Guarda em Favor dos Avós Paternos em Notícias

Justiça francesa Outro processo tramita na Justiça francesa e estaria em favor dos avós paternos... Atualmente, mora com os avós maternos no Brasil. Os avós paternos, franceses, ingressaram na Justiça para ficar com a guarda... A defesa dos avós paternos alegou que a guarda da criança com os avós brasileiros violaria a Convenção de Haia, pois os pais tinham domicílio em território francês

Justiça francesa Outro processo tramita na Justiça francesa e estaria em favor dos avós paternos... Atualmente, mora com os avós maternos no Brasil. Os avós paternos, franceses, ingressaram na Justiça para ficar com a guarda... A defesa dos avós paternos alegou que a guarda da criança com os avós brasileiros violaria a Convenção de Haia, pois os pais tinham domicílio em território francês

Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis... Isso porque, segundo ele, o avô tem idade avançada e, sobrevindo o seu falecimento, o pensionamento em favor do menor seria automático... aos avós

Alegou que seu pai e seus avós paternos, nunca se preocuparam com seu desenvolvimento psíquico e emocional... Fernando Carioni APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CERCEAMENTO DE DEFESA – PROEMIAL AFASTADA – ABANDONO AFETIVO – COMPENSAÇÃO REQUERIDA PELO FILHO AO PAI E AOS AVÓS PATERNOS – MANIFESTAÇÃO... Informou que nasceu desse relacionamento; e que, desde seu nascimento até o dia em que completou 14 (quatorze) anos, seu pai, bem como os dois últimos réus, seus avós paternos, nunca haviam contribuído

Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de guarda de menor feito pelos avós paternos... Brasil, tem idade avançada e, caso concedida a guarda e sobrevindo seu falecimento, o pensionamento em favor do menor seria automático... No recurso especial, os avós alegaram que houve afronta ao artigo 33 , parágrafo 2º , do ECA , pois a mãe “não possui condições de ter o filho em sua guarda”

Há que se ressaltar, que os avós paternos ou maternos, em inúmeras decisões pelo Brasil são condenados ao pagamento de alimentos em favor dos netos, quando genitor ou genitora não têm condições de fazê-lo... AVÓS PATERNOS. CONVIVÊNCIA DAS PARTES CARACTERIZADA POR CONFLITOS FAMILIARES. INTERESSES PREVALENTES DA CRIANÇA COM A VISITAÇÃO... REGIME PROVISÓRIO FIXADO EM FAVOR DOS AVÓS, QUE ATENDE AOS INTERESSES DO MENOR, DADA AS PECULIARIDADES DO CASO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE CONVIVÊNCIA COM O NETO, ADAPTADO AFIGURA DOS AVÓS

de uma menor sob guarda de seu avô, ex-servidor público... De acordo com os autos, a menor estava, desde agosto de 2000, sob a guarda, posse e responsabilidade de seu avô paterno, ex-servidor público federal, até o falecimento deste, em setembro de 2002... ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou-se em precedentes da Corte para determinar o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor

de uma menor sob guarda de seu avô, ex-servidor público... De acordo com os autos, a menor estava, desde agosto de 2000, sob a guarda, posse e responsabilidade de seu avô paterno, ex-servidor público federal, até o falecimento deste, em setembro de 2002... ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou-se em precedentes da Corte para determinar o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor

transferindo essa atribuição aos seus pais, avós paternos da criança... O documento tinha regras claras sobre a quem caberia a guarda da criança. No Brasil, o garoto recebe os cuidados dos avós paternos... A turma julgadora concordou que o próprio adolescente passará por agruras e privações seja pela ausência de sua mãe, que vive em outro país, ou pelo afastamento de seu pai e avós paternos

Portanto, nada mais coerente e prudente que, com a separação dos genitores, os avós, tanto maternos, quanto paternos, continuem a conviver normalmente com os netos... O que se constata na prática, é a fixação e regulamentação das visitações, somente, em favor dos genitores, ficando os avós completamente esquecidos e à margem deste novo cenário na vida dos descendentes... Logo, a recíproca deve ser verdadeira, pois se os avós têm a obrigação de sustento, (art. 1.698 Código Civil /02), nada mais justo, que agora tenham, também, conferido a seu favor, o direito de convivência