Exclusão de Mensagens de Conteúdo Ofensivo em Perfil no Facebook em Notícias

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  • Postagens ofensivas nas redes sociais levam à retirada de links mas não geram indenização

    Notícias14/07/2017Âmbito Jurídico
    A autora ingressou com ação visando à remoção e/ou bloqueio do perfil denominado "Danilo Santos" ou, de forma alternativa, a remoção dos conteúdos ofensivos em seu desfavor; que a empresa seja obrigada... A empresa recorreu, sustentando que 6 das URLs indicadas na sentença são de perfis de usuários que não integram a lide e que já houve a exclusão das mensagens originárias... Segundo a juíza originária, "na situação em análise, não há dúvidas quanto ao caráter ofensivo e difamatório das mensagens postadas no perfil de 'Danilo Santos'", razão pela qual sua remoção é medida que
  • Site não pode se omitir diante de pedido de remoção

    Notícias08/02/2014Consultor Jurídico
    O provedor da conteúdo na internet não pode ser obrigado a fiscalizar o conteúdo das mensagens publicadas no site, já que presta apenas um serviço de hospedagem... O entendimento é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou o Facebook a indenizar usuária que teve um perfil falso criado na rede social... que, após denúncia, se verificam ofensivos e ilícitos
  • STJ lança estudo que reúne 65 julgamentos de crimes virtuais contra a honra

    Notícias08/10/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Como agir A primeira medida a ser tomada pela pessoa que se sentiu lesada é notificar o provedor responsável pelo site ou rede social em que esteja publicado o conteúdo ofensivo... Na ação, pediu R$ 850 mil em benefício de sua honra e a exclusão das informações da rede social, sob pena de multa de R$ 50 mil todas as vezes que um novo perfil falso ou comunidade difamatória surgisse... O internauta deve informar claramente o teor da mensagem ofensiva
  • STJ lança estudo que reúne 65 julgamentos de crimes virtuais contra a honra

    Notícias08/10/2015Débora Spagnol
    Como agir A primeira medida a ser tomada pela pessoa que se sentiu lesada é notificar o provedor responsável pelo site ou rede social em que esteja publicado o conteúdo ofensivo... Na ação, pediu R$ 850 mil em benefício de sua honra e a exclusão das informações da rede social, sob pena de multa de R$ 50 mil todas as vezes que um novo perfil falso ou comunidade difamatória surgisse... O internauta deve informar claramente o teor da mensagem ofensiva
  • STJ lança estudo que reúne 65 julgamentos de crimes virtuais contra a honra

    Notícias07/10/2015Consultor Jurídico
    Como agir A primeira medida a ser tomada pela pessoa que se sentiu lesada é notificar o provedor responsável pelo site ou rede social em que esteja publicado o conteúdo ofensivo... Na ação, pediu R$ 850 mil em benefício de sua honra e a exclusão das informações da rede social, sob pena de multa de R$ 50 mil todas as vezes que um novo perfil falso ou comunidade difamatória surgisse... O internauta deve informar claramente o teor da mensagem ofensiva
  • Site não pode se omitir diante de pedido de remoção

    Notícias08/02/2014Consultor Jurídico
    O provedor da conteúdo na internet não pode ser obrigado a fiscalizar o conteúdo das mensagens publicadas no site, já que presta apenas um serviço de hospedagem... O entendimento é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou o Facebook a indenizar usuária que teve um perfil falso criado na rede social... que, após denúncia, se verificam ofensivos e ilícitos”
  • Guia de empoderamento para a segurança das mulheres na Internet

    Notícias26/11/2018Enviar Soluções
    Enviar cartas, mensagens de texto ou e-mails com conteúdo sugestivo. 3. Contar piadas libidinosas ou sexuais. Porém, até mesmo esses exemplos são ambíguos... De fato, de acordo com um estudo, 88% dos adultos entrevistados afirmaram ter enviado mensagens ou imagens com conteúdo sexual explícito pelo menos uma vez... Comentários públicos e mensagens diretas (versão do Instagram para mensagens privadas) de humilhação corporal com linguagem explícita e vulgar assolam milhões de perfis todos os dias
  • Novos tempos, um novo direito

    Notícias07/07/2013Superior Tribunal de Justiça
    A empresa também esteve envolvida em ações de danos morais por demorar a retirar conteúdo ofensivo do ar... Para ela, a decisão agredia o direito de sigilo de correspondência, uma vez que as mensagens foram violadas para a determinação de seu conteúdo... No caso, um perfil falso denegria a imagem de uma mulher e foi denunciado por ferramenta do próprio site, mas demorou mais de dois meses para que o conteúdo fosse retirado do ar ( REsp 1.323.754 )
  • Novos tempos, um novo direito

    Notícias08/07/2013COAD
    A empresa também esteve envolvida em ações de danos morais por demorar a retirar conteúdo ofensivo do ar... Para ela, a decisão agredia o direito de sigilo de correspondência, uma vez que as mensagens foram violadas para a determinação de seu conteúdo... No caso, um perfil falso denegria a imagem de uma mulher e foi denunciado por ferramenta do próprio site, mas demorou mais de dois meses para que o conteúdo fosse retirado do ar ( REsp 1.323.754 )
  • Especial STJ: Novos tempos, um novo direito

    Notícias07/07/2013Internet Legal
    A empresa também esteve envolvida em ações de danos morais por demorar a retirar conteúdo ofensivo do ar... Para ela, a decisão agredia o direito de sigilo de correspondência, uma vez que as mensagens foram violadas para a determinação de seu conteúdo... No caso, um perfil falso denegria a imagem de uma mulher e foi denunciado por ferramenta do próprio site, mas demorou mais de dois meses para que o conteúdo fosse retirado do ar ( REsp 1.323.754 )
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