Limites Territoriais Entre Municípios em Notícias

Evento: Assinatura dos projetos de Lei que tratam da revisão cartográfica dos limites territoriais dos quatro municípios da Ilha de São Luís Data: 22 de maio Horário: 10h da manhã Local: Plenário Gervásio... territoriais dos quatro municípios da Ilha, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa... O parlamentar citou também o caso das pessoas que recebem o boleto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de dois municípios distintos

“Esta é a segunda reunião preparatória que realizamos da audiência pública sobre os limites territoriais dos municípios da Ilha de São Luís, que acontece amanhã (04)... O objetivo foi alinhar os pontos relativos à linha operacional de adequação dos limites territoriais dos municípios de São Luís e São José de Ribamar, e posteriormente, de Paço do Lumiar e Raposa na audiência... O deputado Bira do Pindaré (PSB) questionou o procedimento a ser adotado no aspecto referente à constitucionalidade de uma lei que altera os limites territoriais dos municípios, invocando os artigos 18

“Esse impasse territorial é um problema que atinge todos os municípios da federação... Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (9), audiência pública para tratar da atualização das divisas para consolidação de limites... O fim desse impasse depende da atualização dessas delimitações territoriais. Participaram os deputados Roberto Costa (MDB) e Yglésio Moises (PDT), presidente da Comissão e que comandou a audiência

O debate sobre os limites territoriais de municípios dos estados do Ceará e Piauí chega a Crateús, uma das cidades afetadas pela situação, nesta segunda-feira (14/10)... Em entrevista no programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia, na quinta-feira (10/10), Luiz Carlos Mourão, presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais... da AL, comentou que a Casa segue com debates em municípios e comunidades para mais informações sobre a situação aos moradores

dos limites territoriais que englobam os municípios de Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri... “É de interesse de todos os municípios aqui representados que seus limites territoriais sejam definitivamente demarcados... Carlinhos Pelado, vice-prefeito de Brasileia, ressaltou que é de interesse de todos os municípios que sofrem com as irregularidades dos limites territoriais, que suas situações resolvidas o quanto antes

dos municípios situados em Mato Grosso do Sul; c) Realização de audiências públicas que visem a discussão sobre limites municipais e divisas territoriais no Estado d) Análise de proposições que envolvam... Nesta terça-feira (29/8), o deputado Renato Câmara (PMDB) apresentou Projeto de Resolução (PR) que cria e estabelece competências para a Comissão de Limites e Divisas Territoriais... a regularização fundiária urbana e rural, quando causem impacto na linha demarcatória de um ou mais municípios; e) As proposições que envolvam a definição de marcos territoriais para fins ambientais

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), conseguiu resolver mais uma questão referente aos limites territoriais entre municípios... Na solenidade, o prefeito de Altamira, Ricardo Almeida Miranda, e a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, assinaram um termo de compromisso regularizando os limites territoriais dos dois municípios... De acordo com Bira, um projeto de Lei reestabelece os limites territoriais entre as duas cidades será submetido à Assembleia Legislativa

territoriais existentes entre os municípios maranhenses de Senador La Rocque, Buritirana e João Lisboa... Segundo eles, as populações destes municípios cobram uma efetiva solução para o problema dos limites... A indefinição territorial dos três municípios já é conhecida pelos órgãos especializados que participaram da discussão, como o Instituto Maranhense de Estudos Econômicos e Cartográficos (Imesc) e o Instituto

territoriais entre os municípios de Lagoa Grande e Itaipava do Grajaú... É papel desta Casa intermediar para que haja um entendimento entre os municípios sobre os limites territoriais, notadamente quanto à localização dos povoados Pau Ferrado e Lagoa do Encontro, já que a população... terça-feira (26), como presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Maranhão, durante reunião que serviu para tratar da problemática dos limites

A proposta do parlamentar foi levada ao presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney durante a reunião que tratou dos impactos que os limites territoriais estão causando aos municípios e bairros da... E uma questão polêmica no que diz respeito a divisão territorial do município de Trizidela do Vale com o município de São Luís Gonzaga, entre outras cidades... Para o deputado Vinicius Louro é preciso discutir também os limites territoriais e seus impactos causados nas cidades do Médio Mearim