Fase de Liquidação de Sentença em Notícias

de liquidação de sentença coletiva... Segundo ele, a fase de liquidação tem forte atividade judicial cognitiva, e, tratando-se de processo coletivo, essa cognição tem maior amplitude do que na liquidação de ações individuais... Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou a impossibilidade de fixação de honorários advocatícios em fase de liquidação

de liquidação de sentença coletiva... Segundo ele, a fase de liquidação tem forte atividade judicial cognitiva, e, tratando-se de processo coletivo, essa cognição tem maior amplitude do que na liquidação de ações individuais... Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou a impossibilidade de fixação de honorários advocatícios em fase de liquidação

de liquidação de sentença coletiva... Segundo ele, a fase de liquidação tem forte atividade judicial cognitiva, e, tratando-se de processo coletivo, essa cognição tem maior amplitude do que na liquidação de ações individuais... Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou a impossibilidade de fixação de honorários advocatícios em fase de liquidação

Afirma-se que essa fase sucessiva de liquidação será eventual porque dependerá do resultado da primeira fase, numa mostra clara da economia processual que a fragmentação do julgado pode proporcionar no... Tanto assim que nunca incomodou a existência da liquidação de sentença em nosso ordenamento jurídico... Na semana passada ministrei aulas sobre liquidação de sentença, ultimo tema que abordo em teoria geral da execução

de liquidação de sentença coletiva... Segundo ele, a fase de liquidação tem forte atividade judicial cognitiva, e, tratando-se de processo coletivo, essa cognição tem maior amplitude do que na liquidação de ações individuais... O caso envolveu liquidação individual de sentença coletiva na qual a fabricante de produtos químicos B

Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário... Na fase de liquidação de sentença, na de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário e partilha, toda e qualquer decisão interlocutória é agravável. Não há limitação... Dessa forma, feitas essas breves considerações, registro cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença

A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica violação da coisa julgada... Ao analisar a questão, o relator, ministro Humberto Martins, confirmou que a inclusão de expurgos inflacionários, na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica... Na origem, já nos cálculos de liquidação do julgado, o juiz determinou a inclusão do IRSM (índice de reajuste do salário mínimo) de fevereiro de 1994 no cálculo da RMI (renda mensal inicial) do benefício

O legislador de 2015 buscou a simplificação na fase de liquidação, ou seja, traz a possibilidade de as partes trazerem aos autos documentos elucidativos com o fito da apuração do quantum da condenação... Entretanto, a liquidação de sentença não apresentou evolução uniforme nas sucessivas leis processuais, ora constituindo fase inicial do processo executivo ( CPC de 1939), ora constituindo, nova e autônoma... As origens da liquidação de sentença são remotas

Assim entendeu a 3ª turma do STJ em julgamento de REsp contra decisão do TJ/SP que declarou a impossibilidade de fixação de honorários advocatícios em fase de liquidação de sentença coletiva... Segundo ele, a fase de liquidação tem forte atividade judicial cognitiva, e, tratando-se de processo coletivo, essa cognição tem maior amplitude do que na liquidação de ações individuais... O caso envolveu liquidação individual de sentença coletiva na qual a fabricante de produtos químicos Bayer S. A

Ao julgar o pedido, o relator, desembargador Carlos Abrão, determinou a unificação da cobrança, cujo valor será fixado em fase de liquidação de sentença... “Embora a sentença hostilizada tenha afastado a compensação, a pretexto de inexistir a respectiva coisa julgada formada, fato é que não pode a credora se privilegiar do desmembramento da cobrança e forjar... A 14ª Câmara de Direito Privado deu parcial provimento à apelação para determinar a liquidação única de uma dívida firmada entre uma empresa sucroalcooleira e uma cooperativa de produtores de cana-de-açúcar