Licitacoes Publicas em Notícias

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  • Licitações Públicas é matéria de debate

    Notícias14/06/2010OAB - Goiás
    A Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) irão promover, nesta quarta (16) e quinta-feira (17), o curso a distância Licitações Públicas... As teleaulas, que serão transmitidas a partir das 19 horas, na ESA, irão tratar dos seguintes temas: Licitações e Contratos Administrativos e Pregão Comum e Eletrônico
  • EMAG PROMOVE SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE LICITAÇÕES PÚBLICAS E FRAUDES

    Notícias12/02/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Públicas e Fraudes... O Seminário Internacional “Rússia, Coreia do Sul, Brasil – Licitações Públicas e Fraudes” será realizado no dia 3 de março, das 9h às 13 horas, na modalidade presencial, no auditório do edifício-sede do... Advocacia-Geral da União da 3.ª Região e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, o seminário internacional no qual especialistas do Brasil, da Coreia do Sul e da Rússia vão debater sobre Licitações
  • TCE promove curso sobre licitações públicas

    Nos próximos dias 15 a 17 o Tribunal de Contas do Estado (TCE), através da Escola Superior de Contas (Escon), promove no município de Ouro Preto do Oeste o curso sobre licitações públicas... O público-alvo para esta capacitação são os servidores e membros de comissões de licitação e os que atuam no controle interno das prefeituras e câmaras municipais não só de Ouro Preto do Oeste, mas também
  • Licitações públicas também têm papel regulatório

    Notícias12/07/2013Consultor Jurídico
    A inovadora adoção das licitações públicas como instrumento regulatório Partindo-se, assim, da premissa de que a norma jurídica incide ao menos de modo indireto no comportamento estratégico dos agentes... pública, através, por exemplo, da realização de certames destinados exclusivamente à participação dessas entidades (artigo 42 e seguintes)... No que toca, assim, à atividade licitatória, esse esforço pode ser notado, em primeiro lugar, na regulação que trata da sustentabilidade como um novo paradigma orientador das compras públicas
  • CORECON promove curso sobre Licitações Públicas

    Notícias15/08/2012Procuradoria Geral do Estado de Sergipe
    O Conselho Regional de Economia – CORECON ministrará o curso “ Licitações Públicas: Lei Geral, Pregão e Registro de Preços” durante a próxima semana... O evento tem como objetivo aprimorar e atualizar os conhecimentos sobre Licitação, planejamentos e modalidades e acontecerá de 20 a 22 de agosto no auditório da Companhia de Desenvolvimento Industrial
  • CORECON promove curso sobre Licitações Públicas

    Notícias15/08/2012Procuradoria Geral do Estado de Sergipe
    O Conselho Regional de Economia – CORECON ministrará o curso “ Licitações Públicas: Lei Geral, Pregão e Registro de Preços” durante a próxima semana... O evento tem como objetivo aprimorar e atualizar os conhecimentos sobre Licitação, planejamentos e modalidades e acontecerá de 20 a 22 de agosto no auditório da Companhia de Desenvolvimento Industrial
  • TJMG - Justiça anula licitação pública

    Notícias06/09/2012Nota Dez
    De acordo com o dispositivo, a licitação poderá ser dispensada desde que os bens sejam produzidos por órgão ou entidade que integre a Administração Pública, a entidade vendedora tenha sido criada em data... Para o juiz, ficou evidente que a dispensa da licitação não atendeu aos requisitos previstos na lei... Dois processos de dispensa de licitação e dois contratos administrativos da Imprensa Oficial de Minas Gerais (Iomg) foram declarados nulos pela Justiça
  • Sou Microempresário Individual, posso participar de licitações públicas?

    Notícias04/08/2016Alison Fernando Gontarek
    Contudo, eis o questionamento do artigo: Sou Microempresário Individual, posso participar de licitações públicas? A resposta é clara: COM CERTEZA... Para fins de habilitação em processo de contratação pública os documentos previstos são os referidos no art. 27 a 31 da Lei no 8.666 , de 21 de junho de 1993 ( Lei de Licitações ) no que couber, ou seja... fins de habilitação em licitações
  • Deputado quer ampliar restrições a licitações públicas

    A proposta do parlamentar democrata prevê, além das restrições já constantes da Lei Federal nº 8.666 /93, conhecida como Lei das Licitações, que pessoas jurídicas e físicas condenadas em definitivo por... e violência sexual, entre outros, não devem, sob hipótese alguma, prestar serviços à administração pública... O deputado Luciano Pereira (DEM) protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 245/2012 , que institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública
  • Termina hoje o curso "Licitações Públicas"

    Notícias12/05/2011OAB - Mato Grosso do Sul
    A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) encerra nessa quinta-feira (12), o curso telepresencial Licitações Públicas, ministrado e coordenado... Os serviços jurídicos no objeto das licitações e o exercicio da advocacia no cerne desta discussão
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