Modelos de Apelacao em Notícias

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  • STJ reverte intempestividade de apelação patrocinada por único advogado que se tornou pai

    Notícias04/04/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para considerar tempestiva apelação em causa patrocinada por um único advogado que se tornou pai... Previdenciária de Sucesso - Traz diversas soluções fundamentadas na lei e outras normas para os principais problemas enfrentados no dia a dia da advocacia previdenciária B anco de Petições - 20 mil modelos... O Tribunal de origem, ao decidir pelo não conhecimento da apelação por intempestividade firmou seu entendimento com base no acervo fático-probatório no sentido de que houve a "inexistência de ciência do
  • É legal o credenciamento de companhias aéreas para o fornecimento de passagens aéreas à Administração Pública sem intermediação das agências de viagens e turismo

    Notícias13/01/2023Rafael Costa Monteiro
    Diante da sentença que havia declarado a nulidade do edital de credenciamento, a Associação Brasileira de Agências de Viagens do DF (Abav) e a União interpuseram apelações no TRF1... Já a União sustentou que o edital visou o atendimento dos interesses da Administração Pública, e que “verificou-se que o modelo de contratação por meio de agenciamento de viagens não era o mais vantajoso... No recurso da Abav ao TRF1, a associação requereu que fossem modificados os fundamentos da sentença para considerar “a completa impossibilidade de adoção do modelo de credenciamento” não só para o processo
  • Admitida a juntada de documento novo em grau de apelação e antes do julgamento do recurso

    Notícias10/07/2019ADVOCACIA DIGITAL
    mental: o que é e como se arriscar para além de suas fronteiras ......................................................................................................... ✔️ Banco de Petições + 20 mil modelos... Sustentaram ainda que o art. 435 do CPC (art. 397 do CPC /73) autoriza a juntada de documento novo em grau de apelação e antes do julgamento do recurso... A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de donos de um imóvel e anulou a sentença do Juízo federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do
  • Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

    Notícias30/06/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    ➡️ Petições Imobiliárias 2022 - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... ➡️ Petições de Trânsito 202 2 - O maior acervo de Modelos de Recurso de Trânsito com ótimo custo benefício... Sobre a condenação por litigância de má-fé, a apelação foi considerada como ato protelatório, o que gerou multa de 9,5% sobre o valor da causa
  • TRF3 CONDENA AGENCIADORES DE MODELOS A PAGAMENTO DE DANOS MORAIS

    Notícias21/09/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Apelação Cível 0008921-39.2012.4.03.6100/SP Assessoria de Comunicação Social do TRF3... Porém, “em nenhum momento cogitou ir até lá, tampouco empreendeu esforços para possibilitar efetivamente o retorno das modelos ao Brasil, ao contrário, passou informações enganosas para evitar que as modelos... Ela disse que possuía a chave do apartamento e que todas as jovens trabalharam como modelo
  • Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança

    Notícias03/04/2023ADVOCACIA DIGITAL
    Apelação nº 1009022-46.2020.8.26.0590 (Fonte: TJ-SP) 📰 Leia também: 🎯 Super Kit Advogando - Os melhores modelos de petições, milhares de contratos, bônus exclusivos, 150 mil petições, o melhor do mercado... 🏅Petições Imobiliárias 2022 - Baixe 1 modelo gratuitamente! 💰 Petições de Trânsito 2022, + de 2.000 mil modelo de recursos e petições de trânsito, completo e de fácil edição
  • Consumidor tem carro zero substituído e receberá danos morais por panes irreversíveis

    Notícias05/04/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    ➡️ Petições Imobiliárias 2022 - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... ➡️ Petições de Trânsito 202 2 - O maior acervo de Modelos de Recurso de Trânsito com ótimo custo benefício... A câmara, em decisão unânime, deu provimento somente ao pedido de redução do valor da indenização por danos morais que, de R$ 8 mil aplicado em primeiro grau, foi reduzido para R$ 5 mil ( Apelação Nº 0300547
  • Empresa de monitoramento deve ressarcir prejuízos por furto em loja, decide TJSP

    Notícias28/06/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    Apelação nº 1045375-48.2022.8.26.0224 (Fonte: TJ-SP) 📰 Leia também: ➡️ Banco de Petições - Totalmente Atualizado - Melhor Custo Beneficio... ➡️ Petições Imobiliárias 2022 - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... ➡️ Petições de Trânsito 202 2 - O maior acervo de Modelos de Recurso de Trânsito com ótimo custo benefício
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