Hospedagem de Menor em Motel em Notícias

A medida se aplica pessoas entre 0 e 18 anos incompletos e abrange hotéis, motéis, pensões e semelhantes... A Assembléia Legislativa, aprovou projeto de lei de autoria dodeputado estadual Cícero Magalhães (PT), que torna obrigatória a identificação de crianças e adolescentes nos meios de hospedagem localizados... Se o menor não] tiver documento, o estabelecimento deve comunicar o fato ao conselho tutelar e a delegacia de polícia local

O projeto ainda defende a restrição para hospedagem de criança e adolescente em hotéis, motéis, pensão ou estabelecimentos congêneres, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsáveis... O deputado Evaldo Gomes (PTC) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 18/ 2013, que estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas em hotéis, motéis, pensões ou estabelecimentos afins de trechos

Situações de risco envolvendo crianças e adolescentes estão sendo fiscalizadas em hotéis, motéis, pousadas e também nas embarcações, uma vez que estas muitas vezes são utilizadas como forma de hospedagem... A portaria também proíbe o ingresso de crianças menores de 5 anos na área destinada às galeras, mesmo acompanhadas dos pais ou responsáveis e determina que menores de 10 anos não poderão participar das... Também foi proibida a participação de menores de 18 anos no Festival usando trajes que atentem contra sua integridade moral

e seus trabalhadores, motivaram o Ministério Público de Rondônia a expedir recomendação a proprietários de bares, hotéis, pensões e motéis para que não hospedem menores de idade, sem que uma série de... Registros da presença de crianças e adolescentes em bares e locais de hospedagem instalados no município de Costa Marques e no distrito de São Domingos, região que abriga obras de asfaltamento da BR-429... A medida adotada pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz da Costa Júnior orienta empresários do ramo a só hospedarem menores de idade mediante autorização por escrito dos pais ou responsáveis legais

da comarca de Iguatu que não seja admitida a hospedagem de menores de 18 anos, exceto se acompanhados de seus pais ou responsável, ou mediante autorização escrita... O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Gustavo Camacho Meira de Sousa, recomenda aos proprietários, gerentes e responsáveis por hotéis, motéis, pensões, pousadas e similares... sexual infanto-juvenil têm assumido elevados índices no município de Iguatu, dessa forma, o MP também recomenda, no prazo de 15 dias, a afixação de cartaz, em local visível, informando ser proibida a hospedagem

Além disso, eles tinham que afixar cartazes ou faixas informando ser proibida a hospedagem de crianças ou adolescentes desacompanhados de seus pais ou responsáveis... Entre as providências a serem tomadas, os proprietários e gerentes deveriam verificar a idade de seus hóspedes, de forma a não admitir menores, salvo aqueles que estiverem com os pais... da 38º Promotoria de Justiça de Goiânia, instaurou procedimento administrativo de caráter permanente para fiscalizar a possível entrada de crianças e adolescentes em estabelecimentos como hotéis, motéis

Autuação A autuação foi feita com base na proibição contida no art. 82 da Lei 8.069 /90, que diz ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere... Para o relator da apelação, desembargador Péricles Moreira Chagas, em nenhum momento o proprietário negou que a menor de idade estivesse em seu estabelecimento acompanhada de pessoa maior de idade... Policial Militar A adolescente encontrada no motel estava na compania de um policial militar

O MP recomenda aos proprietários, gerentes e responsáveis a estrita observância do dever de não admitir hospedagem de menores de 18 anos, a não ser que estejam acompanhados de pais ou responsáveis , ou... A hospedagem irregular de crianças e adolescentes em hotéis, motéis, pensões, pousadas e congêneres é o objeto da recomendação emitida pela 15ª promotoria de justiça da Infância e Juventude do Ministério... O estabelecimento deve manter um cartaz em local visível, de no mínimo 30x30 cm, no qual deve constar : É proibida a hospedagem de crianças ou adolescentes em hotéis, motéis , pensões, pousadas ou estabelecimentos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7004/10, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que autoriza a hospedagem de menor em hotéis, motéis e pensões acompanhado de parente ascendente ou colateral maior até o segundo... Ele ressalta ainda que sua proposta determina a comprovação documental do parentesco no momento da hospedagem, exigência inexistente no ECA

da comarca de Iguatu que não seja admitida a hospedagem de menores de 18 anos, exceto se acompanhados de seus pais ou responsável, ou mediante autorização escrita... O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Gustavo Camacho Meira de Sousa, recomenda aos proprietários, gerentes e responsáveis por hotéis, motéis, pensões, pousadas e similares... sexual infanto-juvenil têm assumido elevados índices no município de Iguatu, dessa forma, o MP também recomenda, no prazo de 15 dias, a afixação de cartaz, em local visível, informando ser proibida a hospedagem