologia/noticia/alemanha-apertaocerco-as-redes-sociais-por-causa-das-noticias-falsas-1765165
2 Comentários
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Rousseau, assim como Marx, são dois dos maiores responsáveis pela inversão de valores do mundo moderno, pelo aviltamento do trabalho honesto em nome da política ideologizada do esquerdismo destrutivo e castrador. Que matou a esperança de muitos milhões de pessoas.
Liberdade de imprensa, como disse Lênin, "vai contra nosso socialismo" No Brasil, queimamos as etapas, então não conhecemos sofrimento e nem sabemos o que seja amadurecimento político. As novas gerações só repetem mantras carcomidos e reavivam a luta de classes, que só favorece aos déspotas fantasiados de democratas e defensores da pior das ditaduras: a do partido único.
Na Alemanha, a social democracia está tentando reprimir essas manifestações, como diz no artigo, por uma simples razão: a direita política renasceu no mundo todo, em resposta ao estatismo total , esse sim, egoísta, dos regimes de esquerda cega e os alemães se borram de medo de a extrema direita por a cabeça de fora. continuar lendo