Modelo de Exceção de Pré Executividade em Notícias

Página 2 de 31 resultados
Ordenar Por
  • Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução

    Notícias15/05/2020ADVOCACIA DIGITAL
    Ele apresentou exceção de pré-executividade, alegando que é casado em comunhão universal de bens e que a falta de citação da esposa para a formação do litisconsórcio geraria nulidade da execução... ✔️ Conheça a tese da Cobrança do Saldo do PASEP dos Servidores Públicos - Da teoria à prática. ✔️ Petições de Trânsito 2020 - Baixe Gratuitamente 01 Modelo de Petição... 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: ✔️ O Kit Advogando Premium conta com mais de 150 mil modelos
  • Da extensão subjetiva da cláusula compromissória arbitral

    Notícias24/11/2015Academia Brasileira de Direito
    Exceção de pré-executividade oposta com o fim de declarar a nulidade de sentença arbitral, ante a ausência de assinatura de compromisso arbitral. 3... A exceção de arbitragem é amplamente reconhecida em nosso direito, inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE... A globalização tem por consequência a interdependência e internalização dos mercados nacionais, revolução tecnológica e um novo modelo de livre mercado, sendo que, neste ambiente, teve-se a necessidade
  • RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana

    Notícias14/05/2011Consultor Jurídico
    de pré-executividade... decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao confirmar a fixação da verba honorária em valor proporcional para o advogado que conseguiu extinguir a execução de oito de dez cheques, por meio de exceção de pré... Sociedade, prestação de serviços e contratação pela CLT são os modelos mais adotados
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 760 de 12 de dezembro de 2022

    Notícias16/12/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva. Acolhimento. Honorários devidos com base no proveito econômico. Valor da dívida proporcional ao número de executados... DESTAQUE Em se tratando de exceção de pré-executividade acolhida para excluir sócio do polo passivo de execução fiscal, o proveito econômico corresponde ao valor da dívida executada, devendo ser esta a... Em se tratando de exceção de pré-executividade acolhida para excluir do polo passivo a parte recorrente, o proveito econômico corresponde ao valor da dívida executada, tendo em vista o potencial danoso
  • As 70 decisões mais recentes do STF e do STJ

    Notícias26/07/2021ADVOCACIA DIGITAL
    É possível a fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal, que não é extinta – REsp 1.764.405/SP , Tema 961, 10/03/2021... 🏅 Curso de Direito Imobiliário voltado para Ações Locatícias 💰 Petições de Trânsito 2022, + de 2.000 mil modelo de recursos e petições de trânsito, completo e de fácil edição... A autonomia dos estados para dispor sobre autoridades submetidas a foro privilegiado não é ilimitada, não pode ficar ao arbítrio político do constituinte estadual e deve seguir, por simetria, o modelo
  • Pós-graduação na área trabalhista é ofertada à advocacia

    Notícias29/08/2014OAB - Mato Grosso
    Exceção de pré-executividade. Fraude à execução. Execução contra a Fazenda Pública. Execução das Contribuições Previdenciárias: competência, alcance e procedimento... Exceção de pré-executividade. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. Embargos à adjudicação e à arrematação. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e dívidas de pequeno valor... Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato
  • Execução administrativa pela Fazenda divide opiniões até entre juízes

    Notícias22/07/2010Consultor Jurídico
    Outra vantagem vista pela PGFN para os contribuintes será a positivação em lei da chamada exceção de pré-executividade, instrumento usado pelos devedores na Justiça para provar que o pagamento cobrado... Ele afirma que a falta de pessoal de apoio pode comprometer o intuito de analisar administrativamente as exceções de pré-executividade e prolongar o bloqueio de bens indefinidamente... No entanto, esse entendimento vai no sentido contrário ao das últimas inovações feitas no Código de Processo Civil , que possui o modelo mais moderno de execução hoje, na opinião da juíza federal Maria
  • Execução fiscal administrativa causa divergências

    Notícias22/07/2010OAB - Rio de Janeiro
    Outra vantagem vista pela PGFN para os contribuintes será a positivação em lei da chamada "exceção de pré-executividade", instrumento usado pelos devedores na Justiça para provar que o pagamento cobrado... Ele afirma que a falta de pessoal de apoio pode comprometer o intuito de analisar administrativamente as exceções de pré-executividade e prolongar o bloqueio de bens indefinidamente... No entanto, esse entendimento vai no sentido contrário ao das últimas inovações feitas no Código de Processo Civil , que possui o modelo mais moderno de execução hoje, na opinião da juíza federal Maria
  • Execução fiscal administrativa causa divergências

    Notícias26/07/2010OAB - Seccional do Espírito Santo
    Outra vantagem vista pela PGFN para os contribuintes será a positivação em lei da chamada "exceção de pré-executividade", instrumento usado pelos devedores na Justiça para provar que o pagamento cobrado... Ele afirma que a falta de pessoal de apoio pode comprometer o intuito de analisar administrativamente as exceções de pré-executividade e prolongar o bloqueio de bens indefinidamente... No entanto, esse entendimento vai no sentido contrário ao das últimas inovações feitas no Código de Processo Civil , que possui o modelo mais moderno de execução hoje, na opinião da juíza federal Maria
  • Concurso Prefeitura de Arcos - MG: Edital e inscrição

    Notícias18/07/2018Brasil Apostila
    Exceção de pré-executividade. Processo Cautelar: disposições gerais, Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão, Exibição, Produção Antecipada de Provas e atentado... Conhecimentos em Clínica Cirúrgica: pré operatório, trans operatório e pós operatório... Exames pré-admissionais e demissionais. Conceitos de Insalubridade e Periculosidade. Intervenção em ambiente de trabalho. Noções básicas de primeiros socorros
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo