Impostos Estaduais em Notícias

Ladeado por colegas de trabalho, o auditor fiscal Francisco das Chagas Barroso mostrava-se empolgado no lançamento do livro "Impostos Estaduais-Rondônia: ICMS, ITCD, IPVA", que aconteceu na noite dessa... Com a experiência que obtive nesses 12 anos atuando nos postos fiscais e no Grupo de Consultoria Tributária da Gerência de Tributação-GETRI/CRE/SEFIN, nosso Estado tem uma obra inédita sobre impostos estaduais... A festa de lançamento contou com a presença do coordenador da Receita Estadual-CRE, Ciro Muneo Funada, dos gerentes setoriais da Secretaria Estadual de Finanças-SEFIN, Robson Luís- GEAR/CRE, César Luis

A soma dos projetos formulados pelo governo fluminense, por meio da Sefaz e pela Alerj, levará a um aumento da arrecadação estadual estimado em R$ 5,6 bilhões no próximo ano... Os projetos sancionados incluem propostas de mudanças em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens... Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz), os projetos de lei aprovados pela Alerj e sancionados pelo governo estadual têm o objetivo de elevar a arrecadação do estado diante

Especialistas sugeriram modelos que podem usar, além de recursos da União, o produto da arrecadação de impostos estaduais como o ICMS – o que acontece em Alagoas e Pernambuco – e até um fundo que reuniria

O Projeto de Lei Complementar 37/16, do Executivo, que proíbe a concessão de anistia tributária, pelos próximos dez anos, aos devedores de impostos recebeu, nesta quinta-feira (24/11), 34 emendas dos deputados

de renda de servidores públicos estaduais e a legalidade da incidência do imposto de renda sobre a verba em questão”... de renda sobre a remuneração recebida por servidores estaduais e distritais, reforçou o magistrado... remunerações de servidores/magistrados estaduais, que deixaram de ser objeto de retenção na fonte pelo próprio Estado (responsável pelo seu desconto e seu beneficiário) com base em lei local por ele editada

dos impostos... As leis estaduais paulistas contemplam o agronegócio com medidas fiscais específicas, e as lojas que se enquadram nesse segmento têm a possibilidade de acessar benefícios que contribuem para a redução... Se você quer reduzir o imposto na sua loja ou tem alguma dúvida, entre em contato conosco clicando aqui

Trata-se de imposto de competência estadual, cabendo a cada ente da federação atentar-se a alíquota máxima de 8%... Isto porque, no referido projeto, os deputados estaduais pretendem majorar o imposto de forma progressiva, podendo facilmente alcançar o teto máximo de 8%... O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, carinhosamente conhecido como ITCMD pode ser reajustado a qualquer momento

A proposta do imposto é baseada no “Sin Tax” norte-americano. Nos Estados Unidos, os valores têm variação estadual... Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) feito em 2022, do total pago pelo consumidor de tabaco, 83,32% deriva de impostos – sejam eles estaduais ou federais... Imposto do pecado A ideia de um “imposto do pecado” é desestimular o consumo de determinados produtos

A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a Constituição também em relação a outros tributos estaduais e municipais, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis... e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA)... Covid-19 A PEC permite aos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social usarem sobras de recursos direcionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 para o custeio de ações e serviços

Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que unificaria nove impostos federais, estaduais e municipais... "O IBS é uma oportunidade única de termos um imposto único sobre o consumo, com uma alíquota uniforme e sem cumulatividade... O movimento realizou um levantamento das 310 emendas apresentadas até a última sexta-feira (6) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), um tributo do tipo