Filosofia Jurídica em Artigos e Notícias

O objeto da filosofia jurídica é o direito positivo; lei, simples e estritamente considerada: lei posta pelos superiores políticos para seus inferiores [1]... Proponho examinar a filosofia jurídica norte-americana ( jurisprudence ) a partir do formalismo que caracterizou o positivismo de John Austin e o instrumentalismo de Jeremiah Bentham... Hart começou a lecionar filosofia do direito em Oxford[10] Jeremiah Bentham é contemporâneo de John Austin[11] e também era inglês

FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA JURÍDICA A filosofia jurídica tem como objetivo compreender os fundamentos do direito, a natureza das normas jurídicas e a relação entre o direito e a moral... CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA JURÍDICA A filosofia jurídica contribuiu para o desenvolvimento do pensamento jurídico ao longo dos séculos, influenciando a criação e a interpretação das normas jurídicas em... INTRODUÇÃO A filosofia jurídica é uma disciplina que se dedica ao estudo dos fundamentos e princípios do direito

O objeto da filosofia jurídica é o direito positivo; lei, simples e estritamente considerada: lei posta pelos superiores políticos para seus inferiores [1]... Proponho examinar a filosofia jurídica norte-americana ( jurisprudence ) a partir do formalismo que caracterizou o positivismo de John Austin e o instrumentalismo de Jeremiah Bentham... Hart começou a lecionar filosofia do direito em Oxford[10] Jeremiah Bentham é contemporâneo de John Austin[11] e também era inglês

Três grandes pensadores marcaram a reflexão sobre a questão política: Hobbes, Locke e Rousseau. Um ponto em comum entre esses três filósofos a respeito da política: a ideia de que a origem do Estado está no contrato social. Parte do princípio de que o Estado foi constituído a partir de um contrato firmado entre as pessoas. Este contrato é entendido como um acordo, consenso. A ideia, em geral, é defender que o Estado se originou de um consenso das pessoas em torno de elementos essenciais para garantir a existência social. Porém, existem algumas divergências, vejamos: Hobbes (1588-1679): Escola clássica; Direito Natural: Fazer tudo o que for necessário para preservar a própria vida e a liberdade, ausência de impedimento externo. O Direito Natural está no homem, mas não existem essências na natureza, apenas o movimento e processo (apetites, desejos, repulsão, medo). O homem não é um animal social, ele pensa mecanicamente, a partir de processos naturais que os movem. Há no homem um desejo de

Tendo por base a fundamentação teórica de Aristóteles, em seu livro V de Ética a Nicômaco, justiça, ( dikayosyne) é a “disposição da alma que graças à qual elas dispõem a fazer o que é justo, a agir justamente e a desejar o que é justo” e injustiça ( aidikía) diz-se que é a “disposição da alma de graças à qual elas agem injustamente e desejam o que é injusto”. (ARISTÓTELES, 1996, p. 193). A justiça, então se torna a forma perfeita de excelência moral, por ser prática efetiva da excelência moral perfeita. Ela é perfeita porque as pessoas que possuem o sentimento de justiça podem pratica-la em relação ao próximo, e não somente a si mesmo. Por visar o bem do outro, a justiça passa a ser considerada a maior das virtudes, e em seu quinto livro Aristóteles cita as Elegias de Têognis, onde “nem a estrela vespertina nem a matutina é tão maravilhosa (...); na justiça se resume toda excelência” Divergindo do justo, que são os cumpridores da lei e as pessoas corretas, o injusto se refere tanto aquelas

Juízes de Direito de diversas comarcas do Estado participam da capacitação em Filosofia Jurídica, que é o tema desta edição... Redação Jurídica e MBA Começou nesta quinta-feira e prossegue até sábado, 12, o curso de Redação Jurídica, oferecido pela Esmam a assessores de desembargadores, secretários de câmaras e analistas judiciários... Coordena a capacitação o professor de Filosofia do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Vicente de Paulo Barreto, que também leciona na ENESA e da Universidade Vale do Rio dos Sinos

Iusnaturalismo e interpretación jurídica. Díkaion , Chia, v. 19, n. 2, 2010, p. 399-425. [1] MASSINI CORREAS, Carlos I. Iusnaturalismo e interpretación jurídica... Inobstante a extensão horizontal dos temas abordados, não há prejuízo à profundidade; antes causa perplexidade a facilidade com que trabalha conceitos sutis apanhados da filosofia tomista... Sobre isso, Finnis não esconde ser devedor quase que exclusivamente da filosofia de Tomás de Aquino, tendo assumido a árdua tarefa refinar termos e colmatar carência explanatórias deixadas pelo filósofo

Introdução: John Austin (1790-1858) foi um filósofo e pensador inglês do século XIX, e fazia parte da escola da jurisprudência analítica na Inglaterra. - Austin inaugurou a abordagem analítica e sistemática da Teoria do Direito, e seus aspectos conceituais. Ou seja, para estudar de fato o que é o Direito, deve se tirar determinados elementos da análise, como por exemplo: a política e a moral. Em síntese, Austin buscava promover a separação entre o Direito e a Moral, concluindo que o Direito existe independente dele ser injusto. "A existência do Direito é uma coisa, seus méritos e deméritos outra." Em sua teoria, Austin afirma que o Direito funciona de cima para baixo. Onde o Direito é algo imposto pela força de quem detém o poder. - É importante ressaltar que Austin vai de contra os outros autores de sua época, que afirmavam que o Direito se construía com os costumes e hábitos de uma determinada sociedade. Austin e a Teoria do Comando: A Teoria do Comando, elaborada por Austin, afirma que

Filosofia Jurídica. Abordagem Reflexiva. 1... RESUMO A crise do direito na pós modernidade, o papel da filosofia jurídica como instrumento de reflexão crítica da realidade social e a sua contribuição na busca da superação do quadro de dicotomia existente... Apresenta-se a filosofia jurídica como indispensável a abordagem reflexiva do universo jurídico de modo a promover a adequação dos conceitos jurídicos aplicados às necessidades da sociedade na qual encontra-se

Dessa forma, a filosofia é um incentivo a combater o que já está determinado, deixando de ser um mero espectador da realidade jurídica atual, para participar ativamente dos processos de mudança do ordenamento... A FILOSOFIA, do grego, o termo significa ‘’amor ao conhecimento’’... Isto é, o papel da filosofia se enquadrou apenas em noções propedêuticas do curso de Direito