Guarda Concedida à Avó em Notícias

MENOR SOB GUARDA DA AVÓ FALECIDA... No REsp nº 1.947.690/DF [1] , o STJ estabeleceu que uma menor de idade possuía o direito de receber pensão por morte até os 18 anos, com o argumento de que ela estava sob a guarda da avó (servidora pública... desde o óbito de sua avó, servidora pública distrital, ocorrido em outubro de 2018

aos avós... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando... Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis

A guarda da menina de 9 anos, vítima de espaçamento pelo próprio pai, no dia 13 de abril de 2012, no Bairro Mário Covas, em Campo Grande, foi concedida para a avó, E.S... Na Capital a avó paterna procurou a Defensoria Pública e, por intermédio do Defensor Público Helton Campos da Costa, solicitou a guarda da neta... A criança já está sob os cuidados da avó desde a semana passada e com a decisão judicial deverá permanecer por mais seis meses, período estabelecido na guarda provisória

Foi mantida liminar que concedeu guarda à avó materna, de criança que não estava sendo bem cuidada pelos pais... A avó, Isabel Batista dos Santos, pediu a guarda do neto, alegando que a mãe, Kássia Batista Rocha, e seu esposo não possuiam condições psicológicas e financeiras para cuidar da criança... e entendendo que a avó busca preservar e fornecer o bem estar do neto

aos avós... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando... Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis

Foi mantida liminar que concedeu guarda à avó materna, de criança que não estava sendo bem cuidada pelos pais... A avó, Isabel Batista dos Santos, pediu a guarda do neto, alegando que a mãe, Kássia Batista Rocha, e seu esposo não possuiam condições psicológicas e financeiras para cuidar da criança... e entendendo que a avó busca preservar e fornecer o bem estar do neto

No ano de 2013, três decisões de guarda compartilhada foram concedidas para avós. Em 2014, esses números subiram para oito; este ano essa é a primeira decisão proferida... Rosa Navegantes observa que já houve casos em que a guarda compartilhada foi concedida a tios e a terceiros, pessoas que não eram do convívio familiar do menor... Decisão da juíza da 7ª Vara de família da Capital, Rosa Navegantes, permitiu que a avó materna e o pai biológico de uma menina de 14 anos compartilhem a guarda da adolescente

da avó, servidora pública distrital, até o falecimento desta, em 2018 – o benefício de pensão por morte, até que ela complete 18 anos... Os ministros entenderam que a pensão concedida com base no ECA só poderia, de fato, ser paga até os 18 anos.Segundo a neta, o artigo 16 , parágrafo 2º , da Lei 8.213 /1991 e o artigo 217 , parágrafo 3º... stjnoticias | A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a uma menor de idade – sob guarda

aos avós... O Superior Tribunal de Justiça tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando pelo... Atividade autônoma Em maio de 2014, a 3ª Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis)

aos avós... Em maio de 2014, o STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo e deficiente físico... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando