Noções Gerais Sobre Imóvel Rural em Notícias

Imóvel rural. Juntada da planta e do memorial descritivo em momento posterior à citação do réu. Anuência do demandado. Desnecessidade. Excepcionalidade do caso concreto... descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART , contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas... Nesse aspecto, o § 3º do art. 225 da Lei nº 6.015 /1973 estabelece que, nas ações judiciais que versem acerca de imóveis rurais, a localização, os limites e as confrontações serão obtidos a partir de memorial

A noção de crédito envolve basicamente a troca de uma prestação atual por uma prestação futura... Venda de imóvel após a decretação da quebra. Nulidade do negócio jurídico declarada de ofício pelo juízo falimentar. Possibilidade. Ação Revocatória. Desnecessidade... Jovem trabalhador rural de 20 anos. Adolescente de 12 anos. União estável e filha. Prioridade absoluta da criança na primeira infância. Constituição de núcleo familiar. Distinção necessária

Por exemplo, a União não pode dizer que um imóvel no centro de uma cidade é rural para tributá-lo, pois, embora a Constituição autorize criar um Imposto sobre Propriedades Rurais (artigo 153, VI), o CTN... A primeira noção necessária é justamente o conceito de Direito tributário... Porém, tirando os juristas (em especial os tributaristas), economistas e governantes, poucos têm a exata noção de o que significa Sistema Tributário ou como se estruturam, constitucionalmente, os diversos

Ainda nesta quarta-feira participam o controlador e ouvidor geral do Estado, João Alves de Melo e a coordenadora do Procon Assembleia, Telma Valéria que vai orientar a respeito de compra de imóvel na planta... O projeto de indicação 47/2013, institui a disciplina “Noções de Defesa do Consumidor”, na grade curricular das escolas pública da rede estadual do Ceará... Já no quadro Sindicalismo no Ceará, Narcélio conversa com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Cariri, Antônio Eudes do Nascimento

de Cadastro do Imóvel Rural – CCIR emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, com a prova de quitação do último Imposto Territorial Rural – ITR lançado ou, quando não vencido... O estrangeiro residente no País e a pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil só poderão adquirir imóvel rural na forma prevista nesta Lei. § 1.º Fica, todavia, sujeita ao regime estabelecido... rurais. 18

de Cadastro do Imóvel Rural – CCIR emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, com a prova de quitação do último Imposto Territorial Rural – ITR lançado ou, quando não vencido... O estrangeiro residente no País e a pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil só poderão adquirir imóvel rural na forma prevista nesta Lei. § 1.º Fica, todavia, sujeita ao regime estabelecido... rurais. 18

Quanto ao requisito da ameaça à integridade física do cidadão, o ato presume que caçadores, colecionadores de arma de fogo e indivíduos domiciliados em imóveis rurais têm sua integridade ameaçada e, igualmente... De modo geral, essa tendência é corroborada pela maior parte dos estudos empíricos sobre o tema [3]... Para que se tenha uma noção da gravidade da medida, hoje, no Brasil, há mais de um milhão de advogados [1] . Todos eles com uma autorização para possuir o porte de armas

Trabalhador rural. Registro de empregado. Caracterização de início de prova material. Labor rural. Confirmação por testemunho coeso e idôneo. Pedido procedente... O Plenário do STF, ao julgar, sob o regime de repercussão geral, o Recurso Extraordinário 562.276/PR (Rel... DESTAQUE Ficha de cadastro de trabalhadores emitida em nome de trabalhador rural em data anterior ao ajuizamento de demanda com pedido de aposentadoria rural configura documento novo apto a demonstrar

A tendência é que a corte acompanhe o Carf e decida que essas instruções normativas são ilegais e reconheça uma noção mais ampla de insumo. ConJur — E o caso de arrendamento de imóvel... O imóvel é utilizado especificamente para fins do processo produtivo... No geral, as condições de trabalho no setor são muito bem adequadas

Noções de primeiros socorros... Cadastro e registro de bens imóveis. O Patrimônio Imobiliário. Atividades básicas da Administração de Material e Patrimônio... Conhecimentos gerais sobre mamografia