Mero Dissabor Não Caracteriza Dano Moral em Notícias

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  • Ford pagará dano moral a consumidor que comprou carro zero com defeitos.

    Notícias27/03/2014Dias Brasil Silveira Advocacia
    Conforme ponderou Noronha, é “certo que o mero dissabor não caracteriza dano moral e que eventual defeito em veículo, via de regra, implica simples aborrecimento, incapaz de causar abalo psicológico”... Em recurso ao STJ, a Ford alegou que as constantes idas à concessionária para realizar reparações em veículos são mero aborrecimento, não sendo motivo capaz de gerar reparação por danos morais... De acordo com Noronha, apesar de a Terceira Turma considerar, em regra, que defeito em veículo novo é um mero aborrecimento, quando esse defeito extrapola o razoável, “considera-se superado o mero dissabor
  • Ford pagará dano moral a consumidor que comprou carro zero com defeitos

    Notícias26/03/2014Carta Forense
    Conforme ponderou Noronha, é "certo que o mero dissabor não caracteriza dano moral e que eventual defeito em veículo, via de regra, implica simples aborrecimento, incapaz de causar abalo psicológico"... Em recurso ao STJ, a Ford alegou que as constantes idas à concessionária para realizar reparações em veículos são mero aborrecimento, não sendo motivo capaz de gerar reparação por danos morais... De acordo com Noronha, apesar de a Terceira Turma considerar, em regra, que defeito em veículo novo é um mero aborrecimento, quando esse defeito extrapola o razoável, "considera-se superado o mero dissabor
  • Ford pagará dano moral a consumidor que comprou carro zero com defeitos

    Notícias26/03/2014COAD
    Conforme ponderou Noronha, é certo que o mero dissabor não caracteriza dano moral e que eventual defeito em veículo, via de regra, implica simples aborrecimento, incapaz de causar abalo psicológico... Em recurso ao STJ, a Ford alegou que as constantes idas à concessionária para realizar reparações em veículos são mero aborrecimento, não sendo motivo capaz de gerar reparação por danos morais... De acordo com Noronha, apesar de a Terceira Turma considerar, em regra, que defeito em veículo novo é um mero aborrecimento, quando esse defeito extrapola o razoável, considera-se superado o mero dissabor
  • Trabalhar fantasiado em feriados não caracteriza dano moral

    Notícias01/03/2014Consultor Jurídico
    A empresa que obriga seus funcionários a trabalhar fantasiados em épocas festivas, como o Natal e o Carnaval, não comete dano moral passível de indenização, pois não fica caracterizado o objetivo de atingir... Isso não é caracterizado nos meros dissabores do dia a dia experimentados durante a relação de emprego, mesmo que se repitam... No entanto, o juiz João Carlos Trois Scalco, da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, rejeitou o pedido de danos morais por assédio moral, baseado nas restrições para a ida ao banheiro e no fato de, em
  • Disparo de alarme antifurto em loja não gera dano moral

    Notícias01/04/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    parte de algum preposto da fornecedora, não caracteriza danos morais Processo: 0061242-98.2010.8.12.0001 Fonte: TJMS... De acordo com o desembargador, "o dano moral indenizável não decorre de desconforto, meros dissabores ou outra perturbação do bem-estar do indivíduo... Descontente com a sentença desfavorável, que entendeu que os fatos narrados não passaram de mero dissabor, o cliente recorreu
  • TRF-2ª - Mero aborrecimento não justifica indenização por dano moral

    “O mero dissabor, aborrecimento, mágoa ou irritação são acontecimentos corriqueiros da vida em sociedade e não devem, diante da normalidade do dia a dia, configurar automaticamente a presença de dano moral... O dano moral indenizável se caracteriza por dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia... morais, com base na ocorrência de mero aborrecimento, por não ter o autor ficado sem saldo na conta ou realizado gasto extraordinário durante o período no qual sua pensão estava em atraso
  • TRF2: Mero aborrecimento não justifica indenização por dano moral

    Notícias13/06/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    “O mero dissabor, aborrecimento, mágoa ou irritação são acontecimentos corriqueiros da vida em sociedade e não devem, diante da normalidade do dia a dia, configurar automaticamente a presença de dano moral... O dano moral indenizável se caracteriza por dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia... morais, com base na ocorrência de mero aborrecimento, por não ter o autor ficado sem saldo na conta ou realizado gasto extraordinário durante o período no qual sua pensão estava em atraso
  • Dissabor cotidiano típico de sociedade competitiva não enseja dano moral

    Notícias17/03/2011JurisWay
    O banco alegou que os fatos não passam de mero desconforto e que isso não revela dano moral passível de reparação... não caracteriza, por si só, dano anímico, tanto mais porque se trata de situação que, via de regra, revela incômodo, enfado ou dissabor, circunstâncias tão comuns, infelizmente, da complexa, competitiva... A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Criciúma e isentou o Banco do Brasil S/A de indenizar Irene Romagna, cliente que pleiteava indenização por danos morais
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