Indiciamento em Notícias

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  • Mantido indiciamento de prefeito por corrupção eleitoral

    Notícias30/10/2012Âmbito Jurídico
    Ele pedia a suspensão de ato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve seu indiciamento pelos crimes de corrupção de testemunha e corrupção eleitoral... De acordo com a defesa do prefeito, não faltam elementos sólidos a demonstrar que o ato de indiciamento do paciente é arbitrário, configurando verdadeiro constrangimento ilegal, trazendo terríveis consequências... Decisão Para o relator do HC, ministro Celso de Mello, a mera instauração de inquérito policial e o indiciamento daí resultante não constituem, nem caracterizam, só por si, situação configuradora de injusto
  • Deputado pede indiciamento de Lula em voto em separado

    Notícias24/02/2016Câmara dos Deputados
    Rocha optou por propor mudanças na gestão no banco para aumentar o controle sobre empréstimos, mas não propõe indiciamentos... Ele está sendo pressionado por deputados da oposição e até pelo presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), a incluir algum pedido de indiciamento... Assista ao vivo O deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) apresentou voto em separado em que pede o indiciamento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula pelos crimes de advocacia administrativa, corrupção
  • Marun sugere indiciamento de Janot por abuso de autoridade

    Notícias12/12/2017Câmara dos Deputados
    Ele pede ainda o indiciamento, pelos mesmos crimes, do também procurador da República Eduado Pellela, ex-chefe de gabinete de Janot na procuradoria... O relatório final da CPMI da JBS, apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), pede o indiciamento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot por prevaricação, abuso de autoridade e “incitação
  • Deputado é contra indiciamento de militar e delegada

    Notícias05/05/2009Câmara dos Deputados
    O parlamentar disse ainda que a delegada não foi ouvida e seu indiciamento foi baseado no depoimento de alguns advogados ouvidos pela comissão... O deputado ressaltou que houve investigação sobre o episódio no qual ela estaria envolvida, que não concluiu pelo indiciamento, assim como ocorreu na 10ª Vara Criminal do DF... seu voto em separado na CPI das Escutas Telefônicas, o deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) pediu algumas mudanças no parecer do relator Nelson Pellegrino (PT-BA), entre elas a retirada dos pedidos de indiciamento
  • Mantido indiciamento de prefeito por corrupção eleitoral

    Notícias31/10/2012Consultor Jurídico
    Ele pediu a suspensão de ato do Tribunal Superior Eleitoral, que manteve seu indiciamento pelos crimes de corrupção de testemunha e corrupção eleitoral... De acordo com a defesa do prefeito, não faltam elementos sólidos a demonstrar que o ato de indiciamento do paciente é arbitrário, configurando verdadeiro constrangimento ilegal, trazendo terríveis consequências... O ministro Celso de Mello afirmou que a mera instauração de inquérito policial e o indiciamento daí resultante não constituem, nem caracterizam, só por si, situação configuradora de injusto constrangimento
  • Mantido indiciamento de prefeito por corrupção eleitoral

    Notícias30/10/2012Supremo Tribunal Federal
    Ele pedia a suspensão de ato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve seu indiciamento pelos crimes de corrupção de testemunha e corrupção eleitoral... De acordo com a defesa do prefeito, não faltam elementos sólidos a demonstrar que o ato de indiciamento do paciente é arbitrário, configurando verdadeiro constrangimento ilegal, trazendo terríveis consequências... Decisão Para o relator do HC, ministro Celso de Mello, a mera instauração de inquérito policial e o indiciamento daí resultante não constituem, nem caracterizam, só por si, situação configuradora de injusto
  • Marun retira pedido de indiciamento de Janot do parecer final

    Notícias13/12/2017Câmara dos Deputados
    Outros indiciamentos Marun manteve no relatório o pedido de indiciamento de outras quatro pessoas, entre os quais o ex-procurador Marcello Miller e o empresário Joesley Batista... O relatório pede ainda o indiciamento do executivo Ricardo Saud, da JBS, por corrupção ativa. A CPMI está reunida no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado... O pedido de indiciamento foi criticado por diversos membros da comissão e a reunião marcada para a votação do relatório só alcançou quórum para ser aberta depois da mudança no texto
  • Deputado critica pedidos de indiciamento em voto em separado

    Notícias24/02/2016Câmara dos Deputados
    “Todas as empresas mencionadas no voto em separado estão adimplentes e os pedidos de indiciamento são políticos”, disse o deputado... Baldy, um dos sub-relatores da CPI, pede o indiciamento de Lula pelos crimes de advocacia administrativa, corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro... Assista ao vivo O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder do PT na CPI do BNDES, criticou o voto em separado apresentado pelo deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que pede o indiciamento do ex-presidente
  • PF pede indiciamento de Paulo Bernardo por corrupção

    Notícias26/07/2016Agência Brasil
    A Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-ministro Paulo Bernardo pelos crimes de corrupção passiva e por integrar organização criminosa, em decorrência das investigações da Operação Custo Brasil, que... O pedido de indiciamento foi encaminhado ao Ministério Público, que vai analisar se denúncia o ex-ministro. Além do Ministério do Planejamento, Bernardo já comandou o Ministério das Comunicações
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