Pedido de Tutela e Guarda de Menor em Notícias

Guarda de menor de idade não se confunde com adoção da criança... “Ao formalizar o pedido de guarda do recorrente, e não prosseguir com o pedido de adoção, a falecida demonstrou sua intenção de não estabelecer o vínculo filial, o que não significa negar a relação de... O magistrado considerou existir, “inegavelmente, uma escala ascendente de intensidade na colocação em família substituta, tratando-se a guarda, a tutela e a adoção de institutos específicos para tratar

do menor de 21 anos... “Ao formalizar o pedido de guarda do recorrente, e não prosseguir com o pedido de adoção, a falecida demonstrou sua intenção de não estabelecer o vínculo filial, o que não significa negar a relação de... O Relator considerou existir, “inegavelmente, uma escala ascendente de intensidade na colocação em família substituta, tratando-se a guarda, a tutela e a adoção de institutos específicos para tratar de

Isto posto, acolho a promoção do Parquet e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, fixando a guarda compartilhada entre os genitores dos menores Livia Ginzo Elias Jorge e Gabriel Ginzo Elias Jorge, na modalidade... familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor."... de tutela provisória, aduzindo que os menores devem conviver com o pai de forma igualitária à mãe e que a presença mais intensa do pai influenciará a vida dos filhos

Para Rolf Madaleno, outra medida que poderia resolver o problema em questão, seria a abertura de um processo de mudança de guarda com pedido de tutela antecipada... A mãe detinha a guarda da menor até 2011, quando o pai levou a criança para passar alguns dias com sua família e não a devolveu... Na ação de guarda ajuizada pela mãe da menor na cidade de Limeira, o juiz declinou a competência em favor do juízo de Montalvânia, com o argumento de que este é o domicílio do pai, que mantinha a guarda

Para Rolf Madaleno, outra medida que poderia resolver o problema em questão, seria a abertura de um processo de mudança de guarda com pedido de tutela antecipada... A mãe detinha a guarda da menor até 2011, quando o pai levou a criança para passar alguns dias com sua família e não a devolveu... Na ação de guarda ajuizada pela mãe da menor na cidade de Limeira, o juiz declinou a competência em favor do juízo de Montalvânia, com o argumento de que este é o domicílio do pai, que mantinha a guarda

do menor de 21 anos... “Ao formalizar o pedido de guarda do recorrente, e não prosseguir com o pedido de adoção, a falecida demonstrou sua intenção de não estabelecer o vínculo filial, o que não significa negar a relação de... O Relator considerou existir, “inegavelmente, uma escala ascendente de intensidade na colocação em família substituta, tratando-se a guarda, a tutela e a adoção de institutos específicos para tratar de

do menor de 21 anos... “Ao formalizar o pedido de guarda do recorrente, e não prosseguir com o pedido de adoção, a falecida demonstrou sua intenção de não estabelecer o vínculo filial, o que não significa negar a relação de... O Relator considerou existir, “inegavelmente, uma escala ascendente de intensidade na colocação em família substituta, tratando-se a guarda, a tutela e a adoção de institutos específicos para tratar de

do menor de 21 anos... “Ao formalizar o pedido de guarda do recorrente, e não prosseguir com o pedido de adoção, a falecida demonstrou sua intenção de não estabelecer o vínculo filial, o que não significa negar a relação de... O Relator considerou existir, “inegavelmente, uma escala ascendente de intensidade na colocação em família substituta, tratando-se a guarda, a tutela e a adoção de institutos específicos para tratar de

do menor de 21 anos... resumiu o ministro ao negar o recurso.O Relator considerou existir, inegavelmente, uma escala ascendente de intensidade na colocação em família substituta, tratando-se a guarda, a tutela e a adoção de... O Relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda.Ao formalizar o pedido de guarda do

do menor de 21 anos... “Ao formalizar o pedido de guarda do recorrente, e não prosseguir com o pedido de adoção, a falecida demonstrou sua intenção de não estabelecer o vínculo filial, o que não significa negar a relação de... O Relator considerou existir, “inegavelmente, uma escala ascendente de intensidade na colocação em família substituta, tratando-se a guarda, a tutela e a adoção de institutos específicos para tratar de