Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná em Notícias

Matos explica que Rosado, além de professor e vereador, é agente penitenciário e Carmem Maria integra o Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul e, há 17 anos, participa de forma atuante... Novo substitutivo O relator da comissão especial que analisa mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), deputado Aliel Machado (Rede-PR), disse que pretende apresentar, até o fim de março... A comissão especial que analisa a revisão de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA - Lei 8.069 /90), prevista no PL 7197/02, promove hoje um debate sobre a proposta

Matos explica que Rosado, além de professor e vereador, é agente penitenciário e Carmem Maria integra o Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul e, há 17 anos, participa de forma atuante... Novo substitutivo O relator da comissão especial que analisa mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), deputado Aliel Machado (Rede-PR), disse que pretende apresentar, até o fim de março... A comissão especial que analisa a revisão de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA - Lei 8.069 /90), prevista no PL 7197/02, promove debate sobre a proposta nesta

penitenciário e dos estabelecimentos de menores delinquentes”... Para o novo presidente do TRF-4, mais do que nunca se espera dos poderes do estado a harmonia e a compreensão das realidades de uma sociedade em transformação... Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4

efetuada por agentes penitenciários e guardas municipais... Já a deputada Rachel Marques (PT) solicita audiência em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos para tratar sobre o Estatuto do Parto Humanizado... saneamento básico no bairro Dias Macedo; e a Previdência Social no Estado

11 de maio, foi realizado um mutirão carcerário na Penitenciária Feminina do Estado do Paraná (PFP), em Piraquara... O indulto é um ato de clemência do Estado... mínimo, em uma das seguintes hipóteses: a) mães condenadas à pena privativa de liberdade por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, que possuam filhos, nascidos ou não dentro do sistema penitenciário

Confira abaixo o documento que aprova a criação de 766 vagas para a Polícia Civil do Paraná: Último concurso Polícia Civil PR A última seleção para o cargo de Investigador da Polícia Civil do estado do Paraná... A informação foi concedida pelo Sindicato as Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol) no dia 01 de fevereiro... REQUISITOS PARA SER AGENTE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ. Site-fonte Oficial da Polícia Civil: http://www.escolasuperiorpoliciacivil.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php

é propício para Novo Estatuto da Polícia Civil”, diz Moraes Retirada de presos das delegacias deve ser prioridade, cobra Moraes Sistema Único de Segurança estabelece metas a serem cumpridas por estados... deputado Mauro Moraes, destaca a importância da presença do delegado Júlio Reis no comando da Secretaria de Estado da Segurança (SESP) para a tramitação do projeto de implantação do Novo Estatuto da... A proposta de implantação do Novo Estatuto da Polícia Civil foi redigida por uma equipe composta por policiais civis e integrantes do Poder Executivo

Matos explicou que Rosado, além de professor e vereador, é agente penitenciário... A comissão especial que analisa a revisão de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA - Lei 8.069 /90), prevista no PL 7197/02, promove hoje um debate sobre a proposta... Já Carmem Maria integra o Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul e há 17 anos participa de forma atuante de programa desenvolvido na universidade que acolhe menores infratores

Fiscalização de recursos do Fundo Penitenciário por tribunal de contas estadual ADI 7.002/PR , relator Ministro Roberto Barroso, julgamento virtual finalizado em 24.4.2023 (segunda-feira), às 23:59 Tese... A Lei 10.826 /2003 ( Estatuto do Desarmamento ), editada pela União no exercício de sua competência constitucional, autoriza que os integrantes dos órgãos de segurança pública portem arma de fogo de propriedade... inconstitucional — por violar os princípios da simetria e da separação de Poderes ( CF/1988 , art. 2º ), e a autonomia federativa — norma estadual que condicione a transferência de recursos do Fundo Penitenciario

Hoje, as cerca de 150 unidades são filiadas à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e já podem ser vistas em Estados como Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e Maranhão... Enquanto o índice de reincidência, no sistema penitenciário comum, é de 75%, nas Apacs é de apenas 8%... É amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios e possui seu estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal