Modelo de Recurso de Revista em Notícias

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  • Cargo de confiança (artigo 92 inciso II da CLT)

    Notícias03/08/2020Tatiane Franzzini De Góes
    O processo está pendente de análise de agravo de instrumento em recurso de revista. ( 1001166-36.2016.5.02.0090 ) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo, 29.07.2020... Segundo a juíza-relatora Liane Martins Casarin, ficou provado nos autos que o profissional era subordinado ao vice-presidente da companhia e que havia vínculo empregatício em todos os modelos de contrato
  • Honorários advocatícios não são devidos a empregados representados por advogado particular

    Notícias04/08/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    Intervalo Em discussão semelhante, a Quarta Turma acolheu recurso de revista da JBS, que não terá de arcar com os honorários decorrentes de condenação por descumprimento do intervalo garantido à mulher... O relator do recurso de revista do município, ministro Walmir Oliveira da Costa, observou que a decisão do TRT foi diametralmente oposta à jurisprudência do TST... 2020 - Baixe Gratuitamente 01 Modelo de Petição
  • [TST] Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador

    Notícias10/11/2021Perfil Removido
    Falta grave do empregador A relatora do recurso de revista do consultor, ministra Dora Maria da Costa, explicou que, de acordo com a jurisprudência do TST, a ausência de regularidade no recolhimento dos... Processo: RRAg-1176-08.2012.5.01.0077 Fonte: TST Veja Também: [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito, Suspensão e Cassação da CNH! CLIQUE AQUI para Baixar
  • [TST] Empresa não consegue invalidar citação em endereço errado por não questionar no momento oportuno

    Notícias06/10/2021Perfil Removido
    Citação validada A relatora do recurso de revista da empresa, ministra Kátia Arruda, assinalou que, embora não se ignore a gravidade do vício processual relativo à citação, não se pode admitir, diante... Fonte: TST [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito, Suspensão e Cassação da CNH! CLIQUE AQUI Para Acessar... Na fase de execução, que visa ao cumprimento da decisão, a empresa apresentou recurso com o intuito de tornar nulos atos processuais, inclusive a sentença
  • Lançada a 2ª edição da revista sobre gestão por competências no Judiciário

    No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o início do uso do modelo de gestão, em 2003, partiu da mudança de papel do setor de recursos humanos, hoje voltado a resultados... Com a revista, o Ceajud divulga boas práticas, assim como os obstáculos à adoção do modelo, a fim de facilitar a adesão de outros órgãos... Foi lançada a segunda edição da revista Gestão por Competências no Judiciário
  • [TST] Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior

    Notícias13/11/2021Perfil Removido
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte, que pretendia ver reconhecida a dispensa de um mecânico... Medida Provisória No recurso de revista, a Gontijo reiterou seus argumentos e sustentou que a força maior fora reconhecida pela Medida Provisória (MP) 927 /2020, que dispunha sobre as medidas trabalhistas... Fonte: TST Veja Também: [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito, Suspensão e Cassação da CNH! CLIQUE AQUI para Baixar
  • Prova obtida em presídio por meio de revista vexatória é nula, decide Tribunal de Justiça

    Notícias29/10/2018DR. ADEvogado
    Prova obtida por meio de revista vexatória é nula... tornando imprestável a totalidade dos atos realizados, já que provas contrárias à Constituição não são admitidas e tampouco podem servir como fundamento de qualquer decisão judicial", afirma a relatora do recurso... Na primeira revista, a maconha não foi encontrada com a mulher, que ia visitar o companheiro. Ela, então, foi enviada para revista íntima, e foram encontradas duas porções de maconha
  • 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas/PA promove acordos importantes em processos da VALE

    Notícias28/11/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os processos conciliados estavam em fase de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Ao todo o valor dos dois acordos firmados chegam a quase R$ -300.000,00... de Revista ou Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, pendentes de julgamento” ressaltou o magistrado... 1ª VT de Parauapebas/PA e então conversar sobre as perspectivas da unidade acerca das conciliações, particularmente nos processos em que a Vale é a única demandada e que os feitos encontram-se com Recurso de Revista
  • Drogas: prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita, STJ

    Notícias07/06/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    recursos e decisões judiciais ➡️ B anco de Petições - 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word ➡️ Curso Completo 100% Online de Processo Civil 2019 a melhor banca... É ilícita a prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): HC 470937 (Fonte: www.stj.jus.br ) 📰 Leia também: ➡️ O MATERIAL COMPLETO PARA CORREÇÃO DO FGTS possui modelos completos e atualizados de petições iniciais
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