Nota Fiscal de Devolução em Notícias

Neste contexto, considerou que o defeito do serviço consistiu na emissão de nota fiscal incompleta, o que impediu a devolução do bem confiscado ao autor... Porém, ressaltou que a Receita Federal negou a devolução do bem com base na inidoneidade da nota fiscal apresentada, que é diferente da enviada pela empresa à fiscalização quando solicitado... Uma empresa que incorreu em erro ao especificar um notebook em nota fiscal terá que indenizar um cliente por danos materiais e morais, advindos da apreensão e perda do bem para a Receita Federal uma semana

Neste contexto, considerou que o defeito do serviço consistiu na emissão de nota fiscal incompleta, o que impediu a devolução do bem confiscado ao autor... Porém, ressaltou que a Receita Federal negou a devolução do bem com base na inidoneidade da nota fiscal apresentada, que é diferente da enviada pela empresa à fiscalização quando solicitado... Uma empresa que incorreu em erro ao especificar um notebook em nota fiscal terá que indenizar um cliente por danos materiais e morais, advindos da apreensão e perda do bem para a Receita Federal uma semana

Após ganhar R$ 50 mil no sorteio do Dia das Crianças do Nota Fiscal Alagoana, Joselia Oliveira dos Santos Silva começou a planejar o que vai fazer com o dinheiro do prêmio... Os consumidores cadastrados no programa receberão a devolução de até 30% do imposto, devidamente recolhido, nas compras onde o CPF foi solicitado nas notas e cupons fiscais... O sorteio do Nota Fiscal Alagoana de Dia das Crianças foi a 27ª edição do programa que, além de premiar Joselia, William e Lorena, garantiu a alegria de mais de 11 mil consumidores cadastrados num total

Neste contexto, considerou que o defeito do serviço consistiu na emissão de nota fiscal incompleta, o que impediu a devolução do bem confiscado ao autor... Porém, ressaltou que a Receita Federal negou a devolução do bem com base na inidoneidade da nota fiscal apresentada, que é diferente da enviada pela empresa à fiscalização quando solicitado... Uma empresa que incorreu em erro ao especificar um notebook em nota fiscal terá que indenizar um cliente por danos materiais e morais, advindos da apreensão e perda do bem para a Receita Federal uma semana

Para veículos adquiridos até 2021, o valor deve ser igual ou inferior a R$150.000,00, conforme definido na nota fiscal... Documentos necessários incluem CRLV, CPF ou CNPJ, documento oficial com foto do proprietário, nota fiscal ou recibo de compra e venda do veículo, e dados bancários... Como Funciona o Incentivo: A devolução do IPVA é destinada a proprietários de veículos elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio

Em nova ação, contudo, o MP agora quer sua condenação pela emissão da nota fiscal fraudulenta. A discussão comporta interpretações variadas sobre o chamado instituto da coisa julgada... fiscal... julgamento de habeas corpus impetrado pelo comerciante Edemar Martini com o objetivo de trancar uma ação penal a que responde na comarca de Modelo, na região Oeste, por suposta fraude na confecção de nota fiscal

O parecer que legitima a implantação da Nota Fiscal Paulistana (Projeto de lei 144/2011) foi aprovado na quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição , Justiça e Legislação Participativa de São Paulo... Por se referir a serviços, o programa não entra em conflito com a Nota Fiscal Paulista, que diz respeito à compra de produtos... O projeto, que foi encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças, prevê resgate e depósito dos créditos da nota em conta-corrente ou poupança, nos moldes da Nota Fiscal Paulista, e também oferece um

Também de acordo com a necessidade tributária, a área que tem mais sonegação a gente estimula para ter uma exigência maior da nota fiscal”, disse... “A nota fiscal era 20% ou zero e agora estamos fazendo uma graduação, aumentamos uma faixa de 30% para, por exemplo, a área cultural: livros, revistas, jornais, proteínas; máximo de créditos, e estabelecemos... Com o objetivo de fortalecer a economia, o governador Geraldo Alckmin anunciou mudanças no programa Nota Fiscal Paulista nesta quinta-feira (9), no Palácio dos Bandeirantes

Hoje (01.08) começa valer a Nota Fiscal Paulistana... Com isto, quem mora na Capital de São Paulo poderá pedir a Nota Fiscal Paulistana - um programa que estimula os consumidores a pedir o cupom fiscal quando contratarem qualquer serviço na Cidade de São... A Nota Fiscal Paulistana é um programa que permite ao consumidor/contribuinte receber de volta parte do ISS (Impostos sobre Serviços) que é recolhido pela Prefeitura

A Nota Fiscal Avulsa está disponível no canal Inspetoria Eletrônica - Nota Fiscal... Os contribuintes inscritos no Cadastro como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte em situação ativa só poderão emitir notas fiscais de devolução... Já está disponível neste site (www.sefaz.ba.gov.br) mais um serviço para os contribuintes do Estado: a Nota Fiscal Avulsa (NF-A) Web, que possibilita ao contribuinte solicitar, virtualmente, a emissão