Imóvel Abandonado Pelo Locatário em Notícias

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  • O que fazer quando o inquilino abandona o imóvel?

    Notícias01/11/2019Correio Forense
    Fonte: laisgoncalvescarvalho.jusbrasil.com.br #imóvel #alugado #abandonado #inquilino Foto: divulgação da Web... O Locador pode ser processado pelo Locatário por perturbação da posse, o que chamamos tecnicamente de “esbulho”... Sendo assim, o locatário pode, inclusive, deixá-lo vazio, desde que não fique inadimplente e não desrespeite as condições do contrato
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 720, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias10/12/2021BLOG Anna Cavalcante
    Imóvel Abandonado. Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Prescrição aquisitiva. Impossibilidade... Imóvel objeto de locação. Taxa de ocupação. Art. 37-A da Lei n. 9.514 /1997. Ilegitimidade passiva do locatário... DESTAQUE: O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada nas mãos do credor fiduciário diante da inadimplência do devedor fiduciante (antigo locador do bem) não é parte legítima para responder
  • Negada usucapião a parente de proprietário de imóvel

    "A existência de contrato verbal afasta o propósito de possuir a coisa como se lhe pertencesse, de modo que a posse exercida pelo locatário não possibilita a prescrição aquisitiva"... que o conjunto probatório dos autos afasta a pretensão da prescrição aquisitiva com base no parágrafo único do artigo 1.238 do Código Civil , pois, embora os recorrentes aleguem que o bem estava abandonado... Alega que o proprietário nunca se preocupou ou tampouco se opôs com a sua permanência no imóvel
  • TJMS nega usucapião a parente de proprietário de imóvel

    Notícias14/12/2010JurisWay
    A existência de contrato verbal afasta o propósito de possuir a coisa como se lhe pertencesse, de modo que a posse exercida pelo locatário não possibilita a prescrição aquisitiva... que o conjunto probatório dos autos afasta a pretensão da prescrição aquisitiva com base no parágrafo único do artigo 1.238 do Código Civil , pois, embora os recorrentes aleguem que o bem estava abandonado... Alega que o proprietário nunca se preocupou ou tampouco se opôs com a sua permanência no imóvel
  • TJMS nega usucapião a parente de proprietário de imóvel

    “A existência de contrato verbal afasta o propósito de possuir a coisa como se lhe pertencesse, de modo que a posse exercida pelo locatário não possibilita a prescrição aquisitiva”... que o conjunto probatório dos autos afasta a pretensão da prescrição aquisitiva com base no parágrafo único do artigo 1.238 do Código Civil , pois, embora os recorrentes aleguem que o bem estava abandonado... Alega que o proprietário nunca se preocupou ou tampouco se opôs com a sua permanência no imóvel
  • É possível a usucapião familiar no caso de união estável?

    Notícias03/10/2017Flávia Ortega Kluska
    E) CÔNJUGE ABANDONADO NÃO SER PROPRIETÁRIO DE OUTRO IMÓVEL; E O requisito negativo também é previsto para outras formas de usucapião, como o urbano [04], rural [05] e coletivo [06]... Imagine só o locatário requerendo usucapião do locador... São exemplos o comodatário, depositário, locatário e usufruturário. Por outro lado posse indireta é aquela exercida por meio de outra pessoa, como o comodante, depositante, locador e nu-proprietário
  • Cariocas protestam contra projeto de Eike Batista

    Notícias06/05/2012Estadão
    O presidente da Associação dos Moradores do Edifício Hilton Santos, Hilton Berredo, afirma que 85% dessas pessoas não querem deixar o prédio que teria sido abandonado pelo Flamengo... Ele foi enquadrado na Lei Municipal N.º 5.230 /2010, que prevê anistia a imóveis que compõem o "Pacote Olímpico"... Atualmente 46 apartamentos dos 148 do prédios estão ocupados e os moradores receberam há cerca de duas semanas notificações judiciais para deixar o imóvel em 30 dias
  • Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio

    Notícias10/06/2013Carta Forense
    No recurso, a esposa, que havia abandonado o lar em 1982, questionava a penhora do imóvel que resguardara sua meação... Caberia ainda ao locatário exigir e conferir os documentos que embasavam o negócio jurídico... Fiança em locação O caso mais recorrente na jurisprudência é a fiança dada a locatário por um dos cônjuges sem a anuência do outro
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