Imóvel Abandonado Pelo Locatário em Notícias

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  • Veja a jurisprudência do STJ sobre outorga conjugal

    Notícias10/06/2013Consultor Jurídico
    No recurso, a esposa, que havia abandonado o lar em 1982, questionava a penhora do imóvel que resguardara sua meação... Caberia ainda ao locatário exigir e conferir os documentos que embasavam o negócio jurídico... A execução do aluguel em atraso teve início em 1995 e a declaração de ausência veio em 1998, após três anos da penhora e arrematação do imóvel pertencente ao casal, por terceiro de boa-fé e nos autos de
  • Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio

    Notícias09/06/2013JurisWay
    No recurso, a esposa, que havia abandonado o lar em 1982, questionava a penhora do imóvel - que resguardara sua meação... Caberia ainda ao locatário exigir e conferir os documentos que embasavam o negócio jurídico... Fiança em locação O caso mais recorrente na jurisprudência é a fiança dada a locatário por um dos cônjuges sem a anuência do outro
  • STJ - Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio

    No recurso, a esposa, que havia abandonado o lar em 1982, questionava a penhora do imóvel - que resguardara sua meação... Caberia ainda ao locatário exigir e conferir os documentos que embasavam o negócio jurídico... Fiança em locação O caso mais recorrente na jurisprudência é a fiança dada a locatário por um dos cônjuges sem a anuência do outro
  • Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio

    Notícias10/06/2013COAD
    No recurso, a esposa, que havia abandonado o lar em 1982, questionava a penhora do imóvel que resguardara sua meação... Caberia ainda ao locatário exigir e conferir os documentos que embasavam o negócio jurídico... Fiança em locação O caso mais recorrente na jurisprudência é a fiança dada a locatário por um dos cônjuges sem a anuência do outro
  • Leia as ementas de pareceres do IAB sobre projetos

    Notícias01/11/2009OAB - Seccional Maranhão
    A proibição de que os móveis e utensílios abandonados no imóvel pelo locatário despejado fossem apropriados pelo locador ainda que transcorrido prazo de 60 dias descumpriria o princípio constitucional... Embora a jurisprudência se incline na direção de considerar o fiador responsável até a efetiva entrega do imóvel, é bom que a lei especifique isso com clareza. 6... Como a experiência recente tem demonstrado que a via arbitral é sempre mais célere que a via judicial, é razoável permitir seja adotado o recurso àquela pelo locador e pelo locatário que desejam utilizá-la
  • Direito Econômico nos EUA dita regras de propriedade

    Notícias29/06/2011OAB - Seccional Bahia
    O locatário é chamado de lessee ou de tenant, o locador de landlord... Diz-se propriedade real, real property ou realty , quando é topicamente imóvel, a exemplo da terra... No finding alguém (o finder ) encontra item abandonado ( abandoned ) ou esquecido ( mislaid ). No primeiro caso a propriedade transfere-se para quem encontrara o objeto
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