Indício de Crime de Responsabilidade em Notícias

José Lavosier Gomes Dantas e Antônio André Sobrinho, sob a acusação de crime de responsabilidade fiscal... O relator observou a existência de documentos inidônios para a comprovação de pagamentos das despesas, fatos que ensejam o recebimento da denúncia para melhor apuração, uma vez que há indícios de irregularidades... O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão judiciária realizada na tarde dessa quarta-feira (04), recebeu, à unanimidade, Notícia-Crime contra o prefeito do município de São João do Rio do Peixe

José Lavosier Gomes Dantas e Antônio André Sobrinho, sob a acusação de crime de responsabilidade fiscal... O relator observou a existência de documentos inidônios para a comprovação de pagamentos das despesas, fatos que ensejam o recebimento da denúncia para melhor apuração, uma vez que há indícios de irregularidades... O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão judiciária realizada na tarde dessa quarta-feira (04), recebeu, à unanimidade, Notícia-Crime contra o prefeito do município de São João do Rio do Peixe

Segundo o ministro, a própria petição acaba por concluir, genericamente, pela prática de conduta “incompatível com a dignidade do cargo”, tipificada como crime de responsabilidade, cujas elementares são... diversas do crime de prevaricação... o procurador-geral da República) a supostamente praticar tal crime

da prática de crime de responsabilidade caracterizado por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas (artigo 1º , inciso I , do Decreto-Lei 201 /1967)... Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta terça-feira (9), denúncia do procurador-geral da República, no Inquérito (INQ) 3537, contra o deputado federal Paulo César Justo Quartiero (DEM/RR) por indícios... Segundo as investigações da Polícia Federal, a Construtora Kasa, responsável pela obra, foi constituída quatro dias depois da assinatura do convênio, sendo forte indício de que a empresa nasceu apenas

A comissão especial designada pela diretoria da OAB Nacional para analisar o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente da República concluiu que há indícios suficientes para abertura de... A responsabilidade que OAB e advocacia tem é muito grande”, afirmou... São crimes de mera conduta, independentemente de resultado”, afirmou Pansieri

No âmbito do Supremo, a tese vencedora no caso concreto foi a de que há responsabilidade do jornal pela veiculação da reportagem na qual o entrevistado imputou falsamente crime ao ex-deputado Federal... civilmente se (i) à época da divulgação havia indícios concretos da falsidade da imputação ou se (ii) deixar de observar o dever de cuidado na apuração da verdade dos fatos e na divulgação dos indícios... Processo: RE 1.075.412 Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/397662/stf-deve-fixar-tese-de-responsabilidade-de-jornal-por-ent

Brasília - A comissão especial designada pela diretoria da OAB Nacional para analisar o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente da República concluiu que há indícios suficientes para abertura... A responsabilidade que OAB e advocacia tem é muito grande”, afirmou... São crimes de mera conduta, independentemente de resultado”, afirmou Pansieri

Brasília - A comissão especial designada pela diretoria da OAB Nacional para analisar o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente da República concluiu que há indícios suficientes para abertura... A responsabilidade que OAB e advocacia tem é muito grande”, afirmou... São crimes de mera conduta, independentemente de resultado”, afirmou Pansieri

No relatório que está sendo lido na íntegra, o relator Jovair Arantes usa várias vezes a palavra "indícios" para se referir a eventual crime de responsabilidade praticado por Dilma... Segundo o ministro, o voto do relator acabou confirmando a defesa do governo de que não há crime de responsabilidade que justifique o impeachment da presidenta... relatório algo que fundamente a conclusão de seu voto, o relator confirma a brilhante defesa do ministro da AGU [Advocacia-Geral da União], José Eduardo Cardozo, que deixou cristalina a verdade: não há crime de responsabilidade

A Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB concluiu que há indícios de que o presidente Michel Temer tenha cometido crime de responsabilidade... Os membros da comissão entenderam que, ao ouvir o relato de crimes e não ter tomado nenhuma atitude, o presidente cometeu crime de responsabilidade... Conforme contou reportagem da ConJur deste sábado, 14 seccionais da OAB já concluíram, em seus conselhos seccionais, que há indícios suficientes do cometimento de crime de responsabilidade para embasar