Guarda Concedida Aos Avós em Notícias

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  • Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário

    aos avós... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando... Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis
  • Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário

    Notícias05/08/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    aos avós... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando... Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis
  • Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário

    Notícias05/08/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    aos avós... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando... Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis
  • Justiça concede guarda definitiva de oito crianças a tios e avós

    Notícias15/07/2016Âmbito Jurídico
    A coordenadora do Núcleo, Ana Cláudia Lopes, explica que a equipe realiza uma investigação durante um ano com essas famílias, para avaliar se será concedida a guarda definitiva... O Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promoveu, na manhã desta sexta-feira (15), uma audiência coletiva que concedeu a guarda definitiva de oito crianças a tios e avós... que possuíam a guarda provisória das crianças há um ano
  • Ex padrasto obtêm guarda unilateral de enteada

    Notícias05/01/2022Flavianny De Sousa Coelho
    Uma menina de seis anos de idade teve sua guarda familiar concedida ao ex-padrasto. O homem buscava o reconhecimento de paternidade há um ano... Assim, na certidão de nascimento da menina serão acrescidos os nomes do agora pai socioafetivo e dos pais dele, como avós socioafetivos. Serão mantidos os nomes do pai e avós biológicos... Os avós paternos revelaram desinteresse em ficar com a menina. Foi aí que ela passou a viver com uma tia por parte de pai
  • STJ: guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário

    Notícias05/08/2016Correio Forense
    aos avós... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando... Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis
  • Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós

    Notícias09/01/2014Superior Tribunal de Justiça
    a liminar concedida á avó materna... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou medida cautelar deferida liminarmente pelo ministro Marco Buzzi em ação que envolve um menor, de cinco anos de idade, cuja guarda está sendo... O juízo da 1ª Vara de Família de Niterói (RJ) compartilhou a tutela do menor entre as duas avós, ficando o mesmo aos cuidados da avó materna brasileira, garantindo-se o direito de visita à avó paterna
  • Juíza do Pará permite guarda compartilhada entre pai e avó de menor

    Desde que nasceu, a menina morava com a mãe na casa da avó materna, e com o falecimento da mãe, em 2013, ela continuou com a avó, que recorreu à Justiça pedindo a guarda compartilhada para regularizar... Rosa Navegantes lembra que já houve casos em que a guarda compartilhada foi concedida a tios e a terceiros, pessoas que não eram do convívio familiar do menor, mas cada caso deve ser analisado com cuidado... A juíza da Sétima Vara de Família da Capital do Estado do Pará, Rosa Navegantes, permitiu que a avó materna e o pai biológico de uma menina de 14 anos compartilhem a guarda da adolescente
  • Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó

    Com a falta de condições financeiras de seus pais, teve a guarda concedida judicialmente à avó, que morreu em janeiro de 2018... Pereira ainda citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em decisão de recurso especial no qual foi provido pedido de guarda póstuma a uma avó... A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os direitos conferidos a eles devem ser assegurados, inclusive o de serem dependentes obrigatórios e naturais de seus
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