Habeas-corpus Indeferido em Notícias

Apesar de também ter sido preso na mesma operação, o ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino não apresentou, até o momento, pedido de habeas corpus. A Justiça do Direito Online... O desembargador Antonio José Carvalho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu os pedidos de habeas corpus impetrados em favor do ex-secretário estadual de Trabalho Março Antônio... Ao analisar os argumentos da defesa do ex-secretário Março Antonio Lucidi, cujo pedido de liminar já havia sido indeferido pelo desembargador Leandro Ribeiro da Silva, durante o Plantão Judiciário da última

Apesar de também ter sido preso na mesma operação, o ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino não apresentou, até o momento, pedido de habeas corpus... O desembargador Antonio José Carvalho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta quinta-feira (dia 17 de julho) os pedidos de habeas corpus impetrados em favor do ex-secretário... Ao analisar os argumentos da defesa do ex-secretário Março Antonio Lucidi, cujo pedido de liminar já havia sido indeferido pelo desembargador Leandro Ribeiro da Silva, durante o Plantão Judiciário da última

De acordo com o ministro Humberto Martins, o habeas corpus não traz documentos que demonstrem a real situação do processo... O ministro lembrou que qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus, mas tal faculdade pressupõe o interesse de agir em favor do acusado... O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, preso no dia 14 com

Imediatamente após a prisão, a defesa do ex-governador e de sua mulher entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça do Paraná, mas o pedido de liminar foi indeferido, sem ter havido ainda análise do... A decisão da ministra se fundamentou na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que não admite habeas corpus contra ato que apenas negou liminar em habeas corpus impetrado em instância anterior... A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedidos de habeas corpus em favor do ex-governador Beto Richa (PSDB-PR) e da sua esposa, Fernanda Richa, presos temporariamente em

Segundo a ministra, o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do secretário perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi analisado e indeferido fundamentadamente pelo juiz... Com a decisão, o mérito do habeas corpus não será julgado pelo STJ... A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (15), um habeas corpus do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro

A defesa impetrou anteriormente outro habeas corpus, que foi indeferido pela magistrada na primeira instância por se encontrarem os autos na secretaria e com isso também a defesa entendeu que houve violação... A defesa de Fernando solicitou habeas corpus declaratório de nulidade processual e habeas corpus declaratório de nulidade de laudo pericial com pedido de liminar, pedindo a anulação do recebimento da denúncia... corpus a Fernando Ferreira Rosa Filho durante sessão realizada por meio de videoconferência nesta segunda-feira,19

O TJMT negou liminar ao empresário ao fundamento de que o pedido se confundia com o mérito do habeas corpus ali impetrado... O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário Wagner Florêncio Pimentel, preso em dezembro do ano passado... Com o indeferimento do habeas corpus, o processo deixa de tramitar no STJ. Mas o indeferimento no STJ não prejudica a análise do mérito do pedido formulado perante o TJMT. Leia a decisão

Desde então, essa recomendação passou a constar de muitos pedidos de Habeas Corpus. No entanto, segundo pesquisa do Insper, poucos tiveram êxito no Tribunal de Justiça de São Paulo... Nos casos tratados na pesquisa, o Habeas Corpus foi utilizado para solicitar a mudança de regime de cumprimento de pena — o encaminhamento para a prisão domiciliar ou para os regimes semiaberto ou aberto... Lapidar Em um dos processos indeferidos, no qual era analisado o pedido de uma pessoa que não estava no grupo de risco, porém não havia cometido crime violento ou de grave ameaça, um juiz argumentou: "

Na espécie, foi liminarmente indeferido o habeas corpus impetrado contra acórdão proferido por Juízo de segundo grau que julgou apelação criminal tendo em vista a constatação da interposição concomitante... Inteiro Teor RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 234.040 RIO GRANDE DO SUL RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA DECISÃO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL... Esse julgado é o objeto do presente recurso em habeas corpus

No domingo (28/10), o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes também negou habeas corpus para preso em flagrante... O segundo registrado no sábado, envolveu habeas corpus contra suposto excesso de prazo em prisão em flagrante, também apreciado pelo desembargador Fernando Ximenes... O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, durante o plantão desse fim de semana, três processos, sendo dois habeas corpus e um pedido de transferência de paciente para leito de Unidade de Terapia