Filosofia Jurídica em Notícias

Já amanhã, atuará como formadora Mariana Pimentel Fischer Pacheco, doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, que falará sobre Teorias do Sujeito na Filosofia... – Hegel e a psicanálise na contemporaneidade; Influência kantiana na história das ideias jurídicas: de Savigny a Habermas; e É possível reconstruir, hoje, uma teoria do sujeito de direito... humanista contínua do magistrado; otimização do desenvolvimento profissional durante a carreira; os discursos poéticos, retórico, dialético é lógico nas decisões judiciais; e limites entre a racionalidade jurídica

O homem sempre seguiu regras, seja social, moral ou jurídica... Palavras-chave: filosofia, direito, conceito, juspositivismo, jusnaturalismo... A primeira tese é a pressuposição de duas instâncias jurídicas: o direito positivo e o direito natural

Para Trindade e Streck, a teoria jurídica de Alexy é teoria jurídica sem filosofia... Para Tomaz de Oliveira e Rosa, a teoria jurídica de Alexy é teoria jurídica com filosofia, ainda que filosofia como lógica ornamental. Como dissemos, parece-nos haver aí um avanço... Tomaz de Oliveira e Rosa, como já mencionado, não negam uma base filosófica à teoria jurídica de Alexy, mas alegam que a filosofia de Alexy não é uma filosofia de paradigma (matriz de racionalidade)

Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). (1) ABBAGNANO, Nicola. História da Filosofia. 4. ed... La lógica jurídica y la nueva retórica. Madri: Editorial Civitas, 1988. REFERÊNCIAS ABBAGNANO, Nicola. História da Filosofia. 4. ed. Lisboa: Presença, 2000. MURPHY, John... A filosofia pragmática vem contribuindo fortemente para uma compreensão ativa da prática judicial, desenvolvendo um pragmatismo jurídico

ENTRE A LEGALIDADE E A LIBERDADE POLÍTICA: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL SEGUNDO HANNAH ARENDT INTRODUÇÃO: NOS PASSOS DE HANNAH ARENDT 1 A LIBERDADE QUE LEGITIMA A RESISTÊNCIA 2 A LIBERDADE EM SUAS NUANCES JURÍDICA... REFERÊNCIAS CAPÍTULO 11 Nadia Mahmoud Safade El Kadri GUILHERME DE OCKHAM E A ESCOLA MOMINALISTA INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO DO TEMA REFERÊNCIAS CAPÍTULO 12 Michele Christiane de Souza Bannwart A CONCEPÇÃO JURÍDICA... A FILOSOFIA DO DIREITO COMO DOADORA DE INTELIGIBILIDADE AOS ARQUÉTIPOS JURÍDICOS CAPÍTULO 1 Ana Caroline Noronha Gonçalves Okazaki ANTÍGONA E O DILEMA DA DECIDIBILIDADE JUSTA INTRODUÇÃO ANTÍGONA CONCLUSÃO

Conflito entre a justiça e a segurança jurídica, respeito às leis positivas... "Filosofia do Direito" - 20ª Ed. Saraiva: 2002. MASCARO, Alysson Leandro. "Filosofia do Direito" - 4ª Ed. Atlas: 2014 BITTAR, Eduardo C. B.; Almeida, Guilherme Assis de... VI, capítulo XI): - Assembleia Popular – elaboração das leis (legislativo hoje); - Magistratura administrativa – escolhem-se os competentes, aptos para administrar (executivo hoje); - Magistratura jurídica

Imagem: Reprodução/Caravaggio A abordagem da Filosofia Constitucional ganhou destaque, tanto nas questões políticas quanto nas jurídicas, nos últimos duzentos e cinquenta anos, principalmente por conta... Neste contexto, a Filosofia Constitucional tenta traçar uma fronteira bem definida para que esse exercício de poder não ultrapasse os limites do razoável e, assim, macule os projetos pessoais e coletivos... Desse modo, a Filosofia Constitucional, em linhas gerais, propõe a análise do constitucionalismo, a constituição e o direito constitucional, tendo em vista a equação de dois elementos fundamentais em constante

“Esse passado ainda está profundamente presente nas lutas do nosso tempo e, de alguma maneira, ainda direciona as posições jurídicas, políticas e sociais”, ponderou... Com a palestra “Antiguidade clássica: Sócrates, Platão e Aristóteles”, teve início no último dia 21 o curso A noção de justiça na história da Filosofia da Escola Paulista da Magistratura (EPM)... aulas, o curso é ministrado pelo professor Alysson Leandro Mascaro, sob a coordenação do desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho e do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, coordenadores da área de Filosofia

Alexy desconhece que decisão jurídica não é escolha. O intérprete (juiz) não está livre porque possui uma responsabilidade político-jurídica... Segundo, e mais triste, precisamos mostrar e dizer que é impossível fazer Teoria do Direito sem Filosofia... Nele, por exemplo, discricionariedade parece ser uma coisa natural e que nada tem a ver com o paradigma da filosofia da consciência (ou suas vulgatas voluntaristas)

Alexy desconhece que decisão jurídica não é escolha. O intérprete (juiz) não está livre porque possui uma responsabilidade político-jurídica... Segundo, e mais triste, precisamos mostrar e dizer que é impossível fazer Teoria do Direito sem Filosofia... Nele, por exemplo, discricionariedade parece ser uma coisa natural e que nada tem a ver com o paradigma da filosofia da consciência (ou suas vulgatas voluntaristas)