Guarda de Menor/busca e Apreensão de Menor em Notícias

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  • STJ formaliza conciliação sobre guarda de menor canadense, filho de brasileira

    No Brasil, a União moveu a ação de busca e apreensão da criança - que foi julgada procedente... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formalizou, nesta quinta-feira (27), conciliação entre os pais de um menor nascido no Canadá, filho de mãe brasileira e pai canadense, numa ação de busca e apreensão... Guarda do menor A história envolvendo o caso foi iniciada quando a mãe do menino foi morar naquele país e manteve relacionamento com um canadense
  • STJ formaliza conciliação sobre guarda de menor canadense, filho de brasileira

    Notícias28/05/2010Nota Dez
    No Brasil, a União moveu a ação de busca e apreensão da criança - que foi julgada procedente... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formalizou, nesta quinta-feira (27), conciliação entre os pais de um menor nascido no Canadá, filho de mãe brasileira e pai canadense, numa ação de busca e apreensão... Guarda do menor A história envolvendo o caso foi iniciada quando a mãe do menino foi morar naquele país e manteve relacionamento com um canadense
  • STJ formaliza conciliação sobre guarda de menor canadense, filho de brasileira

    Notícias27/05/2010Superior Tribunal de Justiça
    No Brasil, a União moveu a ação de busca e apreensão da criança que foi julgada procedente... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formalizou, nesta quinta-feira (27), conciliação entre os pais de um menor nascido no Canadá, filho de mãe brasileira e pai canadense, numa ação de busca e apreensão... Guarda do menor A história envolvendo o caso foi iniciada quando a mãe do menino foi morar naquele país e manteve relacionamento com um canadense
  • STJ formaliza conciliação sobre guarda de menor canadense, filho de brasileira

    Notícias27/05/2010JurisWay
    No Brasil, a União moveu a ação de busca e apreensão da criança - que foi julgada procedente... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formalizou, nesta quinta-feira (27), conciliação entre os pais de um menor nascido no Canadá, filho de mãe brasileira e pai canadense, numa ação de busca e apreensão... Guarda do menor A história envolvendo o caso foi iniciada quando a mãe do menino foi morar naquele país e manteve relacionamento com um canadense
  • Justiça Federal vai julgar disputa por guarda de menor norte-americano

    Notícias11/02/2009Última Instância
    O tribunal declarou competente o Juízo Federal da 16ª Vara Cível da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para julgar as ações de busca, apreensão e restituição de menor, promovida pela União Federal, e de... De outro lado, a União ajuizou uma ação de busca, apreensão e restituição do menor, com fundamento na Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, com o objetivo de repatriar... o menor aos Estados Unidos, ao argumento de que teria ocorrido a sua retenção indevida por pessoa não detentora do direito de guarda
  • Conciliação para acordo sobre a guarda de menor canadense está perto do fim

    Com base numa convenção internacional sobre o sequestro de crianças, o governo brasileiro moveu uma ação de busca e apreensão para que o menor fosse entregue à autoridade responsável no Canadá... Após a separação do casal, a criança passou a morar com a mãe, não tendo os cônjuges regulamentado, perante a Justiça canadense, as questões relativas à guarda do menor... O menor foi trazido para o Brasil com um ano de idade pela mãe, sem a permissão do pai
  • Conciliação para acordo sobre a guarda de menor canadense está perto do fim

    Notícias25/05/2010Nota Dez
    Com base numa convenção internacional sobre o sequestro de crianças, o governo brasileiro moveu uma ação de busca e apreensão para que o menor fosse entregue à autoridade responsável no Canadá... Após a separação do casal, a criança passou a morar com a mãe, não tendo os cônjuges regulamentado, perante a Justiça canadense, as questões relativas à guarda do menor... O menor foi trazido para o Brasil com um ano de idade pela mãe, sem a permissão do pai
  • Conciliação para acordo sobre a guarda de menor canadense está perto do fim

    Notícias24/05/2010Superior Tribunal de Justiça
    Com base numa convenção internacional sobre o sequestro de crianças, o governo brasileiro moveu uma ação de busca e apreensão para que o menor fosse entregue à autoridade responsável no Canadá... Após a separação do casal, a criança passou a morar com a mãe, não tendo os cônjuges regulamentado, perante a Justiça canadense, as questões relativas à guarda do menor... O menor foi trazido para o Brasil com um ano de idade pela mãe, sem a permissão do pai
  • Justiça Federal vai julgar ações sobre disputa por guarda de menor norte-americano

    Notícias11/02/2009Âmbito Jurídico
    apreensão e restituição de menor promovida pela União Federal e de paternidade sócio-afetiva cumulada com posse e guarda e referente à mesma criança, proposta pelo padrasto... De outro lado, a União ajuizou uma ação de busca, apreensão e restituição do menor, com fundamento na Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, objetivando o repatriamento... do menor aos Estados Unidos, ao argumento de que teria ocorrido a sua retenção indevida por pessoa não detentora do direito de guarda
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